14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100372-98.2023.5.01.0065 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: ANDERSON MARCOS DA SILVA, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: ANDERSON MARCOS DA SILVA, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela reclamada, para, reformando a sentença, a afastar a condenação da ré, sendo improcedente o pedido de diferença salarial e reflexos (pedido de letra F) e, consequentemente, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante quanto ao pedido de reforma da sentença quanto ao período das diferenças pleiteadas.

Vencido o Excelentíssimo Desembargador Roberto Norris que negava provimento ao recurso da reclamada e dava parcial provimento ao recurso do reclamante para, reformando a sentença de Id. dff7175, estabelecer o reenquadramento salarial do autor em 11 níveis de referência, bem como condenaria a ré ao pagamento das diferenças salariais vencidas. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/09/2024 10:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/09/2024 15:39

Juntada a petição de Contrarrazões
03/09/2024 14:28

Juntada a petição de Contrarrazões
22/08/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/08/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MARCOS DA SILVA
21/08/2024 13:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
21/08/2024 13:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDERSON MARCOS DA SILVA sem efeito suspensivo
20/08/2024 18:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/08/2024 09:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
19/08/2024 15:13

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 14:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/08/2024 09:24

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 17:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/08/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MARCOS DA SILVA
06/08/2024 11:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/07/2024 16:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
29/07/2024 13:59

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MARCOS DA SILVA
11/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de ANDERSON MARCOS DA SILVA em 10/07/2024
09/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de ANDERSON MARCOS DA SILVA em 08/07/2024
28/06/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
26/06/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100372-98.2023.5.01.0065 RECLAMANTE: ANDERSON MARCOS DA SILVA RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dff7175 proferida nos autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.PRISCILLA MARQUES MAGALHAESAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MARCOS DA SILVA
24/06/2024 21:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/06/2024 21:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
17/06/2024 05:45

Encerrada a conclusão
14/06/2024 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
14/06/2024 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/06/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MARCOS DA SILVA
13/06/2024 09:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 280,00
13/06/2024 09:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDERSON MARCOS DA SILVA
18/04/2024 14:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
18/04/2024 10:50

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/04/2024 10:00 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 14:33

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 14:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/04/2024
23/03/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/03/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MARCOS DA SILVA
22/03/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
05/03/2024 16:08

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 15:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/02/2024 13:28

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 00:27

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/02/2024
29/01/2024 15:42

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
13/01/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/01/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MARCOS DA SILVA
19/12/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) PAULO EDUARDO CAMPANA RIBEIRO FILHO
06/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de PAULO EDUARDO CAMPANA RIBEIRO FILHO em 05/12/2023
27/10/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 09:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/10/2023 09:34

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MARCOS DA SILVA
24/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de PAULO EDUARDO CAMPANA RIBEIRO FILHO em 23/10/2023
19/10/2023 11:52

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 10:55

Expedido(a) notificação a(o) PAULO EDUARDO CAMPANA RIBEIRO FILHO
18/10/2023 10:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/10/2023 10:35

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MARCOS DA SILVA
18/10/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
06/10/2023 17:52

Expedido(a) notificação a(o) PAULO EDUARDO CAMPANA RIBEIRO FILHO
05/10/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
30/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 29/09/2023
07/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 06/09/2023
29/08/2023 10:41

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
29/08/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 19:36

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/08/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MARCOS DA SILVA
28/08/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
23/08/2023 15:23

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
23/08/2023 14:51

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/08/2023 14:02

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/08/2023 13:49

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2023 09:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/04/2024 10:00 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2023 09:55

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/08/2023 08:40 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2023 18:38

Juntada a petição de Contestação
18/05/2023 19:23

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de ANDERSON MARCOS DA SILVA em 11/05/2023
09/05/2023 14:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2023 16:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/05/2023 15:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/05/2023 11:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/05/2023 10:54

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/05/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MARCOS DA SILVA
03/05/2023 11:29

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ANDERSON MARCOS DA SILVA
03/05/2023 09:26

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
02/05/2023 18:04

Audiência inicial por videoconferência designada (09/08/2023 08:40 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo