22/08/2025 12:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
21/08/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) LUCILEIA REGINA ESPERANCA
31/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUCILEIA REGINA ESPERANCA em 30/07/2025
11/06/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) LUCILEIA REGINA ESPERANCA
09/06/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
23/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUCILEIA REGINA ESPERANCA em 22/05/2025
01/04/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100320-05.2018.5.01.0057 : LUCILEIA REGINA ESPERANCA : INSTITUTO DOS LAGOS - RIO DESTINATÁRIO(S): LUCILEIA REGINA ESPERANCA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição de carta precatória.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

PRISCILLA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUCILEIA REGINA ESPERANCA
27/03/2025 16:30

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA
24/03/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
27/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 26/02/2025
18/02/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 12:23

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 03/02/2025
04/02/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 08:09

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
03/02/2025 08:09

Expedido(a) intimação a(o) LUCILEIA REGINA ESPERANCA
03/02/2025 08:08

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
27/01/2025 15:19

Juntada a petição de Manifestação
27/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
27/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/12/2024
27/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
27/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/12/2024
26/12/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
26/12/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) LUCILEIA REGINA ESPERANCA
26/12/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
25/12/2024 20:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
20/12/2024 00:48

Decorrido o prazo de LUCILEIA REGINA ESPERANCA em 18/12/2024
29/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) LUCILEIA REGINA ESPERANCA
21/11/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 19:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 08/11/2024
06/11/2024 11:48

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
14/10/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) LUCILEIA REGINA ESPERANCA
14/10/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 20:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
26/09/2024 00:39

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 25/09/2024
24/09/2024 16:02

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
16/09/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) LUCILEIA REGINA ESPERANCA
16/09/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
27/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de LUCILEIA REGINA ESPERANCA em 26/08/2024
09/08/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) LUCILEIA REGINA ESPERANCA
08/08/2024 13:34

Registrada a inclusão de dados de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 15/07/2024
16/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de LUCILEIA REGINA ESPERANCA em 15/07/2024
06/07/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
05/07/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) LUCILEIA REGINA ESPERANCA
05/07/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
29/05/2024 03:13

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 28/05/2024
24/05/2024 16:02

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
06/05/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) LUCILEIA REGINA ESPERANCA
06/05/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
23/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de LUCILEIA REGINA ESPERANCA em 22/04/2024
06/04/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) LUCILEIA REGINA ESPERANCA
07/03/2024 13:09

Iniciada a execução
01/03/2024 00:36

Decorrido o prazo de LUCILEIA REGINA ESPERANCA em 29/02/2024
01/03/2024 00:36

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 29/02/2024
27/02/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) LUCILEIA REGINA ESPERANCA
26/02/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
23/02/2024 07:29

Homologada a liquidação
22/02/2024 14:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
16/02/2024 00:14

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 15/02/2024
06/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2024
02/02/2024 11:15

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
28/12/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
28/12/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/12/2023
28/12/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
28/12/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/12/2023
26/12/2023 17:39

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
26/12/2023 17:39

Expedido(a) intimação a(o) LUCILEIA REGINA ESPERANCA
26/12/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2023 00:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
15/12/2023 01:58

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 14/12/2023
15/12/2023 01:58

Decorrido o prazo de LUCILEIA REGINA ESPERANCA em 14/12/2023
22/11/2023 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 20:27

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
20/11/2023 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/11/2023 15:27

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
20/11/2023 15:27

Expedido(a) intimação a(o) LUCILEIA REGINA ESPERANCA
20/11/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
06/11/2023 18:13

Recebidos os autos para prosseguir
07/04/2022 14:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/04/2022 14:22

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
07/04/2022 14:22

Expedido(a) intimação a(o) LUCILEIA REGINA ESPERANCA
07/04/2022 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/04/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
24/03/2022 13:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/12/2021 10:28

Juntada a petição de Manifestação (Informa Advogado)
03/12/2021 14:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/12/2021 14:13

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
01/12/2021 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/11/2021
27/11/2021 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/11/2021
20/11/2021 00:17

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 19/11/2021
20/11/2021 00:17

Decorrido o prazo de LUCILEIA REGINA ESPERANCA em 19/11/2021
16/11/2021 12:57

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 00:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
12/11/2021 07:41

Juntada a petição de Manifestação (Renúncia e documentos)
11/11/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2021
11/11/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2021
11/11/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/11/2021 11:19

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
10/11/2021 11:19

Expedido(a) intimação a(o) LUCILEIA REGINA ESPERANCA
10/11/2021 11:18

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 08/11/2021
09/11/2021 00:07

Decorrido o prazo de LUCILEIA REGINA ESPERANCA em 08/11/2021
08/11/2021 17:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
08/11/2021 16:25

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
08/11/2021 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
22/10/2021 12:59

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO CHAMANDO O FEITO À ORDEM ERJ)
09/10/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
09/10/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
09/10/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 09:45

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
08/10/2021 09:45

Expedido(a) intimação a(o) LUCILEIA REGINA ESPERANCA
08/10/2021 09:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/10/2021 09:44

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 06:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
05/10/2021 06:38

Iniciada a liquidação
05/10/2021 06:37

Transitado em julgado em 29/09/2021
05/10/2021 06:26

Recebidos os autos para prosseguir
10/10/2019 09:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/05/2019 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2019 23:59:59
25/05/2019 00:37

Decorrido o prazo de LUCILEIA REGINA ESPERANCA em 24/05/2019 23:59:59
17/05/2019 00:33

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 16/05/2019 23:59:59
17/05/2019 00:33

Decorrido o prazo de LUCILEIA REGINA ESPERANCA em 16/05/2019 23:59:59
16/05/2019 11:18

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
14/05/2019 10:01

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
14/05/2019 09:42

Juntada a petição de Manifestação (cumprimento de despacho)
14/05/2019 01:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/05/2019
14/05/2019 01:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2019 08:34

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO - CNPJ: 07.***.***/0001-61 sem efeito suspensivo
10/05/2019 18:48

Conclusos os autos para decisão Geral a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
09/05/2019 11:46

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
09/05/2019 11:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (Agravo de Instrumento)
04/05/2019 01:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/05/2019
04/05/2019 01:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2019 01:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/05/2019
04/05/2019 01:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2019 10:16

Expedido(a) Intimação a(o) réu
16/04/2019 16:13

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO - CNPJ: 07.***.***/0001-61
16/04/2019 16:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 sem efeito suspensivo
10/04/2019 18:03

Conclusos os autos para decisão Geral a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
07/12/2018 18:10

Juntada a petição de Contrarrazões
30/11/2018 00:41

Decorrido o prazo de LUCILEIA REGINA ESPERANCA em 29/11/2018 23:59:59
30/11/2018 00:23

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 29/11/2018 23:59:59
29/11/2018 11:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/11/2018 15:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/11/2018 01:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/11/2018
15/11/2018 01:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2018 14:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
14/11/2018 14:17

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCILEIA REGINA ESPERANCA
14/11/2018 14:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LUCILEIA REGINA ESPERANCA
14/11/2018 14:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MATEUS BRANDAO PEREIRA
14/11/2018 11:12

Audiência instrução realizada (14/11/2018 10:42 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2018 20:37

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2018 20:35

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2018 11:54

Expedido(a) Intimação a(o) réu
27/08/2018 10:52

Audiência inicial realizada (27/08/2018 09:50 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2018 10:38

Audiência instrução redesignada (14/11/2018 09:42 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2018 14:33

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2018 14:21

Juntada a petição de Contestação
24/08/2018 14:08

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2018 20:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/07/2018 12:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/07/2018 12:37

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
23/07/2018 12:37

Expedido(a) Mandado a(o) réu
23/07/2018 12:37

Expedido(a) Intimação a(o) réu
20/07/2018 08:35

Audiência inicial realizada (19/07/2018 15:10 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2018 17:00

Audiência inicial redesignada (27/08/2018 09:50 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2018 17:34

Juntada a petição de Contestação
06/06/2018 18:13

Expedido(a) Intimação a(o) réu
06/06/2018 18:12

Audiência inicial designada (19/07/2018 15:10 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2018 18:11

Audiência instrução cancelada (19/07/2018 15:10 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2018 18:11

Audiência instrução designada (19/07/2018 15:10 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2018 11:40

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
25/04/2018 17:23

Declarada a incompetência
25/04/2018 16:39

Conclusos os autos para decisão Geral a FLAVIA ALVES MENDONCA ARANHA
24/04/2018 16:39

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2018 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2018

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo