15/05/2025 14:07

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA em 14/05/2025
12/05/2025 15:18

Juntada a petição de Contraminuta
12/05/2025 15:17

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c60073 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA - ISRAEL DE ARAUJO VIEIRA
29/04/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL DE ARAUJO VIEIRA
29/04/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA
29/04/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL DE ARAUJO VIEIRA
29/04/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
02/04/2025 17:19

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/03/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5ed08a7 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. T.C.O RIO TRANSPORTADORA LTDA. - ME Recorrido(a)(s): 1. ISRAEL DE ARAÚJO VIEIRA 2. FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 30/09/2024 - Id. d25fdb6; recurso interposto em 10/10/2024 - Id. 37bd7b7).

Regular a representação processual (Id. f7bd232, 38a3d26).

Satisfeito o preparo (Id. 2365c4f, 3df26a6, a5d7ef6 e 289ff88, 2447a68).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS.

DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 338, item I do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 71, §4º; artigo 74, §2º; artigo 818, inciso I; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mmpp/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - T.C.O RIO TRANSPORTADORA LTDA - ME
19/03/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) T.C.O RIO TRANSPORTADORA LTDA - ME
19/03/2025 15:40

Não admitido o Recurso de Revista de T.C.O RIO TRANSPORTADORA LTDA - ME
14/03/2025 18:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/03/2025 17:59

Encerrada a conclusão
10/02/2025 14:05

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 10:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/10/2024 08:52

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de ISRAEL DE ARAUJO VIEIRA em 10/10/2024
10/10/2024 14:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/09/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2024
27/09/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2024
27/09/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2024
27/09/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA
26/09/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) T.C.O RIO TRANSPORTADORA LTDA - ME
26/09/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL DE ARAUJO VIEIRA
24/09/2024 14:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de T.C.O RIO TRANSPORTADORA LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-90
12/09/2024 09:12

Incluído em pauta o processo para 23/09/2024 13:00 Em Mesa Seg13h ()
07/09/2024 09:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2024 09:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
05/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de ISRAEL DE ARAUJO VIEIRA em 04/09/2024
30/08/2024 16:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2024
22/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2024
22/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2024
22/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA
21/08/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) T.C.O RIO TRANSPORTADORA LTDA - ME
21/08/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL DE ARAUJO VIEIRA
06/08/2024 13:04

Conhecido o recurso de ISRAEL DE ARAUJO VIEIRA - CPF: *24.***.*14-94 e provido em parte
06/08/2024 13:04

Conhecido o recurso de T.C.O RIO TRANSPORTADORA LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-90 e não provido
31/07/2024 11:05

Incluído em pauta o processo para 05/08/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
31/07/2024 07:17

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
07/06/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/06/2024
06/06/2024 07:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2024 07:53

Incluído em pauta o processo para 31/07/2024 13:00 Principal 13hs ()
03/05/2024 17:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/04/2024 13:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
11/04/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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