TRT1 - 0101074-65.2019.5.01.0265

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Sao Goncalo - 5ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0101074-65.2019.5.01.0265 : FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO : EXPANSAO BRASIL COMERCIAL LTDA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): A.

VITORINO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP Fica o destinatário acima indicado notificado para pagamento do valor devido INSS R$21.718,78, no prazo de 5 dias E-mail desta unidade: [email protected] http://www.trt1.jus.br/pje SAO GONCALO/RJ, 08 de abril de 2025.

MARIANE PEREIRA DE BERREDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - A.

VITORINO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b817fac proferido nos autos.

Comprovem as rés, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento da contribuição previdenciária devida, em guia própria DARF, incidente sobre as verbas de natureza salarial, observando-se a proporcionalidade de que trata a OJ 376/SDI 1, do TST, conforme termo de conciliação de Id de45658 e planilha de Id a2eefaa.

Caso o pagamento seja efetuado por depósito judicial, expeça-se alvará ao INSS.

Registre-se o pagamento para fins de e-gestão.

Inerte, remetam-se os autos à contadoria para apuração do quantum debeatur, observada a proporcionalidade de que trata a OJ 376/SDI 1, do TST, conforme termo de conciliação de Id de45658 e planilha de Id a2eefaa.

Em seguida, intimem-se as rés para que efetuem o pagamento no prazo de 5 dias.

Decorrido in albis, executem-se via Sisbajud.

Sendo positiva a penhora, deem-se ciência às executadas do bloqueio judicial.

Prazo de 5 dias.

Decorrido in albis, expeça-se alvará ao INSS.

Registre-se o pagamento para fins de e-gestão.

Realizado o recolhimento previdenciário, e não havendo saldo residual em conta judicial vinculada ao processo, façam os autos conclusos para extinção da execução. jsa SAO GONCALO/RJ, 26 de março de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO
31/08/2022 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de EXPANSAO BRASIL COMERCIAL LTDA em 23/08/2022
09/08/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 09:12

Expedido(a) intimação a(o) EXPANSAO BRASIL COMERCIAL LTDA
05/08/2022 18:15

Não admitido o Recurso de Revista de EXPANSAO BRASIL COMERCIAL LTDA
26/07/2022 14:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
05/07/2022 00:05

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO em 04/07/2022
05/07/2022 00:05

Decorrido o prazo de PARAISO SG COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI - ME em 04/07/2022
05/07/2022 00:05

Decorrido o prazo de SANDEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 04/07/2022
05/07/2022 00:05

Decorrido o prazo de A. VITORINO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 04/07/2022
05/07/2022 00:05

Decorrido o prazo de EXPANSAO BRASIL COMERCIAL LTDA em 04/07/2022
04/07/2022 18:40

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
22/06/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 10:22

Expedido(a) intimação a(o) PARAISO SG COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI - ME
21/06/2022 10:22

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO
21/06/2022 10:22

Expedido(a) intimação a(o) EXPANSAO BRASIL COMERCIAL LTDA
21/06/2022 10:22

Expedido(a) intimação a(o) A. VITORINO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP
21/06/2022 10:22

Expedido(a) intimação a(o) SANDEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP
20/06/2022 21:24

Proferida decisão
18/06/2022 15:22

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
31/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO em 30/05/2022
31/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de PARAISO SG COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI - ME em 30/05/2022
31/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de SANDEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 30/05/2022
31/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de A. VITORINO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 30/05/2022
31/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de EXPANSAO BRASIL COMERCIAL LTDA em 30/05/2022
24/05/2022 15:31

Juntada a petição de Embargos Infringentes (Embargos Infringentes)
18/05/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/05/2022
18/05/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/05/2022
18/05/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/05/2022
18/05/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/05/2022
18/05/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/05/2022
18/05/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 11:43

Expedido(a) intimação a(o) SANDEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP
17/05/2022 11:43

Expedido(a) intimação a(o) PARAISO SG COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI - ME
17/05/2022 11:43

Expedido(a) intimação a(o) EXPANSAO BRASIL COMERCIAL LTDA
17/05/2022 11:43

Expedido(a) intimação a(o) A. VITORINO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP
17/05/2022 11:43

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO
12/05/2022 09:40

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO - CPF: *13.***.*30-87 e provido em parte
12/05/2022 09:40

Conhecido o recurso de PARAISO SG COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-40 e provido em parte
12/05/2022 09:40

Conhecido o recurso de SANDEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-50 e provido em parte
12/05/2022 09:40

Conhecido o recurso de A. VITORINO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-87 e provido em parte
12/05/2022 09:40

Conhecido o recurso de EXPANSAO BRASIL COMERCIAL LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-02 e provido em parte
05/05/2022 16:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
04/05/2022 14:18

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
29/04/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/04/2022
27/04/2022 11:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 11:14

Incluído em pauta o processo para 10/05/2022 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
14/04/2022 10:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/04/2022 10:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
13/04/2022 07:25

Retirado de pauta o processo
24/03/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/03/2022
23/03/2022 13:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 13:43

Incluído em pauta o processo para 06/04/2022 10:00 SALA 2 (10h) ()
08/02/2022 19:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/01/2022 12:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
11/01/2022 13:59

Juntada a petição de Manifestação (Juntada)
14/12/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 18:27

Expedido(a) intimação a(o) EXPANSAO BRASIL COMERCIAL LTDA
09/12/2021 18:27

Expedido(a) intimação a(o) A. VITORINO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP
09/12/2021 18:27

Expedido(a) intimação a(o) SANDEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP
09/12/2021 18:27

Expedido(a) intimação a(o) PARAISO SG COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI - ME
09/12/2021 09:51

Proferida decisão
06/12/2021 10:48

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
03/11/2021 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo