11/08/2025 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/08/2025
04/08/2025 17:31

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2025 13:51

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 07:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/07/2025 07:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO RAMALHO FAVERO
21/07/2025 07:30

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
21/07/2025 07:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ EDUARDO RAMALHO FAVERO sem efeito suspensivo
03/07/2025 08:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
03/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/07/2025
01/07/2025 19:32

Juntada a petição de Recurso Adesivo
01/07/2025 19:29

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e2fe596 proferida nos autos. 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805144 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100876-36.2024.5.01.0044 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário RECLAMANTE: LUIZ EDUARDO RAMALHO FAVERO RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CERTIDÃO CERTIFICO, nesta data, após exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 01/2014 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pelo Reclamante em id. 5a21f3e, encontra-se tempestivo, é regular sua representação em id. 2aff9d6, estando dispensada do devido preparo recursal, tudo nos termos da r. sentença. Sendo o que me cabia certificar, faço os presentes autos conclusos. Wilk Vaz Saback ASSESSOR DECISÃO PJe Ante os termos da certidão supra, recebo os recurso ordinário interposto, por presentes os requisitos legais. Intimem-se às contrarrazões recíprocas.

Decorrido o prazo, ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ , 16 de junho de 2025 RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/06/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/06/2025 11:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ EDUARDO RAMALHO FAVERO sem efeito suspensivo
14/04/2025 14:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
08/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/04/2025
04/04/2025 14:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/03/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da937c2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Rejeito a prejudicial de coisa julgada.

Rejeito a preliminar de inadequação da via eleita.

Julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por Luiz Eduardo Ramalho Favero em face de Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras na forma da fundamentação, que a este decisum integra.

Defiro ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça.

Honorários de sucumbência na forma da fundamentação.

Custas pelo autor, no importe de R$1.911,59 (mil, novecentos e onze reais e cinquenta e nove centavos), calculadas sobre R$95.579,63 (noventa e cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e três centavos), valor dado à causa, dispensadas de recolhimento.

Intimem-se as partes da publicação da presente decisão.

Nada mais.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ EDUARDO RAMALHO FAVERO
21/03/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/03/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO RAMALHO FAVERO
21/03/2025 12:25

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.911,59
21/03/2025 12:25

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ EDUARDO RAMALHO FAVERO
21/03/2025 12:25

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ EDUARDO RAMALHO FAVERO
28/02/2025 09:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
27/02/2025 17:13

Juntada a petição de Réplica
11/02/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
06/02/2025 12:21

Audiência una realizada (06/02/2025 09:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 01:00

Juntada a petição de Contestação
06/02/2025 00:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/02/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO RAMALHO FAVERO
05/02/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
04/02/2025 12:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2025
14/01/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 09:57

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/01/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO RAMALHO FAVERO
03/09/2024 15:36

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 10:53

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO RAMALHO FAVERO
29/07/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
26/07/2024 17:38

Audiência una designada (06/02/2025 09:00 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo