30/05/2025 15:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE CASTRO em 29/05/2025
30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de S. A. F. GUALBERTO RESTAURANTE em 29/05/2025
30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCELLE PIRES RODRIGUES *34.***.*63-02 em 29/05/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de GALPAO DO PORTUGA EIRELI em 29/05/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de PRISCILA FANIN DE SOUZA FAGUNDES em 29/05/2025
16/05/2025 04:49

Publicado(a) o(a) edital em 19/05/2025
16/05/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:30

Publicado(a) o(a) edital em 19/05/2025
16/05/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:30

Publicado(a) o(a) edital em 19/05/2025
16/05/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100431-88.2020.5.01.0551 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) MARCELLE PIRES RODRIGUES *34.***.*63-02, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCELLE PIRES RODRIGUES *34.***.*63-02
15/05/2025 15:19

Expedido(a) edital a(o) LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE CASTRO
15/05/2025 15:19

Expedido(a) edital a(o) S. A. F. GUALBERTO RESTAURANTE
15/05/2025 15:19

Expedido(a) edital a(o) MARCELLE PIRES RODRIGUES *34.***.*63-02
15/05/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) GALPAO DO PORTUGA EIRELI
15/05/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA FANIN DE SOUZA FAGUNDES
15/05/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/05/2025 15:15

Encerrada a conclusão
09/05/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/04/2025 11:15

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário para o STF (ID: 7776b05) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/04/2025 15:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário para o STF
20/03/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e0c5f3f proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): PRISCILA FANIN DE SOUZA FAGUNDES Recorrido(a)(s): MARCELLE PIRES RODRIGUES , S.

A.

F.

GUALBERTO RESTAURANTE , GALPAO DO PORTUGA EIRELI, LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE CASTRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Rescisão do Contrato de Trabalho / Reintegração/Readmissão ou Indenização / Gestante Responsabilidade Solidária/Subsidiária Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 244 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque , não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. mgbcg/1978 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PRISCILA FANIN DE SOUZA FAGUNDES
19/03/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA FANIN DE SOUZA FAGUNDES
19/03/2025 15:40

Não admitido o Recurso de Revista de PRISCILA FANIN DE SOUZA FAGUNDES
29/01/2025 10:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 10:25

Encerrada a conclusão
29/01/2025 10:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 10:24

Encerrada a conclusão
29/01/2025 10:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 10:24

Encerrada a conclusão
29/01/2025 10:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 10:24

Encerrada a conclusão
29/01/2025 10:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 10:23

Encerrada a conclusão
29/01/2025 10:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 10:23

Encerrada a conclusão
29/01/2025 10:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 10:23

Encerrada a conclusão
29/01/2025 10:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 10:23

Encerrada a conclusão
14/11/2024 12:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/11/2024 07:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE CASTRO em 13/11/2024
14/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de GALPAO DO PORTUGA EIRELI em 13/11/2024
14/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de S. A. F. GUALBERTO RESTAURANTE em 13/11/2024
14/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCELLE PIRES RODRIGUES *34.***.*63-02 em 13/11/2024
13/11/2024 17:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE CASTRO
28/10/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) GALPAO DO PORTUGA EIRELI
28/10/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) S. A. F. GUALBERTO RESTAURANTE
28/10/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLE PIRES RODRIGUES *34.***.*63-02
28/10/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA FANIN DE SOUZA FAGUNDES
24/10/2024 17:23

Conhecido o recurso de PRISCILA FANIN DE SOUZA FAGUNDES - CPF: *43.***.*67-52 e não provido
25/09/2024 18:14

Incluído em pauta o processo para 22/10/2024 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 22-10-2024 ()
23/09/2024 12:14

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/08/2024
20/08/2024 14:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/08/2024 14:29

Incluído em pauta o processo para 13/09/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 13-09-2024 ()
16/08/2024 22:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/08/2024 22:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
22/06/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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