12/08/2024 10:25

Baixa Definitiva
12/08/2024 10:25

Transitado em Julgado em 12.08.2024
17/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 17.06.2024.
12/06/2024 09:00

Conhecido o recurso de MARCIO VALENTIM DOS SANTOS e não-provido
17/05/2024 07:00

Publicado despacho em 17.05.2024.
16/05/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.04.2024.
24/04/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
15/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.03.2024.
13/03/2024 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/03/2024 14:38

Conclusos para julgamento
26/02/2024 11:26

Juntada de Petição de Contraminuta
19/02/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 15:34

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
24/01/2024 22:16

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
24/01/2024 22:13

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
14/12/2023 07:00

Publicado despacho em 14.12.2023.
13/12/2023 19:00

Provimento por decisão monocrática
13/12/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/07/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 11:59

Conclusos para julgamento
02/02/2023 11:58

Distribuído por sorteio
26/01/2023 21:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/01/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/01/2023 12:50

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo