12/09/2025 16:34

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
19/05/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/05/2025 08:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 16/05/2025
09/05/2025 11:24

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MDC)
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 30/04/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de RICARDO OLIVEIRA DE LIMA em 30/04/2025
10/04/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:22

Publicado(a) o(a) edital em 11/04/2025
10/04/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101167-66.2023.5.01.0207 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: RICARDO OLIVEIRA DE LIMA, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: RICARDO OLIVEIRA DE LIMA, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO - PJe - VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO O/A MM.

Desembargador(a) MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica intimado(a) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO, que se encontra em local incerto e não sabido para tomar ciência do v. acórdão de id 6e3d4be, cujo dispositivo se segue: “(…) ”.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 1 de abril de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelo segundo reclamado (MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS) e, no mérito, negar provimento ao recurso do 2º réu e dar parcial provimento ao recurso do autor para (I) reconhecer a responsabilidade solidária do ente público; (II) que sejam computadas, como extraordinárias, as horas que extrapolarem a 8ª diária, além da 44ª semanal já reconhecida na sentença; (III) deferir reflexos do adicional de insalubridade em horas extraordinárias; (IV) bem como majorar os honorários sucumbenciais devidos pelo segundo reclamado, conforme fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Relator.

Valores relativos a custas e à causa permanecem inalterados, porquanto compatíveis com a condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
09/04/2025 14:52

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
09/04/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
09/04/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO OLIVEIRA DE LIMA
02/04/2025 12:24

Conhecido o recurso de RICARDO OLIVEIRA DE LIMA - CPF: *47.***.*45-05 e provido em parte
02/04/2025 12:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
12/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/03/2025
11/03/2025 12:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 12:38

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
16/12/2024 14:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/12/2024 14:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
03/10/2024 13:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MDC)
26/08/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo