22/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de CARLA DE ARAUJO CARDOSO em 21/08/2025
12/08/2025 15:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLA DE ARAUJO CARDOSO
08/08/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
31/07/2025 19:54

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLA DE ARAUJO CARDOSO
29/07/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
10/06/2025 16:44

Iniciada a execução
09/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de SANTA WEB 53 EIRELI em 08/05/2025
09/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME em 08/05/2025
09/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de CARLA DE ARAUJO CARDOSO em 08/05/2025
16/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de SANTA WEB 53 EIRELI em 15/04/2025
16/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME em 15/04/2025
16/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de CARLA DE ARAUJO CARDOSO em 15/04/2025
08/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 430f455 proferido nos autos.

Vistos.

Por estarem ajustados a, res judicata, ACOLHO os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, nos termos do demonstrativo, conforme abaixo discriminado.

Principal LÍQUIDO R$ 27.816,29 Imposto sobre Renda ISENTO Contribuição Previdenciária R$ 2.559,70 Honorários advocatícios devidos ao patrono do autor R$ 1.419,71 Custas R$ 794,89 TOTAL GERAL R$ 32.590,59 Intimem-se as partes via Diário oficial, se assistido, ou via mandado de notificação, se desassistido, conforme o art. 523 caput c/c o art. 513, § 2º, I do CPC e artigos 883, 876, parágrafo único e § 1º – A do art.879, todos da CLT, para ciência da presente homologação, bem como, de que o(s) depósito(s) recursal(ais) foi(ram) convolado(s) em penhora, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, em 15 dias, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias, GPS e GRU, respectivamente, comprovando nos autos, sob pena de execução.

O autor deverá informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD e a inclusão do devedor no BNDT, valendo seu silêncio como manifestação positiva, bem como a instauração do IDPJ, caso o SISBAJUD seja infrutífero, sendo que neste caso, deverá requerer expressamente.

Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor da execução, devendo os recolhimentos da cota previdenciária, custas judiciais e demais tributos porventura devidos, serem efetivados através das guias de recolhimento pertinentes, tais como GPS (INSS) e GRU (CUSTAS).

Decorrido o prazo de 15 dias sem pagamento do débito e havendo concordância tácita ou expressa da parte autora, registre-se o início da execução no sistema.

Providencie a Secretaria a ativação do sistema SISBAJUD, com a reiteração automática de ordens de bloqueio (teimosinha), por até 30 dias ou até o bloqueio do valor necessário para o seu total cumprimento, no montante de R$ 32.590,59.

Infrutíferas as diligências, por transcorrido o prazo de 45 dias sem que o(s) executado(s) comprovasse(m) o pagamento do crédito exequendo, incluam-se o(s) devedor(es) no BNDT, conforme art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470 do TST.

Providencie a Secretaria a consulta à Jucerja para anexar a última alteração contratual da executada e ao Infojud para verificar o endereço atual dos sócios.

Havendo responsável subsidiário pela dívida, venham os autos conclusos para análise quanto ao direcionamento da execução em face do devedor subsidiário, devendo a Contadoria apurar a diferença devida, com dedução de depósito(s) recursal(is), porventura existente(s).

Após, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SANTA WEB 53 EIRELI - ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME
07/04/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) SANTA WEB 53 EIRELI
07/04/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME
07/04/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) CARLA DE ARAUJO CARDOSO
07/04/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
07/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) SANTA WEB 53 EIRELI
04/04/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME
04/04/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) CARLA DE ARAUJO CARDOSO
04/04/2025 17:55

Homologada a liquidação
04/04/2025 11:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
04/04/2025 11:11

Iniciada a liquidação
30/03/2025 21:22

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
28/03/2025 15:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
28/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100347-67.2025.5.01.0016 distribuído para 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 26/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032700301151600000224145953?instancia=1
26/03/2025 22:52

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 22:52

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo