12/09/2025 11:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/08/2025 21:10

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2025 17:14

Juntada a petição de Contrarrazões
20/08/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 12:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
15/08/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ FERREIRA MATTOS
15/08/2025 12:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
15/08/2025 12:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDRE LUIZ FERREIRA MATTOS sem efeito suspensivo
15/08/2025 11:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
31/07/2025 17:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/07/2025 11:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/07/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
17/07/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ FERREIRA MATTOS
17/07/2025 11:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A.
17/07/2025 11:10

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ANDRE LUIZ FERREIRA MATTOS
11/07/2025 12:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
10/07/2025 19:59

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 13:17

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
01/07/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ FERREIRA MATTOS
01/07/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
01/07/2025 17:00

Encerrada a conclusão
29/05/2025 16:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
29/05/2025 08:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/05/2025 08:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2025 19:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2be021a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende ANDRE LUIZ FERREIRA MATTOS em face de ITAU UNIBANCO S.A, nos termos da fundamentação adotada, afasto as preliminares suscitadas; extingo com resolução de mérito as pretensões condenatórias anteriores a 07/03/2019, 13/03/2019 e 08/08/2019, respectivamente aos processos 0100152-60.2024.5.01.0261, 0100167-29.2024.5.01.0261 e 0100610-77.2024.5.01.0261, acrescido dos 141 dias da suspensão prevista no art. 3º da Lei 14.010/2020; e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na ação de nº 0100152-60.2024.5.01.0261, para condenar o reclamado ao cumprimento das obrigações definidas na fundamentação, que passa a integrar este decisum, e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nas ações de nº 0100167-29.2024.5.01.0261 e nº 0100610-77.2024.5.01.0261.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Custas de R$ 200,00 calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pelo reclamado, no que se refere ao processo de nº 0100152-60.2024.5.01.0261.

Custas de R$ 24.319,36, calculadas sobre o valor da causa de R$ 1.215.968,01, pela parte autora, isenta, no que se refere ao processo de nº 0100167-29.2024.5.01.0261.

Custas de R$ 19.022,94, calculadas sobre o valor da causa de R$ 951.147,18, pela parte autora, isenta, no que se refere ao processo de nº 0100610-77.2024.5.01.0261.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
20/05/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
20/05/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ FERREIRA MATTOS
20/05/2025 14:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
20/05/2025 14:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDRE LUIZ FERREIRA MATTOS
09/04/2025 18:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
07/04/2025 19:05

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 17:13

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 179047e proferido nos autos.

Vistos.

Anexada a decisão de ID 809e67c, dê-se ciência às partes. pcv SAO GONCALO/RJ, 27 de março de 2025.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ FERREIRA MATTOS
27/03/2025 07:56

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
27/03/2025 07:56

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ FERREIRA MATTOS
27/03/2025 07:55

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:15

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
12/02/2025 14:09

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 20:46

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 08:15

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/01/2025 11:15 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
29/01/2025 18:29

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2024 00:27

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/11/2024
15/11/2024 00:27

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ FERREIRA MATTOS em 14/11/2024
06/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
05/11/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ FERREIRA MATTOS
05/11/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
23/10/2024 19:12

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 12:11

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 13:57

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 22:53

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 10:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/01/2025 11:15 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
11/09/2024 10:15

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/09/2024 11:15 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/07/2024 22:57

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 18:52

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
11/06/2024 18:54

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 18:53

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 18:25

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 00:33

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ FERREIRA MATTOS em 10/06/2024
10/06/2024 17:14

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 15:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/05/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
29/05/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ FERREIRA MATTOS
29/05/2024 16:04

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ANDRE LUIZ FERREIRA MATTOS
29/05/2024 13:29

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
29/05/2024 13:29

Encerrada a conclusão
28/05/2024 20:14

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
28/05/2024 13:56

Encerrada a conclusão
27/05/2024 15:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/09/2024 11:15 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
27/05/2024 15:48

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/05/2024 09:35 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
27/05/2024 09:22

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 12:26

Juntada a petição de Contestação
09/04/2024 16:50

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2024 22:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 10:58

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
01/04/2024 10:57

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
01/04/2024 10:56

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
01/04/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ FERREIRA MATTOS
01/04/2024 10:55

Encerrada a conclusão
20/03/2024 18:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2024 09:47

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
10/03/2024 14:06

Audiência inicial por videoconferência designada (27/05/2024 09:35 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/03/2024 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

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