29/07/2025 12:13

Encerrada a conclusão
21/07/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
19/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de LUCIANE DUPUY VALLE FIGUEIREDO em 18/07/2025
19/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de FERNANDO OCTAVIO AURNHEIMER VALLE em 18/07/2025
18/07/2025 21:37

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 10:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANE DUPUY VALLE FIGUEIREDO
09/07/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO OCTAVIO AURNHEIMER VALLE
09/07/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) VERONICE DOS SANTOS CARDOSO
09/07/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
03/07/2025 15:30

Juntada a petição de Impugnação
26/06/2025 16:10

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 14:11

Audiência de instrução realizada (25/06/2025 11:35 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de LUCIANE DUPUY VALLE FIGUEIREDO em 06/06/2025
07/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de FERNANDO OCTAVIO AURNHEIMER VALLE em 06/06/2025
07/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de VERONICE DOS SANTOS CARDOSO em 06/06/2025
20/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de LUCIANE DUPUY VALLE FIGUEIREDO em 19/05/2025
20/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de FERNANDO OCTAVIO AURNHEIMER VALLE em 19/05/2025
20/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de VERONICE DOS SANTOS CARDOSO em 19/05/2025
08/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANE DUPUY VALLE FIGUEIREDO
07/05/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO OCTAVIO AURNHEIMER VALLE
07/05/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANE DUPUY VALLE FIGUEIREDO
07/05/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO OCTAVIO AURNHEIMER VALLE
07/05/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) VERONICE DOS SANTOS CARDOSO
07/05/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) VERONICE DOS SANTOS CARDOSO
07/05/2025 11:56

Audiência de instrução designada (25/06/2025 11:35 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 430fe77 proferida nos autos. DECISÃO PJe Rejeito a preliminar de incompetência material suscitada pela parte ré em sua defesa.

Trata-se de ação em que se pleiteia danos morais supostamente sofridos em razão de relação de trabalho havida entre as partes.

Na presente hipótese, a Justiça do Trabalho é competente para dirimir e julgar a presente lide - inteligência do artigo 114, I e VI, da CFRB/88.

Considerando o recebimento da defesa apresentada, com manifestação da reclamante em réplica, inclua-se em pauta de instrução presencial.

Notifiquem-se as partes para ciência e comparecimento, inclusive para prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.

As testemunhas deverão ser convidadas pelos advogados das partes na forma do art. 455, caput e parágrafos, do NCPC.

As testemunhas deverão estar munidas de CTPS.

Ressalta-se que se faz necessária a exibição da CTPS como prova do período em que a testemunha trabalhou como empregado, possibilitando a limitação da prova.

Ficam advertidas as partes que não serão ouvidas as testemunhas que foram empregadas e que não estejam portando sua CTPS.

A ata da audiência tem efeito de ressalva para as partes e testemunhas que estiverem presentes, nos termos do artigo 473, VIII da CLT.

NITEROI/RJ, 29 de abril de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO OCTAVIO AURNHEIMER VALLE - LUCIANE DUPUY VALLE FIGUEIREDO
29/04/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANE DUPUY VALLE FIGUEIREDO
29/04/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO OCTAVIO AURNHEIMER VALLE
29/04/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) VERONICE DOS SANTOS CARDOSO
29/04/2025 17:15

Proferida decisão
07/04/2025 08:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
07/04/2025 08:54

Encerrada a conclusão
03/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 01:22

Decorrido o prazo de LUCIANE DUPUY VALLE FIGUEIREDO em 02/04/2025
03/04/2025 01:22

Decorrido o prazo de FERNANDO OCTAVIO AURNHEIMER VALLE em 02/04/2025
03/04/2025 01:22

Decorrido o prazo de VERONICE DOS SANTOS CARDOSO em 02/04/2025
02/04/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
02/04/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANE DUPUY VALLE FIGUEIREDO
02/04/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO OCTAVIO AURNHEIMER VALLE
02/04/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) VERONICE DOS SANTOS CARDOSO
02/04/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
02/04/2025 12:35

Encerrada a conclusão
02/04/2025 12:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
02/04/2025 12:27

Encerrada a conclusão
26/03/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
26/03/2025 10:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
25/03/2025 14:56

Convertido o julgamento em diligência
25/03/2025 11:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14eb522 proferido nos autos.

NITEROI/RJ, 24 de março de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO OCTAVIO AURNHEIMER VALLE - LUCIANE DUPUY VALLE FIGUEIREDO
24/03/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANE DUPUY VALLE FIGUEIREDO
24/03/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO OCTAVIO AURNHEIMER VALLE
24/03/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) VERONICE DOS SANTOS CARDOSO
24/03/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 22:25

Juntada a petição de Réplica
21/03/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
21/03/2025 10:19

Convertido o julgamento em diligência
19/03/2025 15:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
17/03/2025 19:04

Juntada a petição de Impugnação
11/03/2025 15:00

Audiência una realizada (10/03/2025 10:15 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/03/2025 12:09

Juntada a petição de Contestação
07/03/2025 12:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de VERONICE DOS SANTOS CARDOSO em 24/02/2025
25/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUCIANE DUPUY VALLE FIGUEIREDO em 24/02/2025
25/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de FERNANDO OCTAVIO AURNHEIMER VALLE em 24/02/2025
04/02/2025 12:28

Decorrido o prazo de VERONICE DOS SANTOS CARDOSO em 03/02/2025
17/01/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 15:43

Expedido(a) notificação a(o) VERONICE DOS SANTOS CARDOSO
16/01/2025 15:43

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANE DUPUY VALLE FIGUEIREDO
16/01/2025 15:43

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDO OCTAVIO AURNHEIMER VALLE
16/01/2025 15:41

Audiência una designada (10/03/2025 10:15 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/01/2025 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) VERONICE DOS SANTOS CARDOSO
13/01/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
18/12/2024 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo