27/05/2025 05:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/05/2025 16:43

Juntada a petição de Contraminuta
21/05/2025 10:45

Juntada a petição de Contrarrazões
20/05/2025 18:54

Juntada a petição de Contraminuta
09/05/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
08/05/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
08/05/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
08/05/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
08/05/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/04/2025 13:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/04/2025 11:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/04/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5119cb4 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): 1. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA,VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL 2. COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL Recorrido(a)(s): 1. COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL 2. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA,VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL Recurso de: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA,VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Valor da Execução/Cálculo/Atualização DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Penalidades Processuais Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Insalubridade Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 139; nº 219 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LXXIV; artigo 5º, inciso LXXVIII; artigo 133, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 793-B, inciso I; artigo 793-B, inciso IV; artigo 793-B, inciso V; artigo 793-B, inciso VI; artigo 793-B, inciso VII; artigo 791-A; Código de Processo Civil, artigo 85, §1º; artigo 322, §2º. - violação do artigo 6º da IN nº 41/2018 do TST.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Recurso de: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

O juízo está garantido.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO CIVIL / Fatos Jurídicos / Prescrição e Decadência DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / Inépcia da Inicial DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / Condições da Ação / Legitimidade Ativa DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Penalidades Processuais Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 150; nº 327 do Supremo Tribunal Federal. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 7º, inciso XXIX; artigo 8º, inciso III; artigo 133, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Defesa do Consumidor, artigo 97; artigo 98; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 11; artigo 11-A; artigo 791-A; artigo 791-A, §1º; artigo 879, §1º, 7; artigo 897-A; Código de Processo Civil, artigo 141, 492; artigo 487, inciso II; artigo 505; artigo 1022; artigo 1026. - divergência jurisprudencial . - contrariedade ao Tema 877 do STJ. - violação dos artigos 2º e 6º da IN nº 41/2018 do TST.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Assistência Judiciária Gratuita Verifica-se a ausência de prequestionamento em relação ao tema, o que atrai a aplicação da Súmula 297 do TST.

Nesse aspecto, portanto, inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. /ibc/9149/5632 RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
31/03/2025 22:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
31/03/2025 22:35

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
31/03/2025 22:34

Não admitido o Recurso de Revista de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
31/03/2025 22:34

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
30/01/2025 12:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 12:43

Encerrada a conclusão
27/11/2024 11:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
27/11/2024 08:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 26/11/2024
29/10/2024 14:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/10/2024 13:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/10/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/10/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
15/10/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/10/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
08/10/2024 17:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
20/09/2024 16:39

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 09:00 Sessão Virtual CGF EM MESA ()
03/09/2024 14:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/07/2024 11:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
17/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 16/07/2024
09/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
08/07/2024 12:15

Convertido o julgamento em diligência
04/07/2024 22:00

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
03/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 02/07/2024
13/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 12/06/2024
04/06/2024 13:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/05/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
28/05/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
21/05/2024 14:37

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
21/05/2024 14:37

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e não provido
09/05/2024 12:27

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
30/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2024
29/04/2024 16:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2024 16:24

Incluído em pauta o processo para 15/05/2024 09:00 Sessão Virtual CGF ()
06/03/2024 13:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/09/2023 10:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
10/08/2023 08:39

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
10/08/2023 08:38

Determinada a requisição de informações
09/08/2023 11:16

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
08/08/2023 08:45

Distribuído por dependência
21/12/2022 02:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/12/2022 21:55

Recebidos os autos para prosseguir
21/09/2022 14:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 12/09/2022
13/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 12/09/2022
13/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 12/09/2022
13/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 12/09/2022
12/09/2022 13:20

Juntada a petição de Manifestação (CMAIRR Rte)
30/08/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 16:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
29/08/2022 16:25

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
29/08/2022 16:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
29/08/2022 16:25

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
29/08/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 11:14

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
06/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 05/08/2022
29/07/2022 11:51

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista pela CSN)
22/07/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 17:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
20/07/2022 17:27

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
23/05/2022 13:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
10/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 09/05/2022
12/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 11/04/2022
12/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 11/04/2022
12/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 11/04/2022
12/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 11/04/2022
07/04/2022 15:59

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista pela CSN)
30/03/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/03/2022
30/03/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/03/2022
30/03/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/03/2022
30/03/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/03/2022
30/03/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 16:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/03/2022 16:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
29/03/2022 16:01

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
29/03/2022 16:01

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
29/03/2022 16:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
22/03/2022 14:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07
22/03/2022 14:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
25/02/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/02/2022
24/02/2022 16:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 16:50

Incluído em pauta o processo para 16/03/2022 09:00 SV CGF ()
23/12/2021 16:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/10/2021 12:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
15/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 14/10/2021
15/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 14/10/2021
15/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 14/10/2021
15/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 14/10/2021
11/10/2021 18:02

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARIEDADE)
08/10/2021 08:09

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta da CSN aos Embargos de Declaração do Sindicato)
05/10/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
05/10/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
05/10/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 08:52

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
04/10/2021 08:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
04/10/2021 08:52

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
04/10/2021 08:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
04/10/2021 08:51

Convertido o julgamento em diligência
30/09/2021 21:53

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
22/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 21/09/2021
01/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 31/08/2021
01/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 31/08/2021
26/08/2021 19:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
25/08/2021 18:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED - CSN - 0100326-59.2020.5.01.0342)
19/08/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2021
19/08/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2021
19/08/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 21:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/08/2021 21:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
17/08/2021 21:58

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
03/08/2021 14:55

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
03/08/2021 14:55

Conhecido em parte o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido
29/07/2021 16:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
21/07/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/07/2021
20/07/2021 13:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 13:34

Incluído em pauta o processo para 03/08/2021 10:00 Sessão Telepresencial 03 08 2021 ()
27/04/2021 09:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/04/2021 09:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
27/04/2021 09:55

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 09:46

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
27/04/2021 09:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/04/2021 16:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
21/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 20/04/2021
18/02/2021 13:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
18/02/2021 13:34

Determinada a requisição de informações
18/02/2021 10:04

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
18/02/2021 10:04

Encerrada a conclusão
30/10/2020 16:11

Juntada a petição de Manifestação (Memoriais)
05/08/2020 16:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
04/08/2020 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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