22/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/07/2025
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA A ESCOLA DE MED DO RJ E HOSPITAL GAFFRE em 10/07/2025
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de LARA FERRARO DINIZ em 10/07/2025
26/06/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b2bbaec proferida nos autos. 7ª Turma Gabinete 21 Relator: MAURICIO MADEU RECORRENTE: LARA FERRARO DINIZ RECORRIDO: FUNDAÇÃO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTÊNCIA A ESCOLA DE MED DO RJ E HOSPITAL GAFFRE, MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO Em 14/04/2025, o Exmo.

Ministro Gilmar Mendes, Relator do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.532.603, com fundamento no art. 1.035, § 5º, do CPC, determinou “a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário".

O Tema nº 1.389 discute a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.

E essa é exatamente a hipótese discutida nestes autos.

Sendo assim, considerando que o citado Recurso Extraordinário se encontra pendente de julgamento, determino o sobrestamento do feito, sendo possibilitado às partes o impulsionamento do processo.

Intimem-se as partes para ciência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

MAURICIO MADEU Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - LARA FERRARO DINIZ
25/06/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
25/06/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA A ESCOLA DE MED DO RJ E HOSPITAL GAFFRE
25/06/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) LARA FERRARO DINIZ
25/06/2025 13:42

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
25/06/2025 09:57

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MAURICIO MADEU
25/06/2025 09:57

Encerrada a conclusão
30/05/2025 17:20

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a SAYONARA GRILLO COUTINHO
30/05/2025 17:20

Encerrada a conclusão
16/05/2025 18:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO
11/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/04/2025
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA A ESCOLA DE MED DO RJ E HOSPITAL GAFFRE em 04/04/2025
31/03/2025 18:17

Juntada a petição de Contrarrazões
27/03/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d50efee proferida nos autos. 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO RECORRENTE: LARA FERRARO DINIZ RECORRIDOS: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, ENSINO E ASSISTÊNCIA À ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA DO RIO DE JANEIRO E AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) e MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO Ante a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração opostos, intimem-se as partes para manifestações.

Prazo de 5 (cinco) dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

SAYONARA GRILLO COUTINHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA A ESCOLA DE MED DO RJ E HOSPITAL GAFFRE
26/03/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/03/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA A ESCOLA DE MED DO RJ E HOSPITAL GAFFRE
26/03/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) LARA FERRARO DINIZ
26/03/2025 11:14

Proferida decisão
26/03/2025 09:13

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
26/03/2025 09:13

Encerrada a conclusão
28/02/2025 21:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO
19/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 18/02/2025
19/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/02/2025
06/02/2025 22:13

Juntada a petição de Contrarrazões
03/02/2025 16:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/01/2025 18:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MRJ)
16/01/2025 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
16/01/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
16/01/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/01/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
15/01/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA A ESCOLA DE MED DO RJ E HOSPITAL GAFFRE
15/01/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) LARA FERRARO DINIZ
06/12/2024 12:39

Conhecido o recurso de LARA FERRARO DINIZ - CPF: *03.***.*94-00 e provido em parte
03/12/2024 11:51

Incluído em pauta o processo para 04/12/2024 13:00 Adiados 2 13h ()
03/12/2024 11:41

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
28/11/2024 16:16

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 14:55

Incluído em pauta o processo para 02/12/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
22/11/2024 11:57

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
12/11/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
23/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/10/2024
21/10/2024 19:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/10/2024 19:51

Incluído em pauta o processo para 08/11/2024 09:00 Principal 2 9h ()
21/10/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/10/2024 15:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/06/2024 15:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
18/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 17/05/2024
19/03/2024 00:51

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/03/2024 13:45

Proferida decisão
14/03/2024 11:49

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
05/03/2024 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo