24/07/2025 17:33

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 20:40

Expedido(a) intimação a(o) FALCON UP SERVICOS MARKETING E PUBLICIDADE LTDA
21/07/2025 20:39

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/06/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 17:00

Expedido(a) alvará a(o) DIEGO ROBERTO CONCEICAO MANGARAVITE
12/06/2025 14:00

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 451,37)
12/06/2025 14:00

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 102,37)
12/06/2025 14:00

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 236,13)
12/06/2025 14:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 4.468,68)
04/06/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO ROBERTO CONCEICAO MANGARAVITE
02/06/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de DIEGO ROBERTO CONCEICAO MANGARAVITE em 11/04/2025
11/04/2025 19:41

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1244c5 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT 1.

Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença líquida, cuja condenação envolve obrigações de FAZER e PAGAR, determina-se o seguinte: a) Inicie-se a FASE DE EXECUÇÃO no sistema; b) Intime-se a ré para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer prevista na sentença, consistente em anotação da CTPS DIGITAL do reclamante, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de R$1.000,00. b.1) No descumprimento, a Secretaria deverá proceder à anotação, na forma do art. 39, §2º, da CLT; c) a execução do valor da condenação com a INTIMAÇÃO da ré para que efetue o pagamento do valor devido constante dos cálculos da sentença líquida, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 2.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 3.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 3.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 3.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 3.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para extinção da execução; 3.1.3.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora a indicar outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 11-A da CLT; 4.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 2 e 3.1.3, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 19 de março de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FALCON UP SERVICOS MARKETING E PUBLICIDADE LTDA
19/03/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) FALCON UP SERVICOS MARKETING E PUBLICIDADE LTDA
19/03/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO ROBERTO CONCEICAO MANGARAVITE
19/03/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
19/03/2025 12:47

Iniciada a execução
19/03/2025 12:47

Transitado em julgado em 14/02/2025
17/03/2025 12:30

Recebidos os autos para prosseguir
10/05/2024 12:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2024 20:25

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
26/04/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) FALCON UP SERVICOS MARKETING E PUBLICIDADE LTDA
26/04/2024 16:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIEGO ROBERTO CONCEICAO MANGARAVITE sem efeito suspensivo
24/04/2024 22:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
24/04/2024 19:18

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 14:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/04/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) FALCON UP SERVICOS MARKETING E PUBLICIDADE LTDA
10/04/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO ROBERTO CONCEICAO MANGARAVITE
10/04/2024 15:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 102,37
10/04/2024 15:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DIEGO ROBERTO CONCEICAO MANGARAVITE
10/04/2024 15:54

Concedida a assistência judiciária gratuita a DIEGO ROBERTO CONCEICAO MANGARAVITE
10/04/2024 11:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/04/2024 11:25

Encerrada a conclusão
10/04/2024 07:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/03/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/03/2024 08:37

Convertido o julgamento em diligência
01/02/2024 15:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
31/01/2024 15:31

Audiência una por videoconferência realizada (31/01/2024 10:40 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
31/01/2024 14:15

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 20:42

Juntada a petição de Contestação
29/01/2024 16:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/08/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) FALCON UP SERVICOS MARKETING E PUBLICIDADE LTDA
24/08/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO ROBERTO CONCEICAO MANGARAVITE
24/08/2023 15:03

Audiência una por videoconferência designada (31/01/2024 10:40 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/08/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo