09/09/2025 09:18

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
09/09/2025 09:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/09/2025 09:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
09/09/2025 09:16

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
09/09/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) TONI COSTA DO NASCIMENTO
08/09/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
08/09/2025 11:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/09/2025 11:15

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
08/09/2025 10:25

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 10:59

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
03/09/2025 10:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/09/2025 10:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
03/09/2025 10:56

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
02/09/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) TONI COSTA DO NASCIMENTO
02/09/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
02/09/2025 13:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/09/2025 13:01

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
01/09/2025 16:59

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 01:11

Decorrido o prazo de RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 30/06/2025
01/07/2025 01:11

Decorrido o prazo de MOUSTACHE BEAMS LTDA em 30/06/2025
01/07/2025 01:11

Decorrido o prazo de TONI COSTA DO NASCIMENTO em 30/06/2025
18/06/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
17/06/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) MOUSTACHE BEAMS LTDA
17/06/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) TONI COSTA DO NASCIMENTO
17/06/2025 17:15

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
17/06/2025 15:40

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
17/06/2025 15:40

Encerrada a conclusão
17/06/2025 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
12/06/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
11/06/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12a8438 proferido nos autos.

Considerando-se a manifestação do autor de id #id:beb1e15 e o fato de a decisão do Tema 1389 estar pendente de julgamento de embargos de declaração, defiro vistas aos réus pelo prazo de 10 dias, antes de decidir sobre a suspensão do feito.

Decorrido o prazo, venham novamente conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TONI COSTA DO NASCIMENTO
28/05/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
28/05/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) MOUSTACHE BEAMS LTDA
28/05/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) TONI COSTA DO NASCIMENTO
28/05/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
27/05/2025 12:53

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 12:53

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 12:52

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 14:21

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 12:31

Audiência inicial realizada (15/05/2025 08:10 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2025 17:49

Juntada a petição de Contestação
12/05/2025 17:48

Juntada a petição de Contestação
15/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) MOUSTACHE BEAMS LTDA
14/04/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
11/04/2025 17:11

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de TONI COSTA DO NASCIMENTO em 08/04/2025
07/04/2025 12:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 12:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87aaab4 proferido nos autos.

Inclua-se em pauta de AUDIÊNCIAS INAUGURAIS PRESENCIAIS.

Cite-se a ré e intime-se o autor do presente, devendo as partes observar as seguintes determinações: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) Cabe ao reclamante, após a apresentação dos documentos, conferir se os mesmos encontram-se em ordem, legíveis e se correspondem às legendas.

Não será deferido prazo para adequá-los e, no caso de prejuízo para a defesa ou o julgamento, os referidos documentos serão desconsiderados pelo Juízo.

O reclamante que pretender juntar documentos complementares deverá fazê-lo até 10 (dez) dias antes da audiência designada, aplicando-se o mesmo prazo para eventual apresentação de emenda, QUE DEVERÁ SER SUBSTITUTIVA À PETIÇÃO INICIAL, a fim de que a ré possa exercer plenamente seu direito de defesa. 3) Cabe ao reclamado, após a apresentação dos documentos que acompanham a defesa, conferir se os mesmos encontram-se em ordem, legíveis e se correspondem às legendas.

Não será deferido prazo para adequá-los e, no caso de prejuízo para o julgamento, os referidos documentos serão desconsiderados pelo Juízo.

A reclamada deverá consultar o processo no prazo de 5 (cinco) dias antes da audiência designada com o propósito de verificar se foram juntados documentos complementares pelo reclamante, assim como emenda substitutiva, a fim de exercer de forma plena seu direito de defesa.

Fica a reclamada ciente de que não será a mesma notificada da apresentação de documentos complementares, ou emenda substitutiva pelo reclamante, uma vez que possui acesso à integra do processo. 4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado.

Deverá, ainda, o Reclamado juntar eletronicamente ao processo, por meio do PJe-JT, a carta de preposto e o contrato social ou os atos constitutivos da empresa, juntamente com a contestação. 5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.

Nos termos da Resolução 185/2017 do CSJT, a habilitação no processo é dever do próprio advogado requerente, por meio de funcionalidade própria do sistema PJe, inclusive no que se refere a eventual requerimento de publicações em nome de advogado específico, que deverá se habilitar nos termos do §10, do art. 5º da referida Resolução, ficando esta Vara do Trabalho livre de quaisquer responsabilidades provenientes de inclusões equivocadas ou indevidas. 6) A defesa deverá ser apresentada, de forma eletrônica, no sistema PJe-JT, até uma hora antes do horário previsto para início da audiência, devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza. 7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá apresentar, eletronicamente, junto com a sua defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).

A não apresentação dos documentos com a defesa importará em preclusão. 8) Não será admitida a apresentação de qualquer documento por meio de dispositivo de armazenamento removível, como pen drive, por exemplo, no momento da audiência, devendo-se observar o prazo supra para apresentação da defesa e documentos. 9) NESSA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS. 10) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST e de acordo com o sistema do PJe-JT, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer, eletronicamente, com a defesa ou por petição, o contrato social ou a última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 11) O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe_JT *** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA *** ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TONI COSTA DO NASCIMENTO
28/03/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
28/03/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) MOUSTACHE BEAMS LTDA
28/03/2025 11:13

Expedido(a) notificação a(o) RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
28/03/2025 11:13

Expedido(a) notificação a(o) MOUSTACHE BEAMS LTDA
28/03/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) TONI COSTA DO NASCIMENTO
28/03/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) TONI COSTA DO NASCIMENTO
28/03/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
28/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100337-09.2025.5.01.0053 distribuído para 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 26/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032700301151600000224145953?instancia=1
26/03/2025 17:34

Audiência inicial designada (15/05/2025 08:10 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Jurisprudência • Arquivo

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Decisão (cópia) • Arquivo

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