12/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAO em 11/09/2025
20/08/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAO
06/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 05/08/2025
05/08/2025 17:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
22/07/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIZ GUIMARAES LOPES
22/07/2025 10:50

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
21/07/2025 10:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA NOBREGA
21/07/2025 10:16

Juntada a petição de Contraminuta
12/07/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIZ GUIMARAES LOPES
10/07/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
29/05/2025 15:25

Iniciada a execução
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAO em 28/05/2025
22/04/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAO
02/04/2025 11:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 09:44

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b66b2c0 proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos, nos termos da planilha anexa de Resumo do Demonstrativo do Cálculo, para fixar a quantia devida em R$ 134.210,17, atualizada até 31/03/2025, nos termos do demonstrativo a seguir.

Principal Líquido ao Exequente: R$ 125.648,13 INSS Total: R$ 8.562,04 Crédito do Reclamante sem incidência de imposto de renda, nos termos da IN RFB 1500/2014.

Dispensada a manifestação da Procuradoria Federal (INSS) nos termos da Portaria PFG/AGU 47/2023. 1) Intime-se o(a) autor(a) para que indique seus dados bancários ou de seu patrono (com poderes), para que a futura liberação do crédito ocorra mediante transferência (fica ciente de que a omissão na apresentação dos dados poderá ensejar a verificação da conta do titular do crédito via BACEN-CCS).

Paralelamente, intime(m)-se a(s) devedora(s) principal/principais, por carta, para que efetue(m) o pagamento ATUALIZADO da dívida/diferença, no prazo de 15 dias.

Em caso de pagamento dentro do prazo, intime-se o autor para ciência da garantia do Juízo e, sem oposição, expeçam-se alvarás, conforme valores homologados, observado, em seguida, o último item da presente decisão; 2) Na hipótese de omissão da(s) devedora(s) em relação à espontânea garantia da execução, intime-se o(a) autor(a) para que, no prazo de 15 dias, requeira o que for de seu interesse, na forma do artigo 878, da CLT, fluindo, a partir da intimação, o prazo de prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que primeiro ocorrer; 3) Provocado o início da execução pelo(a) autor(a) e tendo em vista que os atos executivos tratam-se de mero impulso oficial da atividade requerida, proceda-se à penhora on-line, via SISBAJUD, com fulcro nos arts. 854 e 833-X, ambos do CPC.

Na hipótese de haver depósito recursal nos autos, fica determinada, desde já, sua convolação em penhora, observado o respectivo abatimento quando da realização do bloqueio; 4) Sendo negativa ou parcialmente positiva a tentativa de penhora, inclua(m)-se o(s) devedor(es) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT; 5) Convolado em penhora o depósito recursal e/ou feita a penhora por qualquer das modalidades acima, ainda que parcial, intimem-se as partes para o exercício da faculdade prevista no art. 884, caput, e parágrafo 3.º, da CLT, com as determinações de estilo, ciente(s) o(s) executado(s) de que, a oposição de embargos à execução exige prévia e integral garantia do Juízo; 6) Infrutífera a tentativa de bloqueio em face da(s) devedora(s) principal/principais e figurando do título executivo devedor subsidiário, proceda-se à sua intimação/intimações para que proceda(m) ao pagamento do valor devido, em 15 dias; 7) Infrutífero o item anterior ou no caso de não aplicação, ative-se o convênio JUCERJA (ou, subsidiariamente, o RCPJ) para obtenção do quadro societário atualizado da(s) sociedade(s) empresarial/empresariais reclamada(s) e, com a resposta nos autos, ainda que negativa, intime-se o(a) exequente para, querendo, ajuizar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (instruindo-o com elementos que embasem seu requerimento) ou indique outros meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, fluindo, a partir da intimação, o prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que primeiro ocorrer; 8) Integralmente cumprida a obrigação, seja voluntariamente, seja na modalidade “forçada”, venham conclusos para a extinção da execução, oportunidade em que haverá deliberação acerca da retirada de restrições eventualmente impostas ao longo da marcha processual.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS LUIZ GUIMARAES LOPES
27/03/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
27/03/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIZ GUIMARAES LOPES
27/03/2025 08:02

Homologada a liquidação
26/03/2025 13:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA
30/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAO em 29/10/2024
07/10/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAO
27/08/2024 00:32

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 26/08/2024
16/08/2024 09:45

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
15/08/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIZ GUIMARAES LOPES
15/08/2024 17:15

Proferida decisão
14/08/2024 18:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
14/08/2024 18:18

Encerrada a conclusão
10/06/2024 15:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
09/04/2024 09:48

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
01/04/2024 20:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIZ GUIMARAES LOPES
01/04/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
04/03/2024 17:03

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
22/02/2024 19:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
22/02/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
27/01/2024 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAO em 26/01/2024
26/01/2024 12:20

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 12:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/12/2023 13:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/12/2023 13:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/12/2023 15:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/12/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/12/2023 14:44

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAO
01/12/2023 14:44

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
24/10/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 16:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUIZ GUIMARAES LOPES
20/10/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
20/10/2023 15:09

Iniciada a liquidação
11/10/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Título Executivo • Arquivo