08/09/2025 15:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 03/09/2025
29/08/2025 13:19

Juntada a petição de Contrarrazões
22/08/2025 12:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
22/08/2025 12:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
20/08/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO CAMPOS ROCHA
20/08/2025 14:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
06/08/2025 14:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
21/07/2025 15:25

Juntada a petição de Contrarrazões
20/07/2025 21:13

Juntada a petição de Contrarrazões
08/07/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
07/07/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/07/2025 15:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCO ANTONIO CAMPOS ROCHA sem efeito suspensivo
26/06/2025 13:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
25/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 24/06/2025
25/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/06/2025
16/06/2025 18:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/06/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 00:02

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
05/06/2025 00:02

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/06/2025 00:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO CAMPOS ROCHA
05/06/2025 00:01

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VIBRA ENERGIA S.A
04/06/2025 08:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA MATTOSO
03/06/2025 21:04

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
28/05/2025 11:05

Encerrada a conclusão
28/05/2025 11:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
21/05/2025 15:55

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO CAMPOS ROCHA
15/05/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
13/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO CAMPOS ROCHA em 12/05/2025
12/05/2025 19:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/05/2025 16:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
29/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
26/04/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
26/04/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/04/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO CAMPOS ROCHA
26/04/2025 18:45

Acolhidos os Embargos de Declaração de VIBRA ENERGIA S.A
25/04/2025 12:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA MATTOSO
23/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 22/04/2025
23/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/04/2025
17/04/2025 10:03

Juntada a petição de Contrarrazões
12/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/04/2025
12/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO CAMPOS ROCHA em 11/04/2025
08/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 541aed1 proferido nos autos.

Vistos.

Considerando a oposição de embargos de declaração pela parte ré, bem como a possibilidade de se conferir efeito modificativo ao julgado, intime-se o reclamante para efeitos da OJ 142 da SDI-1, do C.

TST.

Após, venham os autos conclusos para a prolação de decisão. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de abril de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO CAMPOS ROCHA
07/04/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
07/04/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/04/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO CAMPOS ROCHA
07/04/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 21:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
07/04/2025 21:32

Encerrada a conclusão
07/04/2025 14:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA MATTOSO
04/04/2025 12:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID af4a25b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, nos autos em que contendem MARCO ANTONIO CAMPOS ROCHA, como reclamante e, TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA. (EM RECUPERACAO JUDICIAL) e VIBRA ENERGIA S.A., como reclamadas, decido, na forma a fundamentação supra que este dispositivo passa a integrar: Rejeitar a impugnação ao valor da causa e a preliminar de ilegitimidade passiva da 2ª ré;ACOLHER a preliminar de inépcia da petição inicial e julgo extintos, sem resolução do mérito, os pedidos de prêmio por tempo de serviço, produtividade, licença médica, hora de espera e horas extras, com fulcro nos arts. 330, I e §1º, I, bem como 485, I, ambos do CPC.PRONUNCIAR a prescrição quinquenal (art. 7º, XXIX, da CR/88) das pretensões exigíveis anteriormente a 15/10/2019 para julgá-las extintas com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC, observada, ainda, a suspensão da contagem do prazo prescricional, prevista no art. 3º, da Lei 14.010/2020 que estabeleceu que os prazos prescricionais trabalhistas estiveram suspensos de 10 de junho de 2020 até 30 de outubro de 2020 (141 dias).No mérito, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na petição inicial, para CONDENAR a 1ª ré, de forma principal e, a 2ª ré, subsidiariamente, nas seguintes obrigações de pagar: a) saldo de salário; b) aviso prévio indenizado (48 dias); c) férias em dobro (2020/2021), simples (2021/2022) e proporcionais, todas acrescidas de 1/3; e) gratificação natalina proporcional; f) diferenças a título de FGTS + 40% e g) multas previstas nos arts. 467 e 477, §8º, ambos da CLT.

Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação de R$ 30.000,00, pelas reclamadas.

Quantum debeatur a ser apurado em liquidação por cálculos.

Cumpra-se em 08 dias.

Ressalto que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto na norma contida no art. 489, §1º, do CPC.

Por essa razão, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Intimem-se as partes.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO CAMPOS ROCHA
27/03/2025 01:03

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
27/03/2025 01:03

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/03/2025 01:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO CAMPOS ROCHA
27/03/2025 01:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
27/03/2025 01:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCO ANTONIO CAMPOS ROCHA
27/03/2025 01:02

Concedida a gratuidade da justiça a MARCO ANTONIO CAMPOS ROCHA
26/02/2025 12:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA MATTOSO
25/02/2025 14:57

Juntada a petição de Razões Finais
24/02/2025 17:39

Juntada a petição de Razões Finais
21/02/2025 10:32

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
21/02/2025 10:31

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 12:25

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/02/2025 09:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/02/2025 15:20

Juntada a petição de Contestação
30/01/2025 13:28

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 14:05

Juntada a petição de Contestação
03/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/12/2024
22/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/11/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 06:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 12/11/2024
13/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO CAMPOS ROCHA em 12/11/2024
07/11/2024 15:16

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
02/11/2024 23:48

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
02/11/2024 23:48

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/11/2024 23:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO CAMPOS ROCHA
02/11/2024 23:47

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024 18:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
29/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 20:28

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 14:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2024 07:40

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/10/2024 07:40

Expedido(a) notificação a(o) TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/10/2024 00:36

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
28/10/2024 00:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO CAMPOS ROCHA
28/10/2024 00:35

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/10/2024 10:26

Audiência inicial por videoconferência designada (04/02/2025 09:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/10/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 00:14

Redistribuído por prevenção por recusa de prevenção/dependência
23/10/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
23/10/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO CAMPOS ROCHA
23/10/2024 12:12

Declarada a incompetência
21/10/2024 10:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
21/10/2024 01:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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