31/07/2025 17:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/07/2025 14:27

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100210-65.2017.5.01.0081)
03/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 02/07/2025
03/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/07/2025
03/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ SOUZA DOS SANTOS em 02/07/2025
01/07/2025 10:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b047744 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, REJEITO os Embargos à Execução opostos por OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (2ª RÉ), nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

Decorrido in albis, prossiga-se a execução, nos termos da decisão de #id:5c13c4a. GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
16/06/2025 18:20

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
16/06/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
16/06/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/06/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ SOUZA DOS SANTOS
16/06/2025 16:33

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/06/2025 09:28

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GLAUCIA ALVES GOMES
09/06/2025 09:28

Iniciada a execução
06/06/2025 01:06

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 05/06/2025
06/06/2025 01:06

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ SOUZA DOS SANTOS em 05/06/2025
05/06/2025 15:34

Juntada a petição de Embargos à Execução
30/05/2025 12:38

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c13c4a proferida nos autos. 1.

Por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de Id c357b7c, no importe total de R$ 332.527,47 (trezentos e trinta e dois mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e sete centavos), para que surtam todos os efeitos legais. 2.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas: - Principal líquido autoral = R$ 270.272,04 - INSS = R$ 25.101,97 - Honorários advocatícios líquidos = R$ 22.341,92 - Imposto de Renda sobre Honorários advocatícios líquidos = 7.238,66 - Imposto de renda = R$ 7.572,88 3.

A coisa julgada Id 5368b70 condenou o réu SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. de forma principal e , subsidiariamente, TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 5.

Registro que foi instaurado Regime Especial de Execução Forçada – REEF em face do réu SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A (processo piloto nº 0100210-65.2017.5.01.0081). 6.

Intimem-se as partes para ciência. 7.

Eventualmente decorrido in albis, inclua-se o presente feito no sistema BANEX (CAEX) para lançamento junto ao processo do REEF, pelo valor devido e sobreste-se o andamento do feito em razão da reunião das execuções.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ SOUZA DOS SANTOS
27/05/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
27/05/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/05/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ SOUZA DOS SANTOS
27/05/2025 17:03

Homologada a liquidação
19/05/2025 08:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
17/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 16/05/2025
16/05/2025 17:48

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/05/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 16:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2025 15:06

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76f1546 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intimem-se as partes para que promovam a liquidação do julgado, no prazo comum de 10 dias úteis, pena de preclusão, na forma estabelecida no art. 879, § 1º-B e § 2º da CLT com redação estabelecida na Lei nº 13.467 de 2017.

Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C.

TST e do E.

TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pelo réu.

Caso já tenha havido contribuição pelo teto, na época própria, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota do empregador.

As partes também deverão calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Tendo em vista o contido no artigo 22 da Resolução CSJT 185/2017, os cálculos deverão ser inseridos no sistema PjeCalc através de arquivo "pjc", a fim de viabilizar a conferência pelas partes e pela Contadoria do Juízo de forma mais célere para o processo. Eventualmente in albis, o processo deverá ser sobrestado, ficando ciente a parte de que o silêncio importará início da fluência do prazo previsto no art. 11-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/04/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
29/04/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/04/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ SOUZA DOS SANTOS
29/04/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
28/04/2025 14:33

Iniciada a liquidação
28/04/2025 14:33

Transitado em julgado em 25/04/2025
28/04/2025 12:53

Recebidos os autos para prosseguir
24/07/2024 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/07/2024 10:37

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.000,00)
24/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 23/07/2024
23/07/2024 11:38

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2024 18:21

Juntada a petição de Contrarrazões
11/07/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/07/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/07/2024 13:18

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ANDRE LUIZ SOUZA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
10/07/2024 11:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
08/07/2024 23:21

Juntada a petição de Recurso Adesivo
08/07/2024 23:20

Juntada a petição de Contrarrazões
26/06/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 50cba7a proferida nos autos.

DECISÃO PJe1.

Tempestivo o recurso ordinário interposto pelo réu TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL #id:07b75b9 e comprovado o pagamento das custas processuais (#id:e785053).2.

Destaco que o acionado recorrente encontra-se em recuperação judicial e, por força do art. 899, § 10, da CLT, está isento do depósito recursal (Súmula nº 45 do TRT 1ª REGIÃO).3.

Assim, recebo o apelo, por aviado a tempo e modo. À parte autora recorrida.4.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ SOUZA DOS SANTOS
25/06/2024 11:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
24/06/2024 09:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
04/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 03/06/2024
04/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ SOUZA DOS SANTOS em 03/06/2024
03/06/2024 13:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/05/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
17/05/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/05/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ SOUZA DOS SANTOS
17/05/2024 08:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
17/05/2024 08:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDRE LUIZ SOUZA DOS SANTOS
17/05/2024 08:59

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANDRE LUIZ SOUZA DOS SANTOS
03/04/2024 08:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLAUCIA ALVES GOMES
29/03/2024 15:01

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 22:26

Juntada a petição de Razões Finais
19/03/2024 17:13

Audiência de encerramento de instrução realizada (19/03/2024 09:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2024 00:32

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 14/03/2024
15/03/2024 00:32

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/03/2024
15/03/2024 00:32

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ SOUZA DOS SANTOS em 14/03/2024
13/03/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
12/03/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/03/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ SOUZA DOS SANTOS
12/03/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:18

Audiência de encerramento de instrução designada (19/03/2024 09:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2024 14:18

Audiência de encerramento de instrução cancelada (13/03/2024 13:40 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
08/03/2024 09:05

Audiência de encerramento de instrução designada (13/03/2024 13:40 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2024 09:05

Audiência una realizada (07/03/2024 11:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2024 09:34

Juntada a petição de Contestação
04/03/2024 14:34

Juntada a petição de Contestação
04/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/10/2023
27/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ SOUZA DOS SANTOS em 26/09/2023
22/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 21/09/2023
12/09/2023 18:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/09/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
04/09/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ SOUZA DOS SANTOS
23/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 22/08/2023
23/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 22/08/2023
06/08/2023 14:28

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
04/08/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ SOUZA DOS SANTOS
04/08/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
04/08/2023 10:07

Audiência una designada (07/03/2024 11:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2023 10:07

Audiência una cancelada (14/03/2024 10:45 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2023 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/07/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
26/07/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ SOUZA DOS SANTOS
26/07/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
26/07/2023 10:53

Audiência una designada (14/03/2024 10:45 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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