27/05/2025 14:40

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 10:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO DA SILVA VIANA em 26/05/2025
13/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 78a284c proferida nos autos.

Recebo o recurso ordinário regularmente interposto pela parte reclamada com os efeitos legais. Dê-se ciência à parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao E.

TRT.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 12 de maio de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE RICARDO DA SILVA VIANA
12/05/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO DA SILVA VIANA
12/05/2025 11:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. sem efeito suspensivo
06/05/2025 16:27

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 07:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
03/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO DA SILVA VIANA em 02/05/2025
02/05/2025 17:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 22:20

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
10/04/2025 22:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO DA SILVA VIANA
10/04/2025 22:19

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
09/04/2025 08:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
09/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO DA SILVA VIANA em 08/04/2025
08/04/2025 16:13

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2025 10:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3141463 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0100621-80.2023.5.01.0281, da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, movida por JOSE RICARDO DA SILVA VIANA, em face de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A., nos termos da fundamentação, que passa a integrar este dispositivo para todos os fins, como se nele estivesse transcrita, DECIDO: Deferir o benefício da justiça gratuita ao reclamante; Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pelo reclamante em face da reclamada para condenar a ré a pagar à parte autora: - os salários no período de 12/07/2022 a 12/07/2023, com base na remuneração de R$ 4.057,56; Deve a reclamada proceder a retificação na baixa na CTPS do autor, fazendo constar a data da dispensa como 20/08/2023, no prazo de 5 dias após o transito em julgado, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).

Não a procedendo, deve a Secretaria o fazer. - Indenização por danos morais no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais). - Honorários periciais, arbitrados conforme Id. 78b44ef, no valor de R$3.000,00 (um mil reais).

Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento sem causa (CC, art.884).

Sentença líquida com a planilha de cálculo como parte integrante da mesma.

Juros de mora, correção monetária, honorários advocatícios e periciais na forma da fundamentação supra.

Observem as partes que eventual interposição de embargos de declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou para discussão de pontos sobre os quais houve manifestação expressa em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Custas no importe de 2% calculadas sobre o valor apurado em liquidação, ônus da ré, sucumbente (CLT, art.789, §1.º).

Intime-se a União, observada a Portaria 582/2013.

Expeça-se ofício à DRT e à RFB. Encaminhamento à Procuradoria Geral Federal (PGF) de cópia das sentenças, conforme Recomendação GP-CSJT nº 2/2011.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais. ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
25/03/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
25/03/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO DA SILVA VIANA
25/03/2025 11:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.885,85
25/03/2025 11:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE RICARDO DA SILVA VIANA
25/03/2025 11:34

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE RICARDO DA SILVA VIANA
06/03/2025 13:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
04/02/2025 13:41

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
03/02/2025 16:22

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
22/01/2025 14:35

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/01/2025 08:55 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
10/12/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
02/12/2024 18:12

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 16:18

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
21/11/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO DA SILVA VIANA
21/11/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/01/2025 08:55 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
14/11/2024 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
13/11/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) REGIO MARCOS DE ABREU FILHO
13/11/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
08/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 07/11/2024
08/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO DA SILVA VIANA em 07/11/2024
28/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
25/10/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO DA SILVA VIANA
25/10/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
19/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO DA SILVA VIANA em 18/10/2024
18/10/2024 15:51

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 18:55

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 18:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 07:58

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
02/10/2024 07:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO DA SILVA VIANA
02/10/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
20/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de REGIO MARCOS DE ABREU FILHO em 19/09/2024
17/09/2024 09:45

Expedido(a) notificação a(o) REGIO MARCOS DE ABREU FILHO
05/09/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) REGIO MARCOS DE ABREU FILHO
05/09/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
04/09/2024 10:11

Juntada a petição de Impugnação
29/08/2024 12:09

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 17:40

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
19/08/2024 17:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO DA SILVA VIANA
11/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de REGIO MARCOS DE ABREU FILHO em 10/06/2024
02/05/2024 10:21

Expedido(a) notificação a(o) REGIO MARCOS DE ABREU FILHO
01/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de REGIO MARCOS DE ABREU FILHO em 30/04/2024
23/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de REGIO MARCOS DE ABREU FILHO em 22/04/2024
22/04/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
11/04/2024 00:32

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 10/04/2024
11/04/2024 00:32

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO DA SILVA VIANA em 10/04/2024
10/04/2024 15:46

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 01:06

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 08/04/2024
09/04/2024 01:06

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO DA SILVA VIANA em 08/04/2024
03/04/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) REGIO MARCOS DE ABREU FILHO
02/04/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
02/04/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO DA SILVA VIANA
02/04/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 22:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
27/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 12:30

Expedido(a) notificação a(o) REGIO MARCOS DE ABREU FILHO
26/03/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) REGIO MARCOS DE ABREU FILHO
26/03/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
26/03/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO DA SILVA VIANA
26/03/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de REGIO MARCOS DE ABREU FILHO em 25/03/2024
25/03/2024 21:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
25/03/2024 21:31

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/05/2024 08:25 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
01/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 29/02/2024
01/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO DA SILVA VIANA em 29/02/2024
28/02/2024 15:15

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 09:46

Expedido(a) notificação a(o) REGIO MARCOS DE ABREU FILHO
22/02/2024 17:32

Juntada a petição de Impugnação
22/02/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
20/02/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO DA SILVA VIANA
20/02/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
08/02/2024 07:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/05/2024 08:25 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
08/02/2024 07:18

Audiência una por videoconferência realizada (07/02/2024 08:00 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
08/02/2024 00:35

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 07/02/2024
08/02/2024 00:35

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO DA SILVA VIANA em 07/02/2024
30/01/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
29/01/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO DA SILVA VIANA
29/01/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
26/01/2024 13:50

Audiência una por videoconferência designada (07/02/2024 08:00 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
26/01/2024 13:50

Audiência una por videoconferência cancelada (01/03/2024 08:15 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
17/10/2023 08:06

Audiência una por videoconferência designada (01/03/2024 08:15 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
17/10/2023 08:06

Audiência una por videoconferência cancelada (17/10/2023 08:00 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
16/10/2023 08:38

Juntada a petição de Contestação
12/09/2023 00:19

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 11/09/2023
12/09/2023 00:19

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO DA SILVA VIANA em 11/09/2023
01/09/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
31/08/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO DA SILVA VIANA
31/08/2023 15:02

Rejeitada a exceção de incompetência
30/08/2023 15:00

Audiência una por videoconferência designada (17/10/2023 08:00 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
30/08/2023 14:55

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
30/08/2023 07:44

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 29/08/2023
30/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO DA SILVA VIANA em 29/08/2023
22/08/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 11:34

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
21/08/2023 11:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO DA SILVA VIANA
21/08/2023 11:33

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOSE RICARDO DA SILVA VIANA
21/08/2023 10:33

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
21/08/2023 10:33

Encerrada a conclusão
17/08/2023 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
17/08/2023 12:03

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
17/08/2023 12:02

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2023 09:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2023 09:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/08/2023 08:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/08/2023 11:43

Expedido(a) mandado a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
10/08/2023 11:48

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
04/08/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 18:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO DA SILVA VIANA
02/08/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
01/08/2023 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo