06/06/2025 12:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/06/2025 00:58

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/06/2025
06/06/2025 00:58

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 05/06/2025
06/06/2025 00:58

Decorrido o prazo de AGNALDO SILVA em 05/06/2025
24/05/2025 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
24/05/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9375520 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) 1º Ré em 15/05/2025, ID nº ded5236, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 05/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº b368dd5. Depósito recursal e custas não recolhidas. À conclusão.

MACAE/RJ, 21 de maio de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Considerando o requerimento de gratuidade de justiça formulado, satisfeitos os demais pressupostos de admissibilidade, ante o teor da certidão acima, recebo o recurso ordinário interposto, na forma do art. 99, §7 do CPC.

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 22 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
22/05/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) AGNALDO SILVA
22/05/2025 07:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. sem efeito suspensivo
21/05/2025 11:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
16/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/05/2025
16/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de AGNALDO SILVA em 15/05/2025
15/05/2025 10:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 66f7f59 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
30/04/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
30/04/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) AGNALDO SILVA
30/04/2025 17:22

Acolhidos os Embargos de Declaração de AGNALDO SILVA
20/04/2025 18:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
15/04/2025 11:19

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 10:32

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
05/04/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/04/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
05/04/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/04/2025
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 04/04/2025
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 04/04/2025
01/04/2025 23:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ec6e5e4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, na presente Reclamação Trabalhista, decido: rejeitar as preliminares e; - no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulado pelo Autor. Defiro a gratuidade de justiça e os honorários advocatícios.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 897-A da CLT e 535 do NCPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas de R$ 4.359,42 pelo Reclamante sobre o valor da causa R$ 217.971,42, dispensado.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

Macaé, 19 de março de 2025.

Lívia Fanaia Furtado Siciliano Juíza do Trabalho LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
21/03/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/03/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
21/03/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
21/03/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) AGNALDO SILVA
21/03/2025 12:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.359,43
21/03/2025 12:21

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de AGNALDO SILVA
21/03/2025 12:21

Concedida a gratuidade da justiça a AGNALDO SILVA
09/03/2025 20:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
10/02/2025 11:38

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 16:09

Audiência una por videoconferência realizada (03/02/2025 14:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/02/2025 12:38

Juntada a petição de Contestação
03/02/2025 08:49

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 08:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2025 11:10

Juntada a petição de Contestação
06/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 05/12/2024
03/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/12/2024
28/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 27/11/2024
27/11/2024 00:25

Decorrido o prazo de AGNALDO SILVA em 26/11/2024
19/11/2024 13:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/11/2024 10:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/11/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 19:48

Expedido(a) mandado a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
13/11/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/11/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
13/11/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) AGNALDO SILVA
17/10/2024 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/10/2024 17:04

Audiência una por videoconferência designada (03/02/2025 14:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/10/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo