03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 14ce1df proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Vistos, etc. Corretos e ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos do autor id 3c89b95 fixando o valor da condenação em R$ 34.892,39, sendo: Convolam-se em penhora os depósitos recursais atualizados. Notifiquem-se as partes, na pessoa de seus advogados através de diário oficial para fins de oposição de embargos ou impugnação à liquidação na forma do art. 884 da CLT. Decorrido in albis, expeçam-se os competentes alvarás, inclusive à ré pelo saldo. Tudo cumprido, ao arquivo com baixa. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS MAGNO ROCHA DA SILVA
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45914d4 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Intimem-se as partes no prazo comum de cinco dias para que tragam os cálculos de liquidação, na forma do §1º-B do art. 879 da CLT c/c §3º, artigo 218 do CPC.

Transcorrido o prazo, à contadoria para posterior decisão homologatória.

Caso haja omissão no julgado, os cálculos apresentados devem aplicar o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), na fase pré-judicial, e, a partir da citação, a taxa Selic (ADC 58 e 59 e ADI 5867 e 6021).

Tratando-se de débito contra a Fazenda Pública, aplique-se Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até 09 de dezembro de 2009, TR até 25/03/2015 e após, o índice IPCA-E até 30/11/2021, com juros de mora aplicáveis conforme disposto na OJ n.º 7 do Pleno do C.

TST.

A partir de dezembro de 2021, sobre o total geral (principal + juros) apurado em novembro/2021, aplicar-se-á a Taxa Selic acumulada, conforme disposto no artigo 3º, da EC 113 e o artigo 22 da Resolução 303 do CNJ, alterada pelo artigo 6º da Resolução 448.

Os cálculos deverão ser apresentados por meio do Pje-Calc.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de fevereiro de 2025.

BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS MAGNO ROCHA DA SILVA
24/02/2025 14:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA em 06/02/2025
17/01/2025 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
16/01/2025 11:28

Não admitido o Recurso de Revista de TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
20/09/2024 15:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
20/09/2024 12:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO ROCHA DA SILVA em 17/09/2024
16/09/2024 13:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/09/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
03/09/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO ROCHA DA SILVA
26/08/2024 14:05

Conhecido o recurso de TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-90 e provido em parte
26/08/2024 14:05

Conhecido o recurso de CARLOS MAGNO ROCHA DA SILVA - CPF: *11.***.*96-99 e provido em parte
23/08/2024 12:04

Recebidos os autos para lavrar acórdão
20/08/2024 17:44

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/08/2024 17:09

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 10:00 21 - 08 - 2024 - SALA PRESENCIAL - ADIADOS - 10HS ()
06/08/2024 16:04

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
12/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/07/2024
11/07/2024 16:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2024 16:51

Incluído em pauta o processo para 31/07/2024 10:00 31 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL - EXTRA - 10 HORAS ()
11/07/2024 13:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2024 11:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
27/05/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo