27/09/2025 01:03

Decorrido o prazo de AFONSO CELSO DEL NERO GOMES em 26/09/2025
22/09/2025 10:37

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2025 19:14

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO CELSO DEL NERO GOMES
17/09/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ASSIST ALIDO C TEC DA UF RIO DE JANEIRO
17/09/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE SOUZA
17/09/2025 15:00

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/09/2025 15:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
17/09/2025 14:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
17/09/2025 14:55

Encerrada a conclusão
12/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de AFONSO CELSO DEL NERO GOMES em 11/09/2025
12/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de ELIANE DE SOUZA em 11/09/2025
11/09/2025 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
10/09/2025 21:13

Juntada a petição de Acordo
27/08/2025 12:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 12:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6571731 proferido nos autos.

Vistos etc.

Ante os termos da petição de id 6198bf7 e considerando-se a data em que juntada, defere-se a dilação por 10dias. intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE ASSIST ALIDO C TEC DA UF RIO DE JANEIRO - AFONSO CELSO DEL NERO GOMES
26/08/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO CELSO DEL NERO GOMES
26/08/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ASSIST ALIDO C TEC DA UF RIO DE JANEIRO
26/08/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE SOUZA
26/08/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
18/08/2025 18:24

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de AFONSO CELSO DEL NERO GOMES em 12/08/2025
13/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE ASSIST ALIDO C TEC DA UF RIO DE JANEIRO em 12/08/2025
25/07/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO CELSO DEL NERO GOMES
24/07/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ASSIST ALIDO C TEC DA UF RIO DE JANEIRO
24/07/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
17/07/2025 00:18

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE SOUZA
03/06/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
29/05/2025 12:19

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
26/04/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb5d7e9 proferido nos autos.

Vistos etc.

Indefere-se a instauração do incidente, eis que ante a natureza jurídica da ré confirmada pelos dados do SNIPER para eventual acolhimento da desconsideração se mostra necessária a comprovação de desvio de finalidade ou confusão patrimonial, não bastando a teoria menor.

Não há nos autos qualquer elemento a apontar o preenchimento dos requisitos exigidos na legislação civilista em relação ao Presidente e, neste caso, dada a natureza da ré, não se mostra suficiente ao deferimento da medida tão somente o inadimplemento, como preconiza o artigo 28 do CDC.

Neste sentido, merece ser colacionados os seguintes julgados: 0101070-75.2016.5.01.0057 - DEJT 2020-07-07 – 8ª Turma ASSOCIAÇÃO CIVIL.

SEM FINS LUCRATIVOS.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

DIRIGENTES.

Discutível o redirecionamento da execução contra dirigentes de associação, mediante instauração de desconsideração da personalidade jurídica, notadamente quando não evidenciado objetiva e especificamente abuso de poder, desvio de finalidade ou confusão patrimonial (art. 50, do CC/2002). 0100284-27.2018.5.01.0262 - DEJT 2019-07-04 4ª Turma AGRAVO DE PETIÇÃO.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS.

O mero inadimplemento das verbas rescisórias, por si só, não caracteriza abuso da personalidade jurídica apto a ensejar sua desconsideração, à luz do art. 50, do Código Civil, aplicável ao caso em virtude de a devedora consistir em associação sem fins lucrativos.

Agravo de petição a que se nega provimento. Desse modo, indefere-se.

Considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, se manifestar especificamente como pretende prosseguir com a execução, devendo, inclusive, justificar eventual interesse na utilização dos convênios disponíveis perante este E.

TRT (CPC, art. 370 c/c CLT, art. 795), uma vez que a utilização dos sistemas integrados demandam não só tempo processual, como tempo de trabalho e ainda, investimento da União em tentar proporcionar meios eficazes e eficientes para a melhor entrega da prestação jurisdicional, não podendo, portanto, ficar à margem do inaproveitável e/ou, minimamente, infundado, podendo, assim, modus in rebus, até configurar disposto no CLT, art. 793-B, inciso V.

O silêncio será considerado como renúncia. 2.

Decorrido in albis o prazo supra, voltem-me conclusos para extinção da execução (CPC, art. 924, IV c/c CLT, art. 769) e posterior arquivamento dos autos com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIANE DE SOUZA
24/04/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE SOUZA
24/04/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
07/04/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
02/04/2025 09:07

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100540-27.2021.5.01.0015 : ELIANE DE SOUZA : ASSOCIACAO DE ASSIST ALIDO C TEC DA UF RIO DE JANEIRO E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ELIANE DE SOUZA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, quando deverá apresentar rol exaustivo das diligências as quais pretende que sejam cumpridas, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 924, IV).

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

VALERIA ALVES LAGARTEIRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ELIANE DE SOUZA
26/03/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE SOUZA
10/03/2025 14:45

Registrada a inclusão de dados de ASSOCIACAO DE ASSIST ALIDO C TEC DA UF RIO DE JANEIRO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/01/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
01/12/2024 10:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/10/2024 10:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/10/2024 17:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/10/2024 16:30

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO DE ASSIST ALIDO C TEC DA UF RIO DE JANEIRO
26/09/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
19/09/2024 15:16

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 12:57

Iniciada a execução
08/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE ASSIST ALIDO C TEC DA UF RIO DE JANEIRO em 23/08/2024
07/09/2024 22:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/08/2024 00:30

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE ASSIST ALIDO C TEC DA UF RIO DE JANEIRO em 09/08/2024
08/08/2024 14:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/08/2024 04:52

Publicado(a) o(a) edital em 07/08/2024
06/08/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/08/2024 13:06

Expedido(a) edital a(o) ASSOCIACAO DE ASSIST ALIDO C TEC DA UF RIO DE JANEIRO
05/08/2024 13:06

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO DE ASSIST ALIDO C TEC DA UF RIO DE JANEIRO
03/07/2024 14:54

Homologada a liquidação
02/07/2024 12:54

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
02/07/2024 12:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
18/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de AFONSO CELSO DEL NERO GOMES em 17/05/2024
18/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE ASSIST ALIDO C TEC DA UF RIO DE JANEIRO em 17/05/2024
17/05/2024 09:48

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
10/05/2024 10:15

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO CELSO DEL NERO GOMES
06/05/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ASSIST ALIDO C TEC DA UF RIO DE JANEIRO
06/05/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE SOUZA
06/05/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 19:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
19/03/2024 11:51

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
06/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de AFONSO CELSO DEL NERO GOMES em 05/03/2024
05/03/2024 16:07

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2024 08:51

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
22/02/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 18:36

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO CELSO DEL NERO GOMES
20/02/2024 18:36

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ASSIST ALIDO C TEC DA UF RIO DE JANEIRO
20/02/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
31/01/2024 18:00

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de AFONSO CELSO DEL NERO GOMES em 19/12/2023
20/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE ASSIST ALIDO C TEC DA UF RIO DE JANEIRO em 19/12/2023
01/12/2023 10:56

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 15:41

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO CELSO DEL NERO GOMES
23/11/2023 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ASSIST ALIDO C TEC DA UF RIO DE JANEIRO
23/11/2023 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE SOUZA
23/11/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
23/11/2023 10:12

Iniciada a liquidação
23/11/2023 10:12

Transitado em julgado em 03/10/2023
28/10/2023 22:15

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de AFONSO CELSO DEL NERO GOMES em 03/10/2023
04/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE ASSIST ALIDO C TEC DA UF RIO DE JANEIRO em 03/10/2023
04/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de ELIANE DE SOUZA em 03/10/2023
21/09/2023 11:01

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
21/09/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO CELSO DEL NERO GOMES
20/09/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ASSIST ALIDO C TEC DA UF RIO DE JANEIRO
20/09/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE SOUZA
20/09/2023 14:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.626,48
20/09/2023 14:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELIANE DE SOUZA
16/08/2023 11:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
16/08/2023 10:55

Audiência de instrução realizada (16/08/2023 10:15 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2023 10:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2023 10:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2023 17:00

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 21:41

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE SOUZA
18/10/2022 21:41

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO CELSO DEL NERO GOMES
18/10/2022 21:41

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ASSIST ALIDO C TEC DA UF RIO DE JANEIRO
18/10/2022 21:41

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE SOUZA
19/09/2022 13:21

Audiência de instrução designada (16/08/2023 10:15 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/12/2021 12:26

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
23/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de AFONSO CELSO DEL NERO GOMES em 22/11/2021
23/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE ASSIST ALIDO C TEC DA UF RIO DE JANEIRO em 22/11/2021
23/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de ELIANE DE SOUZA em 22/11/2021
15/11/2021 21:33

Juntada a petição de Manifestação (Petição com requerimento)
26/10/2021 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2021
26/10/2021 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2021
26/10/2021 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2021
26/10/2021 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 19:19

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO CELSO DEL NERO GOMES
22/10/2021 19:19

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ASSIST ALIDO C TEC DA UF RIO DE JANEIRO
22/10/2021 19:19

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE SOUZA
30/09/2021 15:34

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
30/09/2021 15:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
30/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de AFONSO CELSO DEL NERO GOMES em 29/09/2021
30/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE ASSIST ALIDO C TEC DA UF RIO DE JANEIRO em 29/09/2021
22/09/2021 15:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
03/09/2021 00:16

Decorrido o prazo de ELIANE DE SOUZA em 02/09/2021
30/08/2021 07:31

Juntada a petição de Manifestação (Petição com informações)
26/08/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
26/08/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 19:37

Expedido(a) notificação a(o) AFONSO CELSO DEL NERO GOMES
24/08/2021 19:37

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO DE ASSIST ALIDO C TEC DA UF RIO DE JANEIRO
24/08/2021 19:37

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE SOUZA
06/08/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2021
06/08/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE SOUZA
05/08/2021 14:39

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de ELIANE DE SOUZA
07/07/2021 22:57

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
07/07/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 10:28

Conclusos os autos para decisão Geral a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
30/06/2021 18:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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