13/08/2025 14:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO SOUZA DE OLIVEIRA
08/08/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
24/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO SOUZA DE OLIVEIRA em 23/07/2025
01/07/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO SOUZA DE OLIVEIRA
27/06/2025 08:42

Registrada a inclusão de dados de SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA em 10/06/2025
11/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO SOUZA DE OLIVEIRA em 10/06/2025
05/06/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA
04/06/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO SOUZA DE OLIVEIRA
04/06/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
09/04/2025 18:50

Iniciada a execução
09/04/2025 18:50

Transitado em julgado em 02/04/2025
03/04/2025 01:11

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:11

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO SOUZA DE OLIVEIRA em 02/04/2025
20/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c182531 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do acima exposto, nos autos na reclamação trabalhista nº 0101191-74.2024.5.01.0461, proposta por LUIZ CLAUDIO SOUZA DE OLIVEIRA em face de SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA, decido julgar extintas com resolução de mérito as parcelas condenatórias anteriores a 15/11/2019, em razão da prescrição quinquenal, e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as seguintes parcelas, nos termos da fundamentação que integra este dispositivo para todos os fins legais, considerando o período contratual disposto no TRCT de Id. nº 9d469ec, de 05/11/2015 a 27/09/2022, a demissão sem justa causa e os limites da petição inicial (art. 492 do CPC): - Aviso prévio indenizado (48 dias); - Saldo de salário (17 dias, limites da petição inicial - art. 492 do CPC); - 13º salário de 2022 (11/12), face à projeção de 48 dias do aviso prévio indenizado de 27/09/2022 até 14/11/2022; - Férias vencidas integrais 2021/2022 + 1/3; - Diferenças de FGTS + 40% não recolhidos; - Multa do art. 467 da CLT; - Multa do art. 477 da CLT.

Deverá a ré efetuar o recolhimento do FGTS na conta vinculada do autor, referente a todo o período contratual não recolhido, inclusive sobre as verbas rescisórias, no prazo de 48h após o trânsito em julgado desta decisão, sob pena de multa de R$100,00 (cem reais) por dia de atraso no cumprimento da obrigação, limitada a R$1.000,00 (mil reais), a reverter em prol do autor – art. 537, do CPC.

Havendo o recolhimento, os depósitos serão oportunamente liberados à parte autora, mediante expedição de alvará.

Deferida a justiça gratuita ao reclamante.

Honorários advocatícios, juros e correção monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da fundamentação.

Custas processuais pela ré, no valor de R$429,31, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$21.465,58, conforme art. 789, §2º CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA
19/03/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA
19/03/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO SOUZA DE OLIVEIRA
19/03/2025 15:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 429,31
19/03/2025 15:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIZ CLAUDIO SOUZA DE OLIVEIRA
19/03/2025 15:42

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ CLAUDIO SOUZA DE OLIVEIRA
03/02/2025 13:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
03/02/2025 10:36

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (03/02/2025 09:10 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
23/01/2025 15:48

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 14:28

Juntada a petição de Contestação
21/01/2025 14:25

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 14:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 00:43

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA em 11/12/2024
29/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO SOUZA DE OLIVEIRA em 28/11/2024
19/11/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 00:43

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA
18/11/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO SOUZA DE OLIVEIRA
18/11/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2024 19:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
17/11/2024 19:26

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/02/2025 09:10 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
15/11/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo