04/08/2025 12:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLAUCIA ALVES GOMES
04/08/2025 12:20

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 735,16)
04/08/2025 12:20

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 200,00)
04/08/2025 12:20

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 7.351,63)
30/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES em 29/07/2025
23/07/2025 17:04

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
31/05/2025 00:48

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES em 30/05/2025
31/05/2025 00:48

Decorrido o prazo de ANA LETICIA ANTUNES DE ANDRADE em 30/05/2025
22/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
21/05/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ANA LETICIA ANTUNES DE ANDRADE
21/05/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
20/05/2025 23:41

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 01:03

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES em 14/05/2025
12/05/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
09/05/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ANA LETICIA ANTUNES DE ANDRADE
09/05/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
09/05/2025 11:39

Iniciada a execução
08/05/2025 18:18

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 19:18

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 94e30b3 proferida nos autos.

DECISÃO PJe 1.

Por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de Id a79ed4c, no importe total de R$8.286,79 (oito mil, duzentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos), para que surtam todos os efeitos legais. 2.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas: - Principal líquido autoral = R$ 7.351,63 - Honorários advocatícios líquidos = R$ 735,16 - Custas processuais = R$200,00 3.

Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como: 3.1. a acionante a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência de valores.

Atente-se que a procuração de Id aa7d559 outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 3.2. o réu para que proceda ao pagamento espontâneo do valor devido, em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT. 4.

Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, expeça-se alvará. 5.

No silêncio, venham os autos conclusos para inclusão no SISBAJUD. 5.1.

Penhorado o valor total, intime-se o réu para ciência. 5.2.

Eventualmente in albis, expeça-se alvará. 6. Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 7.

Pago(s) o(s) alvará(s), façam-se os autos conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA LETICIA ANTUNES DE ANDRADE
07/04/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
07/04/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ANA LETICIA ANTUNES DE ANDRADE
07/04/2025 16:21

Homologada a liquidação
28/03/2025 18:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
25/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/03/2025
12/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP em 11/03/2025
11/03/2025 12:55

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/02/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44d289a proferido nos autos.

DESPACHO PJe Ante a coisa julgada, excluo MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO do polo passivo. Intimem-se as partes para que promovam a liquidação do julgado, no prazo comum de 10 dias úteis, pena de preclusão, na forma estabelecida no art. 879, § 1º-B e § 2º da CLT com redação estabelecida na Lei nº 13.467 de 2017.

Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C.

TST e do E.

TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pelo réu.

Caso já tenha havido contribuição pelo teto, na época própria, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota do empregador.

As partes também deverão calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Tendo em vista o contido no artigo 22 da Resolução CSJT 185/2017, os cálculos deverão ser inseridos no sistema PjeCalc através de arquivo "pjc", a fim de viabilizar a conferência pelas partes e pela Contadoria do Juízo de forma mais célere para o processo. Eventualmente in albis, o processo deverá ser sobrestado, ficando ciente a parte de que o silêncio importará início da fluência do prazo previsto no art. 11-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
17/02/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/02/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
17/02/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ANA LETICIA ANTUNES DE ANDRADE
17/02/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
14/02/2025 15:44

Iniciada a liquidação
14/02/2025 15:44

Transitado em julgado em 19/12/2024
14/02/2025 11:31

Recebidos os autos para prosseguir
20/09/2024 13:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/09/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
19/09/2024 16:22

Recebidos os autos para prosseguir
10/07/2024 14:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de ANA LETICIA ANTUNES DE ANDRADE em 08/07/2024
08/07/2024 15:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d1edf8d proferida nos autos.

DECISÃO PJe1.

Tempestivo o recurso ordinário interposto pelo réu CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP (#id:922059a).2.

Verifico que o réu não comprovou o pagamento das custas, nem do depósito recursal.

Entretanto, tendo em vista o contido em CPC, art. 99, § 7º, recebo o apelo, por aviado a tempo e modo. À parte autora recorrida.3.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ANA LETICIA ANTUNES DE ANDRADE
25/06/2024 11:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP sem efeito suspensivo
24/06/2024 10:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
07/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/06/2024
25/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de ANA LETICIA ANTUNES DE ANDRADE em 24/05/2024
24/05/2024 18:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/05/2024 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
11/05/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/05/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
11/05/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ANA LETICIA ANTUNES DE ANDRADE
11/05/2024 11:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
11/05/2024 11:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA LETICIA ANTUNES DE ANDRADE
11/05/2024 11:19

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
11/05/2024 11:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANA LETICIA ANTUNES DE ANDRADE
10/04/2024 09:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
09/04/2024 19:33

Juntada a petição de Réplica
26/03/2024 13:38

Audiência una por videoconferência realizada (26/03/2024 09:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2024 22:49

Juntada a petição de Contestação
22/03/2024 11:41

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
04/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de ANA LETICIA ANTUNES DE ANDRADE em 03/10/2023
04/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP em 03/10/2023
27/09/2023 17:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2023 20:10

Expedido(a) intimação a(o) ANA LETICIA ANTUNES DE ANDRADE
11/09/2023 20:10

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
06/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/09/2023
06/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de ANA LETICIA ANTUNES DE ANDRADE em 05/09/2023
29/08/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/08/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ANA LETICIA ANTUNES DE ANDRADE
28/08/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 11:10

Audiência una por videoconferência designada (26/03/2024 09:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2023 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
28/08/2023 11:07

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
26/08/2023 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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