16/07/2025 10:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/07/2025
01/07/2025 21:39

Juntada a petição de Contrarrazões
01/07/2025 21:33

Juntada a petição de Contrarrazões
23/06/2025 17:56

Juntada a petição de Manifestação (CONTRARRAZÕES DO ERJ - RO 1ª Rda)
18/06/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/06/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
17/06/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) JOCINEIA GUIMARAES DOS SANTOS
17/06/2025 14:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG sem efeito suspensivo
17/06/2025 14:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
17/06/2025 12:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
17/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025
06/06/2025 01:01

Decorrido o prazo de JOCINEIA GUIMARAES DOS SANTOS em 05/06/2025
05/06/2025 15:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/05/2025 11:48

Juntada a petição de Manifestação (Petição reiteração)
23/05/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 21:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/05/2025 21:29

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
22/05/2025 21:29

Expedido(a) intimação a(o) JOCINEIA GUIMARAES DOS SANTOS
22/05/2025 21:28

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
20/05/2025 08:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS PAULIK
20/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/05/2025
13/05/2025 00:50

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 12/05/2025
13/05/2025 00:50

Decorrido o prazo de JOCINEIA GUIMARAES DOS SANTOS em 12/05/2025
02/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 823f5c4 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ante a possibilidade de concessão de efeito modificativo, manifeste-se a embargada.

NITEROI/RJ, 01 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
01/05/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/05/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
01/05/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) JOCINEIA GUIMARAES DOS SANTOS
01/05/2025 20:49

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 20:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
01/05/2025 20:48

Encerrada a conclusão
01/05/2025 07:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS PAULIK
01/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2025
16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOCINEIA GUIMARAES DOS SANTOS em 15/04/2025
09/04/2025 17:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2025 11:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário ERJ)
02/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 79e9c8e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por JOCINEIA GUIMARAES DOS SANTOS em face de INSTITUTO SOCRATES GUANAES – ISG e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, rejeito as preliminares, pronuncio a prescrição quinquenal conforme tópico da sentença e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação que a este integra.

Honorários de sucumbência conforme fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais observarão o art. 28 da Lei 8.212/1991 quanto à natureza jurídica de cada parcela.

Custas de R$ 2.000,00, pela reclamada, sobre o valor arbitrado provisoriamente de R$ 100.000,00 (art. 789 da CLT).

Oficie-se à União (art. 832, § 5º, CLT).

Intimem-se as partes.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOCINEIA GUIMARAES DOS SANTOS
31/03/2025 22:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/03/2025 22:49

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
31/03/2025 22:49

Expedido(a) intimação a(o) JOCINEIA GUIMARAES DOS SANTOS
31/03/2025 22:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
31/03/2025 22:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOCINEIA GUIMARAES DOS SANTOS
31/03/2025 22:48

Concedida a gratuidade da justiça a JOCINEIA GUIMARAES DOS SANTOS
28/02/2025 08:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS PAULIK
27/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 26/02/2025
25/02/2025 14:55

Juntada a petição de Razões Finais
25/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/02/2025
11/02/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/02/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
07/02/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) JOCINEIA GUIMARAES DOS SANTOS
05/02/2025 14:20

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
04/02/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 14:34

Audiência de instrução realizada (04/02/2025 13:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de JOCINEIA GUIMARAES DOS SANTOS em 27/11/2024
18/11/2024 22:08

Encerrada a conclusão
18/11/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
14/11/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) JOCINEIA GUIMARAES DOS SANTOS
05/11/2024 23:26

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 09:29

Expedido(a) alvará a(o) JOCINEIA GUIMARAES DOS SANTOS
30/10/2024 21:35

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
17/10/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/10/2024 12:16

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 12:16

Audiência de instrução designada (04/02/2025 13:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/10/2024 11:48

Audiência inicial realizada (17/10/2024 08:55 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/10/2024 18:48

Juntada a petição de Contestação
10/10/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de JOCINEIA GUIMARAES DOS SANTOS em 09/09/2024
07/09/2024 00:56

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/09/2024
06/09/2024 14:06

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/08/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
29/08/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) JOCINEIA GUIMARAES DOS SANTOS
29/08/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
08/08/2024 11:27

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 11:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2024 16:02

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
31/07/2024 14:37

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ - Audiência Híbrida)
26/07/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
25/07/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) JOCINEIA GUIMARAES DOS SANTOS
25/07/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/07/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) JOCINEIA GUIMARAES DOS SANTOS
22/07/2024 14:11

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/07/2024 14:11

Audiência inicial designada (17/10/2024 08:55 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/07/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo