30/05/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/05/2025 11:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de AMBIENTE VERDE RESIDUOS LTDA - EPP em 28/05/2025
28/05/2025 19:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2025
15/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2025
15/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100886-53.2022.5.01.0205 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: AMBIENTE VERDE RESIDUOS LTDA - EPP RECORRIDO: HUGO GUIMARAES ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - AMBIENTE VERDE RESIDUOS LTDA - EPP
14/05/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) HUGO GUIMARAES
14/05/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) AMBIENTE VERDE RESIDUOS LTDA - EPP
13/05/2025 13:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMBIENTE VERDE RESIDUOS LTDA - EPP - CNPJ: 16.***.***/0001-56
29/04/2025 11:48

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 11:50

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - MESA ()
11/04/2025 12:54

Juntada a petição de Contrarrazões
05/04/2025 11:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de AMBIENTE VERDE RESIDUOS LTDA - EPP em 04/04/2025
03/04/2025 17:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
01/04/2025 13:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100886-53.2022.5.01.0205 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: AMBIENTE VERDE RESIDUOS LTDA - EPP RECORRIDO: HUGO GUIMARAES ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso, e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar o reconhecimento do vínculo empregatício e, por via de consequência, as condenações daí decorrentes, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Invertido o ônus da sucumbência.

Mantido o valor da causa e das custas processuais, que ficam a cargo do autor e de cujo recolhimento fica dispensado face a gratuidade que lhe fora deferida.

Honorários de sucumbência pelo autor, no percentual de 10% dos valores dos pedidos, devendo, porém, ser observada a suspensão de sua exigibilidade.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HUGO GUIMARAES
21/03/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) AMBIENTE VERDE RESIDUOS LTDA - EPP
21/03/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) HUGO GUIMARAES
21/03/2025 12:00

Conhecido o recurso de AMBIENTE VERDE RESIDUOS LTDA - EPP - CNPJ: 16.***.***/0001-56 e provido
27/02/2025 08:11

Incluído em pauta o processo para 19/03/2025 10:00 19/03/25 SESSÃO PRESENCIAL ()
17/12/2024 10:42

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 13:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 13:02

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
05/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de HUGO GUIMARAES em 04/11/2024
31/10/2024 11:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/10/2024 08:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
23/10/2024 16:01

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) HUGO GUIMARAES
17/10/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) AMBIENTE VERDE RESIDUOS LTDA - EPP
17/10/2024 14:47

Proferida decisão
17/10/2024 14:47

Não concedida a assistência judiciária gratuita a AMBIENTE VERDE RESIDUOS LTDA - EPP
17/10/2024 10:19

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
08/10/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo