17/06/2025 06:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/06/2025
17/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de SOLVIANTECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. em 16/06/2025
03/06/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
03/06/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/05/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) SOLVIANTECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.
30/05/2025 10:17

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de GUILHERME MACHADO GOMES sem efeito suspensivo
30/05/2025 09:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/05/2025
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de SOLVIANTECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. em 29/05/2025
29/05/2025 15:40

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
16/05/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9c7139c proferida nos autos.

Vistos etc.

Mantenho decisão agravada. Recebo o AGRAVO DE INSTRUMENTO da parte ré , porque tempestivo, regular a representação processual e por estarem presentes os pressupostos intrínsecos de admissibilidade. Ao agravado (a) para contestação e contrarrazões no prazo legal. Nego o processamento ao recurso ordinário do autor , porque está intempestivo . Intime-se no prazo legal RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOLVIANTECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.
15/05/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/05/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) SOLVIANTECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.
15/05/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME MACHADO GOMES
15/05/2025 09:05

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GUILHERME MACHADO GOMES
15/05/2025 09:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de SOLVIANTECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. sem efeito suspensivo
15/05/2025 08:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
14/05/2025 09:53

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
06/05/2025 12:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/05/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 492cc99 proferida nos autos. amr Nego o processamento ao recurso ordinário do 1ºréu de id 5b7899a (não recolhimento de custas)., por deserto.

Intime-se no prazo legal . RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOLVIANTECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.
05/05/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/05/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) SOLVIANTECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.
05/05/2025 07:56

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOLVIANTECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.
05/05/2025 07:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
03/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de GUILHERME MACHADO GOMES em 02/05/2025
02/05/2025 14:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/04/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 06980d9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelos motivos expostos, CONHEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por Guilherme Machado Gomes para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, tudo nos termos da fundamentação que faz parte integrante deste dispositivo. Intimem-se as partes.

Rio de Janeiro, 9 de abril de 2025 Adriana Malheiro Rocha de Lima Juíza do Trabalho Titular ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOLVIANTECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.
10/04/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/04/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) SOLVIANTECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.
10/04/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME MACHADO GOMES
10/04/2025 07:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GUILHERME MACHADO GOMES
09/04/2025 10:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
09/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/04/2025
09/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de SOLVIANTECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. em 08/04/2025
03/04/2025 16:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2df0a3b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, esta 01ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO supera as preliminares suscitadas pela reclamada, pronuncia a prescrição das pretensões conexas ao período anterior a 19/07/2019 e, no mérito, julga PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados por Guilherme Machado Gomes, condenando Solviantech Desenvolvimento de Sistemas Ltda. (CNPJ 12.535.270/0001- 86) e Contax S.A. - Em Recuperação Judicial (CNPJ 67.313.221/0001- 90) ao pagamento das parcelas ora deferidas.

Tudo na forma da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum.

A fim de obstar eventual enriquecimento sem causa, autorizo a dedução do que quitado a idênticos títulos.

Atualização monetária nos termos da decisão do E.

STF nos autos da ADC 58, com interpretação dada pela SDI I do TST, no processo ED-RR 713-03.2010.5.04.0029, em razão da alteração do Código Civil pela Lei 14.905/2024, qual seja: a) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido dos juros de mora (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC, ressalvados os valores eventualmente pagos, nos termos da primeira parte do item "i" da modulação do STF, vedada a dedução ou compensação de eventuais diferenças pelo critério de cálculo anterior; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406. É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciária e fiscais, resultante de crédito do empregado oriundo de condenação judicial, devendo incidir, em relação aos descontos fiscais, sobre o valor total da condenação, referente às parcelas tributáveis, calculados ao final, nos termos da Lei nº8541/92, art.46 e Provimento da CGTJT nº01/96 (Súmula 368, inciso II, do C TST).

Sobre as parcelas deferidas, em virtude de sua natureza salarial, deverá a Reclamada proceder ao recolhimento previdenciário, autorizando-se a retenção do percentual a cargo do reclamante (art. 832, § 3º c/c art. 879, § 1º-A, CLT).

Cujo cálculo deve, no caso de ações trabalhistas, ser calculada mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art.198, observado o limite máximo do saldo de contribuição (Súmula nº368, inciso III, do C TST).

Não cumpridos os recolhimentos previdenciários, executem-se.

Observe-se que não incide tributação dessa natureza sobre valores relativos às prestações enumeradas no § 9º, do art.28 da Lei nº8212/91 c/c § 9º, do art. 214 do Decreto 3048/99.

O cálculo do IRRF será efetuado do modo determinado no art.12-A da Lei nº7713 de 22.12.1988, acrescentado pelo art.44 da Lei 12.350 de 20.12.2010, e, observada a IN 1127 da Receita Federal; e, a OJ 400 da SDI, os juros de mora não fazem parte da base de cálculo do IRRF, ante sua natureza indenizatória.

Tratando-se, pois, de sentença líquida, atentem-se as partes para a observância da Súmula 69 deste Regional, que ora transcrevo: “Sentença líquida.

Momento oportuno para impugnação dos cálculos de liquidação.

Recurso ordinário.

Preclusão da impugnação dos cálculos em fase de execução.

Tratando-se de sentença líquida, proferida em fase de conhecimento, qualquer discordância quanto aos cálculos apresentados deve ser suscitada nesta fase, através do recurso ordinário, sob pena de preclusão, sendo incabível a impugnação dos referidos cálculos em sede de execução”.

SENTENÇA LÍQUIDA - no valor total de R$61.400,82, sendo: - R$31.166,42, o valor líquido devido ao autor; - R$2.646,54, o valor da contribuição previdenciária; - R$10.341,81, o valor da pensão alimentícia; - R$9.142,91, o valor do FGTS a depositar; - R$346,78, o valor do imposto de renda; - R$7.756,36, o valor dos honorários advocatícios do patrono do autor; - custas de R$1.228,02, calculadas sobre R$61.400,82.

Cumpra-se em oito dias.

Atentem as partes para o disposto no §2º do art. 1.026 do CPC/2015.

Ficam também as partes advertidas desde já que, na hipótese de interposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios, pretendendo a reforma da decisão e/ou a reapreciação das provas, o juízo irá aplicar multa prevista no §2º do art. 1.026, CPC, sem prejuízo de sua majoração no caso de reiteração de embargos protelatórios (artigo 1.026, § 3º, do CPC).

Dê-se ciência às partes.

Transitada em julgado essa sentença, independentemente de nova intimação, terá 48 horas para efetuar o pagamento do débito, sob pena de execução, com a ativação de todos os sistemas judiciais a disposição do juízo (vale o silêncio do autor como concordância com essa forma de execução).

E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata, que segue eletronicamente assinada.

Rio de Janeiro, 10 de março de 2025 Adriana Malheiro Rocha de Lima Juíza Titular da 1ª Vara do Rio de Janeiro ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) SOLVIANTECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.
25/03/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME MACHADO GOMES
25/03/2025 11:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.228,02
25/03/2025 11:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GUILHERME MACHADO GOMES
25/03/2025 11:18

Concedida a gratuidade da justiça a GUILHERME MACHADO GOMES
10/03/2025 07:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
27/02/2025 22:53

Juntada a petição de Razões Finais
14/02/2025 13:42

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/02/2025 12:24

Audiência de instrução realizada (13/02/2025 11:42 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 16:39

Juntada a petição de Contestação
24/10/2024 05:42

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/10/2024
24/10/2024 05:42

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. em 23/10/2024
24/10/2024 05:42

Decorrido o prazo de TODO TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A. em 23/10/2024
24/10/2024 05:42

Decorrido o prazo de TODO SOLUCOES EM TECNOLOGIA SA. em 23/10/2024
24/10/2024 05:42

Decorrido o prazo de SOLVIANTECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. em 23/10/2024
15/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/10/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A.
14/10/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) TODO TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.
14/10/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) TODO SOLUCOES EM TECNOLOGIA SA.
14/10/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) SOLVIANTECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.
14/10/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
11/10/2024 20:02

Juntada a petição de Emenda à Inicial
09/10/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 13:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/10/2024 07:32

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A.
08/10/2024 07:32

Expedido(a) intimação a(o) TODO TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.
08/10/2024 07:32

Expedido(a) intimação a(o) TODO SOLUCOES EM TECNOLOGIA SA.
08/10/2024 07:32

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/10/2024 07:32

Expedido(a) intimação a(o) SOLVIANTECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.
08/10/2024 07:32

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME MACHADO GOMES
08/10/2024 07:26

Audiência de instrução designada (13/02/2025 11:42 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2024 17:40

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (07/10/2024 09:22 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 18:10

Juntada a petição de Contestação
30/07/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
28/07/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) TODO TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.
28/07/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A.
28/07/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) TODO SOLUCOES EM TECNOLOGIA SA.
28/07/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/07/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) SOLVIANTECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.
28/07/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME MACHADO GOMES
24/07/2024 16:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/07/2024 12:10

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (07/10/2024 09:22 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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