28/05/2025 10:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de OLGA DE OLIVEIRA NUNES em 27/05/2025
14/05/2025 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) OLGA DE OLIVEIRA NUNES
13/05/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de OLGA DE OLIVEIRA NUNES em 24/04/2025
17/04/2025 06:00

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/04/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/04/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) OLGA DE OLIVEIRA NUNES
03/04/2025 10:01

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/04/2025 10:01

Admitido em parte o Recurso de Revista de OLGA DE OLIVEIRA NUNES
31/03/2025 10:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/03/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 16:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 432844d proferido nos autos. Parte(s): 1. GRUPO CASAS BAHIA S.A. 2. OLGA DE OLIVEIRA NUNES Vistos etc.

O Juízo de piso julgou improcedentes os pedidos autorais, com custas de R$ 3.900,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa (Id. dabacf6).

Houve interposição de Recurso Ordinário pela Reclamante (Id. af0cdee), sem o recolhimento das custas, ante o deferimento da gratuidade de justiça.

A Turma deu parcial provimento ao recurso ora interposto, invertendo o ônus da sucumbência, com custas de R$ 600,00, arbitradas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação de R$ 30.000,00, nos termos do acórdão de Id. 0af4be9.

Neste recurso, a Reclamada condenada apresentou guia e comprovante de pagamento das custas processuais (Ids. a00db46 e 96ff1b8), bem como do depósito recursal, no valor de R$ 25.330,28, conforme documentos de Ids. 023625b e 7b447f3.

Nos termos da Súmula 128, I do C.

TST, a parte recorrente deveria ter recolhido o valor do teto do Recurso de Revista vigente, qual seja, R$ 26.266,92, OU o suficiente para atingir o valor total da condenação, o que primeiro ocorresse.

Sendo assim, o depósito recursal efetuado no recurso de revista mostra-se insuficiente, conforme a súmula supra citada.

Nestes termos, intime-se a Reclamada GRUPO CASAS BAHIA S.A., para complementar o depósito recursal, no valor de R$ 936,64 (R$ 26.266,92 - R$ 25.330,28), nos termos da Súmula 128, I do TST, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção.

Após, volte o processo concluso para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Intimem-se. /iso/DCARC RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/03/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/03/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:00

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/03/2025 15:00

Encerrada a conclusão
12/03/2025 14:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2025 11:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 11:45

Encerrada a conclusão
30/10/2024 20:57

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 09:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/10/2024 08:18

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/10/2024 13:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/10/2024 16:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/10/2024 15:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64
17/10/2024 15:40

Acolhidos os Embargos de Declaração de OLGA DE OLIVEIRA NUNES - CPF: *59.***.*13-21
17/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 22:01

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/10/2024 22:01

Expedido(a) intimação a(o) OLGA DE OLIVEIRA NUNES
10/10/2024 13:48

Incluído em pauta o processo para 15/10/2024 12:00 ST6 -- EM MESA HJR 12h ()
08/10/2024 16:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/10/2024 14:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
26/04/2024 18:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/04/2024 15:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/04/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2024
20/04/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2024
20/04/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/04/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) OLGA DE OLIVEIRA NUNES
15/04/2024 12:34

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 11:43

Conhecido o recurso de OLGA DE OLIVEIRA NUNES - CPF: *59.***.*13-21 e provido em parte
15/03/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/03/2024
14/03/2024 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/03/2024 13:06

Incluído em pauta o processo para 01/04/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
06/03/2024 10:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2024 09:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
05/11/2023 07:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo