25/08/2025 11:47

Arquivados os autos definitivamente
22/08/2025 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
22/08/2025 16:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELEN MARQUES PEIXOTO
19/08/2025 14:50

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 993,36)
19/08/2025 14:50

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 200,00)
19/08/2025 14:50

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 376,07)
19/08/2025 14:50

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 9.858,79)
16/08/2025 01:00

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 15/08/2025
16/08/2025 01:00

Decorrido o prazo de VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 15/08/2025
16/08/2025 01:00

Decorrido o prazo de EZEQUIEL RAMOS OLIVEIRA em 15/08/2025
06/08/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 21:14

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
05/08/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
05/08/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL RAMOS OLIVEIRA
05/08/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
03/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de EZEQUIEL RAMOS OLIVEIRA em 02/07/2025
26/06/2025 10:51

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 10:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 10:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e0ed5ae proferida nos autos.

Vistos.

Intimem-se as partes, sendo a 1ª ré para que cumpra a obrigação de fazer, conforme deferido em sentença, qual seja, proceder a baixa na CTPS digital do autor com data de 04/04/2023 e entregar as guias CD/SD, sob pena de aplicação de multa de R$750,00.

Prazo 05 dias, comprovando-se nos autos.

Fica a Secretaria autorizada, desde já, a proceder a baixa na CTPS digital do autor e a expedição do ofício para habilitação ao seguro desemprego, em caso de inércia patronal.

Ante a ausência de pagamento espontâneo, à conclusão para penhora de créditos da 1ª executada, através do SISBAJUD, observado a decisão de Id a52451d (R$11.428,22).

Deverá ser acrescido o valor da multa acima cominada, em caso de descumprimento.

Não localizadas contas correntes do(s) executado(s) com saldo positivo, incluam-se os dados da ré no BNDT .

Não obtido êxito na execução em face da devedora principal, a execução deve prosseguir em face da responsável subsidiária, nos termos da decisão transitada em julgado.

Em razão dos riscos assumidos pela segunda reclamada quando da contratação da primeira ré, é aquela quem deverá, após o pagamento do crédito do exequente, utilizar seu direito de regresso em face da devedora principal.

Não se faz necessário exigir primeiro a desconsideração da personalidade jurídica da empresa para somente após prosseguir a execução em face da responsável subsidiária.

Ao autor cabe apenas iniciar a execução em face do devedor principal e, em não havendo sucesso, pode direcionar diretamente a execução ao responsável subsidiário.

Nesse sentido, a súmula nº 12 do Eg.

Tribunal Regional da 1ª Região: “IMPOSSIBILIDADE DE SATISFAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA PELO DEVEDOR PRINCIPAL. EXECUÇÃO IMEDIATA DO DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. Frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve direcioná-la contra o subsidiário, não havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos sócios ou administradores daquele”.

Assim, à contadoria para atualização dos valores devidos pela(s) responsável(eis) subsidiária(s).

Após, intime(m)-se a(s) condenada(s) subsidiariamente para pagamento da execução, em valores atualizados, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora online. msc NOVA FRIBURGO/RJ, 23 de junho de 2025.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
23/06/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
23/06/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL RAMOS OLIVEIRA
23/06/2025 16:13

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
20/06/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
20/06/2025 11:31

Encerrada a conclusão
17/06/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
12/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 11/06/2025
12/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 11/06/2025
27/05/2025 14:50

Iniciada a execução
22/05/2025 11:22

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 11:17

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 10:30

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 20:02

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
19/05/2025 20:02

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
19/05/2025 20:02

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL RAMOS OLIVEIRA
19/05/2025 20:01

Homologada a liquidação
19/05/2025 15:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
16/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 15/05/2025
16/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 15/05/2025
28/04/2025 15:49

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
11/04/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
11/04/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL RAMOS OLIVEIRA
11/04/2025 23:23

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
11/04/2025 12:56

Iniciada a liquidação
11/04/2025 12:55

Transitado em julgado em 07/04/2025
09/04/2025 13:33

Recebidos os autos para prosseguir
01/02/2024 06:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/01/2024 17:36

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 18:25

Juntada a petição de Contrarrazões
12/01/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
11/01/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
11/01/2024 16:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EZEQUIEL RAMOS OLIVEIRA sem efeito suspensivo
11/01/2024 10:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
20/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 19/12/2023
20/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 19/12/2023
19/12/2023 16:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/12/2023 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
04/12/2023 19:11

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
04/12/2023 19:11

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
04/12/2023 19:11

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL RAMOS OLIVEIRA
04/12/2023 19:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
04/12/2023 19:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EZEQUIEL RAMOS OLIVEIRA
04/12/2023 19:10

Concedida a assistência judiciária gratuita a EZEQUIEL RAMOS OLIVEIRA
11/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 10/10/2023
10/10/2023 10:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
09/10/2023 16:33

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2023 17:08

Juntada a petição de Razões Finais
02/10/2023 15:47

Juntada a petição de Razões Finais
02/10/2023 15:46

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 12:55

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 12:30

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
26/09/2023 12:30

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
26/09/2023 12:30

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL RAMOS OLIVEIRA
26/09/2023 11:50

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (26/09/2023 10:10 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
26/09/2023 08:49

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2023 20:26

Juntada a petição de Contestação
25/09/2023 20:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2023 16:05

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2023 15:24

Juntada a petição de Contestação
19/07/2023 10:39

Expedido(a) notificação a(o) AMBEV S.A.
14/07/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
13/07/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL RAMOS OLIVEIRA
13/07/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
13/07/2023 14:02

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/09/2023 10:10 VT02NF P. - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
10/07/2023 11:29

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
15/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 14/06/2023
15/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de EZEQUIEL RAMOS OLIVEIRA em 14/06/2023
06/06/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
04/06/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL RAMOS OLIVEIRA
03/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 02/06/2023
03/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de EZEQUIEL RAMOS OLIVEIRA em 02/06/2023
26/05/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
24/05/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL RAMOS OLIVEIRA
24/05/2023 16:11

Acolhida a exceção de incompetência
23/05/2023 18:27

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
23/05/2023 18:27

Encerrada a conclusão
25/04/2023 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
05/04/2023 10:09

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de EZEQUIEL RAMOS OLIVEIRA em 04/04/2023
29/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de EZEQUIEL RAMOS OLIVEIRA em 28/03/2023
28/03/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 12:03

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL RAMOS OLIVEIRA
27/03/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
23/03/2023 11:08

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
21/03/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 08:35

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
18/03/2023 08:35

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL RAMOS OLIVEIRA
18/03/2023 08:34

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 18:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
16/03/2023 16:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo