25/07/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/07/2025 14:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de GRANENERGIA INVESTIMENTOS S.A. em 22/07/2025
23/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/07/2025
23/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARINETE DUARTE SILVA em 22/07/2025
22/07/2025 17:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/07/2025 05:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100549-75.2023.5.01.0481 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: MARINETE DUARTE SILVA RECORRIDO: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, GRANENERGIA INVESTIMENTOS S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 2ª e 3ª Ré para, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, apenas para sanar o erro material; nos termos do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARINETE DUARTE SILVA
08/07/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) GRANENERGIA INVESTIMENTOS S.A.
08/07/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/07/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
08/07/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) MARINETE DUARTE SILVA
04/07/2025 12:16

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
04/07/2025 12:16

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de GRANENERGIA INVESTIMENTOS S.A. - CNPJ: 13.***.***/0001-03
10/06/2025 11:38

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 13:00 AdiMesa 13h ()
15/05/2025 12:06

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
05/05/2025 12:17

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
11/04/2025 09:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2025 10:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. em 07/04/2025
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARINETE DUARTE SILVA em 07/04/2025
07/04/2025 15:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/04/2025 19:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100549-75.2023.5.01.0481 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: MARINETE DUARTE SILVA RECORRIDO: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, GRANENERGIA INVESTIMENTOS S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para condenar as Rés ao pagamento dos dias que excedem os 14 dias da escala de trabalho da Autora, em dobro; deferindo, ainda, o pagamento de honorários advocatícios em prol de seu patrono à razão de 15% sobre o total da condenação; nos termos do voto.

Deverão ser observados, na fase pré-judicial, os índices de correção monetária do IPCA-e; além da incidência da variação da TRD, a título de juros legais, pois ainda não haviam sido constituídos os créditos.

Na fase judicial, deve ser aplicada a Taxa Selic composta, a título de atualização monetária e juros de mora; com fulcro na decisão proferida pelo STF nas ADCs 58 e 59; observada a dicção do art. 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91.

Ante o provimento do apelo da Acionante, fixo o valor da condenação em R$30.000,00 (trinta mil reais), com custas de R$600,00 (seiscentos reais), que deverão ser suportadas pelas Rés, ante a inversão dos ônus da sucumbência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARINETE DUARTE SILVA
24/03/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) GRANENERGIA INVESTIMENTOS S.A.
24/03/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
24/03/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) MARINETE DUARTE SILVA
19/03/2025 09:29

Conhecido o recurso de MARINETE DUARTE SILVA - CPF: *22.***.*92-65 e provido
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 08:16

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 13:00 Principal 13hs ()
19/12/2024 18:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/12/2024 19:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
16/12/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo