23/05/2025 08:02

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/05/2025 07:54

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 07:54

Juntada a petição de Contraminuta
13/05/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 696c9b2 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VALMIR TOMPP JACINTO
12/05/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR TOMPP JACINTO
12/05/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/04/2025 17:40

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3e01120 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA Recorrido(a)(s): VALMIR TOMPP JACINTO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 12/11/2024 - Id. 2b5aa12 ; recurso interposto em 22/11/2024 - Id. c09304e ).

Regular a representação processual (Id. 279d125 ).

Satisfeito o preparo (Id. f1ccf4a, 3e94ad2 e 4a3c9f5).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS Alegação(ões): - divergência jurisprudencial . - violação aos artigos 818,da CLT e artigo 373, inciso I do CPC.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /eam/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
31/03/2025 22:41

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
31/03/2025 22:40

Não admitido o Recurso de Revista de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
31/01/2025 08:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 08:12

Encerrada a conclusão
29/11/2024 10:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/11/2024 09:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de VALMIR TOMPP JACINTO em 28/11/2024
22/11/2024 20:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/11/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR TOMPP JACINTO
08/11/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
24/10/2024 12:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-00
17/10/2024 12:40

Incluído em pauta o processo para 22/10/2024 12:00 ST6 -- EM MESA AGZ 12h ()
14/10/2024 14:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/09/2024 21:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANGELO GALVAO ZAMORANO
23/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de VALMIR TOMPP JACINTO em 22/03/2024
19/03/2024 14:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2024
12/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2024
12/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR TOMPP JACINTO
11/03/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
11/03/2024 12:03

Conhecido o recurso de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 e não provido
09/02/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/02/2024
08/02/2024 12:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/02/2024 12:51

Incluído em pauta o processo para 04/03/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - AGZ ()
28/01/2024 22:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/01/2024 20:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
18/08/2023 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo