05/06/2025 11:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 03/06/2025
17/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA em 16/05/2025
17/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de CONCEPT PHARMA SAUDE EIRELI em 16/05/2025
05/05/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8d59aa proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA - CONCEPT PHARMA SAUDE EIRELI
02/05/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
02/05/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA
02/05/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) CONCEPT PHARMA SAUDE EIRELI
02/05/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/04/2025 11:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 03a247a proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): LEONARDO FARIA HENRIQUE Recorrido(a)(s): CONCEPT PHARMA SAÚDE EIRELI E OUTRAS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / REVELIA / CONFISSÃO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 3º; Código Civil, artigo 942; Lei nº 8666/93, artigo 71, §1º. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. acaf/2554 RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO FARIA HENRIQUE
31/03/2025 22:35

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO FARIA HENRIQUE
31/03/2025 22:34

Não admitido o Recurso de Revista de LEONARDO FARIA HENRIQUE
30/01/2025 14:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 14:34

Encerrada a conclusão
28/11/2024 11:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
28/11/2024 09:18

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 27/11/2024
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA em 04/11/2024
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CONCEPT PHARMA SAUDE EIRELI em 04/11/2024
29/10/2024 11:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 13:21

Conhecido o recurso de LEONARDO FARIA HENRIQUE - CPF: *58.***.*02-03 e não provido
17/10/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
17/10/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA
17/10/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) CONCEPT PHARMA SAUDE EIRELI
17/10/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO FARIA HENRIQUE
02/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/10/2024
01/10/2024 11:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/10/2024 10:59

Incluído em pauta o processo para 15/10/2024 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
16/09/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
09/09/2024 11:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2024 16:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
02/09/2024 10:49

Convertido o julgamento em diligência
02/09/2024 08:44

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
09/04/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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