02/09/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/09/2025
01/09/2025 15:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/09/2025 15:22

Incluído em pauta o processo para 17/09/2025 13:00 Principal 13hs ()
18/07/2025 22:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/07/2025 08:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
08/07/2025 11:05

Remetidos os autos para Gabinete para cumprir determinação judicial
08/07/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 13:06

Baixado o incidente/ recurso ( / Recurso de Revista) sem decisão
04/07/2025 13:04

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/07/2025 13:04

Encerrada a conclusão
06/05/2025 12:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/05/2025 08:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO ADAO DE ARRUDA LIMA em 05/05/2025
29/04/2025 13:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/04/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/04/2025
14/04/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/04/2025
14/04/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/04/2025
14/04/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ONESUBSEA DO BRASIL LTDA.
11/04/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
11/04/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ADAO DE ARRUDA LIMA
10/04/2025 13:45

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARCELO ADAO DE ARRUDA LIMA - CPF: *00.***.*61-37
10/04/2025 13:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. - CNPJ: 78.***.***/0001-70
04/04/2025 11:07

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
03/04/2025 09:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/04/2025 08:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
01/04/2025 19:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/04/2025 14:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
26/03/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
26/03/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100257-27.2022.5.01.0481 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: MARCELO ADAO DE ARRUDA LIMA RECORRIDO: C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A., ONESUBSEA DO BRASIL LTDA. A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para declarar a inadmissibilidade da prova emprestada; deferir as horas extras e suas repercussões; deferir as diferenças de FGTS e indenização de 40% pela repercussão das verbas contempladas no julgado; deferir o pagamento da complementação salarial pelo acúmulo de funções, no importe de 30% sobre o salário-base, com as suas repercussões; afastar a condenação do Acionante ao pagamento de honorários sucumbenciais em prol das Acionadas; deferindo o pagamento de honorários de sucumbência em prol da advogada do trabalhador, no percentual de 15% do valor da condenação; e determinar que, na fase pré-judicial, a apuração da correção monetária seja feita pela aplicação do IPCA-e, com a incidência da variação da TRD, a título de juros legais; enquanto que, na fase judicial, seja apurada a atualização monetária e os juros de mora pela aplicação da taxa Selic composta; nos termos do voto. Para fins de cálculo das custas, arbitro o valor da condenação em R$100.000,00 (cem mil reais), com custas de R$2.000,00 (dois mil reais), que deverão ser pagas pelas Rés, ante a inversão dos ônus da sucumbência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO ADAO DE ARRUDA LIMA
24/03/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ONESUBSEA DO BRASIL LTDA.
24/03/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
24/03/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ADAO DE ARRUDA LIMA
20/03/2025 09:48

Conhecido o recurso de MARCELO ADAO DE ARRUDA LIMA - CPF: *00.***.*61-37 e provido em parte
17/03/2025 09:56

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/03/2025 13:47

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/02/2025
19/02/2025 10:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/02/2025 10:16

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
28/01/2025 10:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/12/2024 19:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
16/12/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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