10/09/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
09/09/2025 11:08

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ELIERSON CAETANO DA SILVA
02/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/08/2025
30/07/2025 14:34

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 13:22

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/07/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/07/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) ELIERSON CAETANO DA SILVA
18/07/2025 09:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/07/2025 08:57

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VIVIANA GAMA DE SALES
09/07/2025 14:56

Encerrada a conclusão
01/07/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
23/06/2025 14:00

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) ELIERSON CAETANO DA SILVA
17/06/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 08:03

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: ce4cea4) para Embargos à Execução
05/06/2025 20:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
15/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/05/2025
15/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/05/2025
15/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de ELIERSON CAETANO DA SILVA em 14/05/2025
30/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b0336c8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, com fulcro no Art. 893, § 1º da CLT, e na Súmula no. 214, do TST, que dispõe sobre a irrecorribilidade das decisões interlocutórias..

Notifiquem-se as partes.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/04/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/04/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/04/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ELIERSON CAETANO DA SILVA
29/04/2025 09:17

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de ELIERSON CAETANO DA SILVA /
29/04/2025 08:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VIVIANA GAMA DE SALES
29/04/2025 08:38

Encerrada a conclusão
28/04/2025 14:12

Juntada a petição de Contestação
26/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/04/2025
24/04/2025 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
14/04/2025 20:27

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 12:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/03/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 58559bc proferida nos autos.

Vistos, etc.

Homologo os cálculos do i.Expert ID:3487187, ajustados pela contadoria e atualizados até 31/03/2025, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 48.716,45, conforme discriminado abaixo: - Crédito do Rte: R$ 46.082,78 - IRRF Rte: R$ 2.578,32 - INSS(total): Não incide - Custas: R$ 55,35 Notifiquem-se as partes para ciência da presente homologação, sendo a parte autora para que, querendo, requeira o necessário impulso à fase de execução (art. 879 da CLT), em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT, bem assim a ré para que deposite o valor devido, no mesmo prazo, sob pena de execução.

Decorrido in albis e havendo expresso requerimento do autor, execute-se nos termos dos arts. 120 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT, com ciência da garantia do juízo, se cabível.

Havendo o pagamento e decorrido o prazo sem oposição de embargos, certifique-se.

Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme sentença de homologação de cálculos, com as cautelas de praxe.

Nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47.

DE 7 DE JULHO DE 2023, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, e determino a exclusão do cadastro do BNDT de quaisquer devedores eventualmente cadastrados.

Cumprido, arquivem-se, com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELIERSON CAETANO DA SILVA
26/03/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/03/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/03/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ELIERSON CAETANO DA SILVA
26/03/2025 10:47

Homologada a liquidação
26/03/2025 10:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
20/03/2025 13:36

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de ACACIO GRANGEIRO DA SILVA em 11/03/2025
18/02/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) ACACIO GRANGEIRO DA SILVA
18/02/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
11/02/2025 09:59

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
07/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/02/2025
06/02/2025 11:49

Juntada a petição de Impugnação
27/01/2025 11:20

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
15/01/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/01/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) ELIERSON CAETANO DA SILVA
18/12/2024 10:15

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 00:16

Decorrido o prazo de ACACIO GRANGEIRO DA SILVA em 17/12/2024
03/12/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ACACIO GRANGEIRO DA SILVA
03/12/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
22/11/2024 11:28

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ELIERSON CAETANO DA SILVA
13/11/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
30/10/2024 10:09

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/10/2024
09/10/2024 14:49

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 11:49

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 19:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/09/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/09/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ELIERSON CAETANO DA SILVA
26/09/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
24/09/2024 15:01

Recebidos os autos para prosseguir
07/12/2023 12:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/12/2023
07/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/12/2023
05/12/2023 14:34

Juntada a petição de Contraminuta
24/11/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 10:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/11/2023 10:54

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
23/11/2023 10:53

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ELIERSON CAETANO DA SILVA sem efeito suspensivo
23/11/2023 10:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
22/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/11/2023
22/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 21/11/2023
16/11/2023 11:16

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/11/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 09:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/11/2023 09:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
06/11/2023 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ELIERSON CAETANO DA SILVA
06/11/2023 09:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ELIERSON CAETANO DA SILVA
22/10/2023 11:25

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
22/10/2023 11:25

Encerrada a conclusão
21/10/2023 17:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
21/10/2023 17:46

Encerrada a conclusão
21/10/2023 16:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
21/10/2023 16:30

Encerrada a conclusão
15/09/2023 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
15/09/2023 09:31

Encerrada a conclusão
15/09/2023 07:43

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
01/09/2023 16:38

Encerrada a conclusão
24/08/2023 13:50

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
24/08/2023 13:49

Encerrada a conclusão
19/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/08/2023
17/08/2023 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
17/08/2023 13:25

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2023 18:02

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 09:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/08/2023 09:06

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
04/08/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
26/07/2023 00:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/07/2023
25/07/2023 10:11

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
19/07/2023 17:20

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 20:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/07/2023 20:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/07/2023 20:52

Expedido(a) intimação a(o) ELIERSON CAETANO DA SILVA
14/07/2023 20:51

Homologada a liquidação
14/07/2023 16:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
04/07/2023 13:13

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
30/06/2023 00:22

Decorrido o prazo de ACACIO GRANGEIRO DA SILVA em 29/06/2023
22/06/2023 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ACACIO GRANGEIRO DA SILVA
14/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de ACACIO GRANGEIRO DA SILVA em 13/06/2023
17/05/2023 10:37

Expedido(a) intimação a(o) ACACIO GRANGEIRO DA SILVA
17/05/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
16/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de ACACIO GRANGEIRO DA SILVA em 15/05/2023
01/05/2023 18:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/04/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ACACIO GRANGEIRO DA SILVA
27/04/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
25/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de ACACIO GRANGEIRO DA SILVA em 24/04/2023
11/04/2023 12:02

Expedido(a) notificação a(o) ACACIO GRANGEIRO DA SILVA
03/04/2023 08:22

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 07:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
04/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 03/03/2023
04/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/03/2023
04/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de ELIERSON CAETANO DA SILVA em 03/03/2023
15/02/2023 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 14:05

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
06/02/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/02/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ELIERSON CAETANO DA SILVA
13/01/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
13/01/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ELIERSON CAETANO DA SILVA
12/01/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
29/12/2022 00:01

Decorrido o prazo de ACACIO GRANGEIRO DA SILVA em 28/12/2022
08/12/2022 00:13

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/12/2022
08/12/2022 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/12/2022
08/12/2022 00:13

Decorrido o prazo de ELIERSON CAETANO DA SILVA em 07/12/2022
29/11/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 09:32

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
28/11/2022 09:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/11/2022 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ELIERSON CAETANO DA SILVA
28/11/2022 09:28

Expedido(a) notificação a(o) ACACIO GRANGEIRO DA SILVA
21/11/2022 13:21

Encerrada a conclusão
21/11/2022 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
21/11/2022 07:34

Encerrada a conclusão
16/11/2022 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
14/11/2022 10:47

Encerrada a conclusão
11/11/2022 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
11/11/2022 00:13

Decorrido o prazo de ACACIO GRANGEIRO DA SILVA em 10/11/2022
24/10/2022 15:58

Expedido(a) notificação a(o) ACACIO GRANGEIRO DA SILVA
21/10/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
20/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de MARCELO MAZIERO DE CARVALHO em 19/08/2022
01/07/2022 16:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MAZIERO DE CARVALHO
01/07/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 17:34

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO MAZIERO DE CARVALHO
25/05/2022 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
18/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/05/2022
18/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de ELIERSON CAETANO DA SILVA em 17/05/2022
11/05/2022 01:45

Decorrido o prazo de MARCELO MAZIERO DE CARVALHO em 10/05/2022
27/04/2022 00:20

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 26/04/2022
12/04/2022 17:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Pedido de habilitação Petrobras)
12/04/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2022
12/04/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2022
12/04/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2022
12/04/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 14:31

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/04/2022 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ELIERSON CAETANO DA SILVA
11/04/2022 14:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/04/2022 14:23

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO MAZIERO DE CARVALHO
07/04/2022 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/04/2022
07/04/2022 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/04/2022
25/03/2022 19:27

Juntada a petição de Manifestação (Petros informa índice.)
25/03/2022 19:18

Juntada a petição de Manifestação (Petros pede juntada do comprovante de pagamento integral dos honorários periciais e documentos)
16/03/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2022
16/03/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 12:20

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
15/03/2022 12:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/03/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
09/02/2022 00:12

Decorrido o prazo de MARCELO MAZIERO DE CARVALHO em 08/02/2022
14/01/2022 13:14

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO MAZIERO DE CARVALHO
07/01/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
11/11/2021 14:40

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação com pedido de providências)
09/11/2021 15:21

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
05/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 04/11/2021
05/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/11/2021
03/11/2021 11:07

Juntada a petição de Manifestação (PET - IMPLANTAÇÃO )
27/10/2021 00:11

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 26/10/2021
27/10/2021 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/10/2021
27/10/2021 00:11

Decorrido o prazo de ELIERSON CAETANO DA SILVA em 26/10/2021
22/10/2021 00:09

Decorrido o prazo de ELIERSON CAETANO DA SILVA em 21/10/2021
18/10/2021 11:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Exequente com rol de quesitos)
14/10/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
14/10/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
14/10/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 10:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/10/2021 10:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/10/2021 10:35

Expedido(a) intimação a(o) ELIERSON CAETANO DA SILVA
13/10/2021 10:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELIERSON CAETANO DA SILVA
13/10/2021 10:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
13/10/2021 10:09

Encerrada a conclusão
13/10/2021 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
11/10/2021 11:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Exequente)
07/10/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2021
07/10/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2021
07/10/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 10:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/10/2021 10:32

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
06/10/2021 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ELIERSON CAETANO DA SILVA
06/10/2021 10:31

Proferida decisão
06/10/2021 10:31

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
05/10/2021 13:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
05/10/2021 13:51

Encerrada a conclusão
27/09/2021 10:56

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
27/09/2021 10:56

Encerrada a conclusão
14/09/2021 00:14

Decorrido o prazo de ELIERSON CAETANO DA SILVA em 13/09/2021
09/09/2021 17:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
09/09/2021 11:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação com pedido de providÊncias)
03/09/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2021
03/09/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ELIERSON CAETANO DA SILVA
02/09/2021 12:54

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
02/09/2021 12:38

Encerrada a conclusão
02/09/2021 09:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
02/09/2021 09:44

Encerrada a conclusão
01/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de ELIERSON CAETANO DA SILVA em 31/08/2021
22/08/2021 01:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
18/08/2021 15:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação com pedido de providências)
18/08/2021 15:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação com pedido de providências)
11/08/2021 10:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
07/08/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2021
07/08/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ELIERSON CAETANO DA SILVA
06/08/2021 12:19

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
06/08/2021 10:35

Encerrada a conclusão
02/08/2021 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
24/07/2021 00:19

Decorrido o prazo de ELIERSON CAETANO DA SILVA em 23/07/2021
23/07/2021 17:17

Juntada a petição de Manifestação (REITERAR IMPUGN. CUMP_. SENT)
20/07/2021 13:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação com pedido de providências)
16/07/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2021
16/07/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ELIERSON CAETANO DA SILVA
14/07/2021 11:06

Encerrada a conclusão
24/06/2021 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
23/06/2021 00:14

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/06/2021
23/06/2021 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/06/2021
16/06/2021 16:06

Juntada a petição de Manifestação (Petros manifesta sobre despacho)
16/06/2021 09:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (INSTRUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO)
15/06/2021 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2021
15/06/2021 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 09:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/06/2021 09:31

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/06/2021 09:30

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 04:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
31/05/2021 19:45

Recebidos os autos para prosseguir
18/02/2020 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/02/2020
15/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/02/2020
15/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de ELIERSON CAETANO DA SILVA em 14/02/2020
14/02/2020 11:45

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
13/02/2020 13:25

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
06/02/2020 11:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/02/2020
06/02/2020 11:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020 10:37

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta Agravo de Petição Elierson)
03/02/2020 09:24

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 sem efeito suspensivo
03/02/2020 09:24

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ELIERSON CAETANO DA SILVA - CPF: *52.***.*86-53 sem efeito suspensivo
30/01/2020 18:33

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 sem efeito suspensivo
30/01/2020 18:33

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ELIERSON CAETANO DA SILVA - CPF: *52.***.*86-53 sem efeito suspensivo
30/01/2020 11:46

Conclusos os autos para decisão Geral a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
05/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 04/12/2019
05/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/12/2019
05/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de ELIERSON CAETANO DA SILVA em 04/12/2019
03/12/2019 14:02

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
23/11/2019 01:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/11/2019
23/11/2019 01:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 21/11/2019
22/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/11/2019
22/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de ELIERSON CAETANO DA SILVA em 21/11/2019
21/11/2019 11:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50
19/11/2019 15:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50
19/11/2019 14:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
19/11/2019 14:50

Encerrada a conclusão
19/11/2019 14:27

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: fdb9b92) para Agravo de Petição
18/11/2019 12:06

Conclusos os autos para julgamento Geral a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
12/11/2019 16:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Exequente)
11/11/2019 09:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
08/11/2019 17:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/11/2019
08/11/2019 17:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2019 08:24

Proferida decisão
06/11/2019 08:03

Proferida decisão
05/11/2019 22:43

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
02/09/2019 04:56

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/08/2019
08/08/2019 12:01

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação com pedido de providências)
26/07/2019 14:32

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
24/07/2019 13:33

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
16/07/2019 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/07/2019
16/07/2019 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/07/2019
04/07/2019 11:04

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
04/07/2019 10:39

Juntada a petição de Manifestação (habilitação)
24/06/2019 08:48

Expedido(a) Intimação a(o) réu
20/06/2019 03:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2019
20/06/2019 03:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2019 08:28

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2019 04:15

Conclusos os autos para despacho a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
18/02/2019 14:24

Juntada a petição de Manifestação (Apresent de calc do exequente)
01/02/2019 01:16

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 31/01/2019 23:59:59
01/02/2019 01:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/01/2019 23:59:59
21/01/2019 16:31

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de providências)
18/01/2019 18:39

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Documentos ELIERSON CAETANO DA SILVA)
19/12/2018 15:10

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2018 02:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/12/2018
11/12/2018 02:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2018 02:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/12/2018
11/12/2018 02:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2018 00:15

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/11/2018 23:59:59
30/11/2018 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/11/2018 23:59:59
29/11/2018 09:33

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2018 17:41

Conclusos os autos para despacho a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
12/11/2018 16:09

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2018 17:36

Juntada a petição de Impugnação
07/11/2018 17:28

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2018 20:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/09/2018 16:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/09/2018 13:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/09/2018 13:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/09/2018 13:10

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
25/09/2018 13:10

Expedido(a) Mandado a(o) réu
25/09/2018 13:10

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
25/09/2018 13:10

Expedido(a) Mandado a(o) réu
19/09/2018 17:22

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2018 17:09

Conclusos os autos para despacho a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
22/08/2018 13:30

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2018 13:21

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2018 15:50

Conclusos os autos para despacho a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
13/08/2018 14:52

Iniciada a execução trabalhista definitiva
13/08/2018 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2018

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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