02/09/2025 11:51

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/09/2025 11:51

Encerrada a conclusão
15/05/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/05/2025 11:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de WAGNER FREITAS DE SOUZA em 13/05/2025
12/05/2025 18:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100237-19.2019.5.01.0068 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: WAGNER FREITAS DE SOUZA, NATURA COSMETICOS S/A RECORRIDO: NATURA COSMETICOS S/A, WAGNER FREITAS DE SOUZA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 2ª Ré e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER FREITAS DE SOUZA
28/04/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) NATURA COSMETICOS S/A
28/04/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER FREITAS DE SOUZA
22/04/2025 09:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NATURA COSMETICOS S/A - CNPJ: 71.***.***/0001-77
11/04/2025 11:26

Incluído em pauta o processo para 14/04/2025 13:00 Em Mesa Seg13h ()
08/04/2025 14:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2025 10:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de WAGNER FREITAS DE SOUZA em 07/04/2025
01/04/2025 16:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
26/03/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100237-19.2019.5.01.0068 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: WAGNER FREITAS DE SOUZA, NATURA COSMETICOS S/A RECORRIDO: NATURA COSMETICOS S/A, WAGNER FREITAS DE SOUZA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, REJEITAR a preliminar arguida pela 2ª Ré em contrarrazões, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos litigantes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 2ª Demandada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para deferir ao obreiro o benefício da gratuidade de justiça; bem como para estender a condenação ao pagamento de uma hora extra com adicional e repercussões por todo o período contratual; além de deferir o pagamento da indenização por danos morais, no importe de R$10.000,00 (dez mil reais); e da multa prevista no art. 467, da CLT, como se apurar em regular fase de liquidação; e para excluir a condenação do Autor ao pagamento de honorários de sucumbência; e elevar a condenação das Rés ao pagamento da verba honorária para 15% (quinze por cento) do total apurado na execução na forma do voto supra.

Em razão do provimento parcial do recurso do Demandante, elevo o valor da condenação para R$40.000,00, com custas de R$800,00, a cargo das Rés.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER FREITAS DE SOUZA
24/03/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) NATURA COSMETICOS S/A
24/03/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER FREITAS DE SOUZA
19/03/2025 13:11

Conhecido o recurso de NATURA COSMETICOS S/A - CNPJ: 71.***.***/0001-77 e não provido
19/03/2025 13:11

Conhecido o recurso de WAGNER FREITAS DE SOUZA - CPF: *86.***.*47-71 e provido em parte
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 08:16

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 13:00 Principal 13hs ()
16/01/2025 16:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/11/2024 20:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
25/10/2024 18:01

Distribuído por dependência
21/05/2024 13:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior)
15/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 14/05/2024
15/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de DIAS ENTREGADORA LTDA em 14/05/2024
15/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de WAGNER FREITAS DE SOUZA em 14/05/2024
25/04/2024 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2024
25/04/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2024
25/04/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2024
25/04/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) NATURA COSMETICOS S/A
24/04/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) DIAS ENTREGADORA LTDA
24/04/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER FREITAS DE SOUZA
19/04/2024 12:09

Conhecido o recurso de WAGNER FREITAS DE SOUZA - CPF: *86.***.*47-71 e provido
16/04/2024 14:35

Recebidos os autos para lavrar acórdão
21/03/2024 10:24

Incluído em pauta o processo para 15/04/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
24/01/2024 16:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/01/2024 16:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
24/01/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 15:48

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
20/12/2023 10:05

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2023 09:21

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
10/11/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/11/2023
09/11/2023 08:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 08:08

Incluído em pauta o processo para 27/11/2023 13:00 Principal Extra 13hs ()
19/06/2023 12:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2023 20:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
15/03/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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