06/08/2025 17:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2025
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de WANDRE DOS SANTOS PENHA em 25/07/2025
23/07/2025 14:18

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2025 13:53

Juntada a petição de Contrarrazões (CR/RO do Inst Sócrates (ESTADO))
14/07/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/07/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
11/07/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) WANDRE DOS SANTOS PENHA
11/07/2025 16:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG sem efeito suspensivo
11/07/2025 16:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
24/06/2025 12:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
17/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025
05/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de WANDRE DOS SANTOS PENHA em 04/06/2025
04/06/2025 10:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
23/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a2a8de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe

I - RELATÓRIO INSTITUTO SÓCRATES GUANAES opôs os presentes embargos de declaração conforme fundamentação exposta no ID. 6de4b15.

Vieram os autos conclusos para decisão.

II – FUNDAMENTAÇÃO Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos.

Trata-se de embargos de declaração apresentados pela reclamada ao argumento de haver vícios na sentença de Embargos de Declaração.

No tocante à baixa da CTPS, com razão o embargante.

Assim, retifico a sentença para excluir o seguinte comando: “Deverá a ré proceder a baixa da CTPS da parte autora para constar o término do contrato em 26/02/2023, no prazo de 48 horas (art. 29, CLT), sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 100,00 (cem reais), em caso de atraso ou inadimplemento (CPC/2015, art. 536, § 1º), reversível à parte autora.

Após o trânsito em julgado da decisão, a parte autora deverá ser intimada a apresentar sua carteira de trabalho, para que a parte ré seja citada para cumprir a obrigação de fazer, na forma estabelecida.

Não sendo cumprida, a Secretaria do Juízo o fará (CLT, art. 39, § 1º), sem prejuízo da multa imposta.” III – DISPOSITIVO Conforme exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios e, no mérito, ACOLHO-OS, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais.

ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WANDRE DOS SANTOS PENHA
21/05/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/05/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
21/05/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) WANDRE DOS SANTOS PENHA
21/05/2025 12:22

Acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
16/05/2025 13:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
16/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2025
10/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de WANDRE DOS SANTOS PENHA em 09/05/2025
30/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f67cd5d proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista o regramento do CPC 2015, dê-se vista, por 05 dias, à parte autora e ao primeiro Réu dos Embargos de Declaração opostos.

Decorrido o prazo, venham conclusos.

O RO será apreciado oportunamente.

FSMP NITEROI/RJ, 29 de abril de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
29/04/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/04/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
29/04/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) WANDRE DOS SANTOS PENHA
29/04/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
26/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/04/2025
10/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de WANDRE DOS SANTOS PENHA em 09/04/2025
04/04/2025 10:50

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: f3f7063) para Recurso Ordinário
03/04/2025 20:56

Juntada a petição de Manifestação (RO DO ESTADO)
02/04/2025 22:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1f8eb14 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido ACOLHER a prejudicial de prescrição parcial, para declarar extintas as parcelas pleiteadas porventura vencidas em data anterior ao marco quinquenal, ora fixado, em 15/01/2020, inclusive quanto ao FGTS e, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE as pretensões formuladas por WANDRE DOS SANTOS PENHA, para condenar INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG e, subsidiariamente, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nas seguintes obrigações a serem adimplidas em 08 dias, conforme fundamentação que integra esse dispositivo: - pagamento das seguintes parcelas: saldo salário (26 dias); aviso prévio proporcional indenizado (24 dias); férias integrais 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021, em dobro, férias integrais 2021/2022, simples e férias proporcionais 2022/2023 (09/12), todas acrescidas de 1/3 e 13º salário proporcional de 2023 (02/12), bem como insalubridade e diferença dissídio, constantes do TRCT de ID. 9586b38, bem como as multas dos arts. 467 e 477 da CLT. - depósitos faltantes relativos ao FGTS, acrescida da multa de 40%, em conta vinculada da parte autora (Lei n. 8.036/90, arts. 15,18 e 26), sob pena de execução direta do valor correspondente, em caso de descumprimento da obrigação. - pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Mantida a tutela de urgência deferida em relação ao FGTS.

Deverá a 1ª ré proceder a baixa da CTPS da parte autora para constar o término do contrato em 26/02/2023, no prazo de 48 horas (art. 29, CLT), sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 100,00 (cem reais), em caso de atraso ou inadimplemento (CPC/2015, art. 536, § 1º), reversível à parte autora.

Após o trânsito em julgado da decisão, a parte autora deverá ser intimada a apresentar sua carteira de trabalho, para que a parte ré seja citada para cumprir a obrigação de fazer, na forma estabelecida.

Não sendo cumprida, a Secretaria do Juízo o fará (CLT, art. 39, § 1º), sem prejuízo da multa imposta.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora.

Juros, correção monetária, contribuições fiscais e previdenciárias nos termos da fundamentação.

A liquidação será feita por cálculos e deverá observar os parâmetros da fundamentação e os limites do pedido.

Os demais pedidos foram julgados improcedentes.

Custas de R$ 1.000,00, pela 1ª ré, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado para este efeito.

Isenta a 2ª ré (art. 790-A, CLT).

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais. ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
26/03/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/03/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
26/03/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) WANDRE DOS SANTOS PENHA
26/03/2025 11:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
26/03/2025 11:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WANDRE DOS SANTOS PENHA
17/03/2025 10:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
16/03/2025 17:10

Audiência una realizada (14/03/2025 10:00 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/03/2025 18:56

Juntada a petição de Contestação
12/02/2025 17:51

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 17:45

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 17:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2025 13:35

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
27/01/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
27/01/2025 10:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ERJ - pede audiência híbrida)
21/01/2025 11:35

Expedido(a) alvará a(o) WANDRE DOS SANTOS PENHA
17/01/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/01/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) WANDRE DOS SANTOS PENHA
16/01/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) WANDRE DOS SANTOS PENHA
16/01/2025 15:47

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
16/01/2025 15:02

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de WANDRE DOS SANTOS PENHA
16/01/2025 08:27

Audiência una designada (14/03/2025 10:00 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/01/2025 08:24

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
15/01/2025 15:56

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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