02/06/2025 10:33

Arquivados os autos definitivamente
31/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de WALTERNISIO FRANCISCO SOARES em 30/05/2025
31/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de SOLANGE FREITAS DE ARAUJO em 30/05/2025
21/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) WALTERNISIO FRANCISCO SOARES
20/05/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE FREITAS DE ARAUJO
08/05/2025 09:54

Transitado em julgado em 07/05/2025
08/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 07/05/2025
12/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de WALTERNISIO FRANCISCO SOARES em 11/04/2025
12/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de IBERFRUT SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI em 11/04/2025
28/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0eb7635 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Ante o exposto, EXTINGUE-SE COM JULGAMENTO DO MÉRITO, a obrigação do Consignante quanto às verbas e valores quitados no TRCT de id.e774b50, conforme parágrafo único, do Art. 547, do CPC, nos termos da fundamentação supra e que integram o presente decisum, ressalvada a discussão acerca de qualquer outros direitos, inclusive o seguro de vida trazida pelo MPT em id.1fb51e5, caso pretenda, a representante no menor.

Proceda a Secretaria a expedição de alvará, para liberação da importância de R$ 1.767,93 em favor do Consignatário, ficando desde já autorizada a transferência apenas para a conta em nome da responsável legal, Senhora Solange Freitas de Araújo, em nome de quem deverá ser expedido o alvará, dando-se ciência.

Fica ciente a Senhora Solange Freitas de Araújo, que o referido valor só poderá ser utilizado em gastos relativos à subsistência do menor.

Custas de R$ 35,36, sobre o valor de R$ 1.767,93, pelos Consignatários, das quais desde já fica dispensado.

Intimem-se as partes, sendo a Senhora Solange Freitas de Araújo a, querendo, no prazo de 5 dias, indicar seus próprios dados bancários, para que a liberação da quantia se dê para a conta bancária indicada.

Dê-se ciência ao Ministério Público do Trabalho.

Fornecidos os dados, cumpra-se a expedição de alvará, dando-se ciência.

Aguarde-se por 5 dias, inexistindo saldo, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.

E, para constar, digitei a presente ata, que segue assinada na forma da lei. mse NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - IBERFRUT SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI
27/03/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
27/03/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) WALTERNISIO FRANCISCO SOARES
27/03/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) IBERFRUT SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI
27/03/2025 08:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 35,36
27/03/2025 08:14

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de IBERFRUT SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI
26/03/2025 15:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
26/03/2025 15:58

Encerrada a conclusão
20/02/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
20/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de WALTERNISIO FRANCISCO SOARES em 19/02/2025
20/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de IBERFRUT SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI em 19/02/2025
19/02/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
11/02/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) WALTERNISIO FRANCISCO SOARES
07/02/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) IBERFRUT SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI
07/02/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025
21/01/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
20/01/2025 17:42

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
14/01/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14/01/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
09/12/2024 11:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/11/2024 16:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/10/2024 11:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/10/2024 11:22

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
29/10/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
29/10/2024 00:40

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/10/2024
30/09/2024 17:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/09/2024 00:39

Decorrido o prazo de WALTERNISIO FRANCISCO SOARES em 25/09/2024
26/09/2024 00:39

Decorrido o prazo de IBERFRUT SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI em 25/09/2024
25/09/2024 15:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/09/2024 22:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação CCT)
24/09/2024 22:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação CCT)
24/09/2024 22:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação CCT)
16/09/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
15/09/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) WALTERNISIO FRANCISCO SOARES
15/09/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) IBERFRUT SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI
15/09/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2024 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
14/09/2024 02:21

Decorrido o prazo de IBERFRUT SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI em 13/09/2024
13/09/2024 18:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Consignante)
30/08/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/08/2024 13:32

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
29/08/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 00:11

Expedido(a) intimação a(o) IBERFRUT SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI
28/08/2024 00:10

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
12/08/2024 16:46

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
10/08/2024 18:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
10/08/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
09/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de IBERFRUT SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI em 08/08/2024
08/08/2024 21:17

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) WALTERNISIO FRANCISCO SOARES
24/07/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) IBERFRUT SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI
24/07/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 23:58

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
18/07/2024 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
16/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 15/07/2024
21/06/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
21/06/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 16:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
20/06/2024 09:55

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de WALTERNISIO FRANCISCO SOARES em 19/06/2024
12/06/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) WALTERNISIO FRANCISCO SOARES
10/06/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) WALTERNISIO FRANCISCO SOARES
10/06/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
16/05/2024 16:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/05/2024 16:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/05/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 15:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2024 14:48

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) ALLAN DE ARAUJO SOARES
08/05/2024 14:48

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) SOLANGE FREITAS DE ARAUJO
07/05/2024 21:41

Expedido(a) intimação a(o) WALTERNISIO FRANCISCO SOARES
07/05/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
25/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de WALTERNISIO FRANCISCO SOARES em 24/04/2024
19/12/2023 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
16/12/2023 14:44

Expedido(a) intimação a(o) WALTERNISIO FRANCISCO SOARES
16/12/2023 14:44

Expedido(a) intimação a(o) IBERFRUT SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI
16/12/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
24/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de IBERFRUT SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI em 23/11/2023
23/11/2023 15:26

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 16:45

Expedido(a) intimação a(o) IBERFRUT SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI
03/11/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
28/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de WALTERNISIO FRANCISCO SOARES em 27/10/2023
12/10/2023 20:34

Encerrada a conclusão
12/10/2023 20:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
28/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de IBERFRUT SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI em 27/09/2023
27/09/2023 17:55

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 13:45

Expedido(a) intimação a(o) WALTERNISIO FRANCISCO SOARES
12/09/2023 13:45

Expedido(a) intimação a(o) IBERFRUT SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI
12/09/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2023
17/08/2023 16:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/08/2023 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
07/08/2023 12:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/08/2023 13:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/08/2023 13:16

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
03/08/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
27/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2023
30/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de WALTERNISIO FRANCISCO SOARES em 29/06/2023
28/06/2023 12:50

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
28/06/2023 08:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/06/2023 09:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/06/2023 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/06/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/06/2023 14:48

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
20/06/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) WALTERNISIO FRANCISCO SOARES
08/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de WALTERNISIO FRANCISCO SOARES em 07/06/2023
31/05/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 19:06

Expedido(a) intimação a(o) WALTERNISIO FRANCISCO SOARES
29/05/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
29/05/2023 15:46

Encerrada a conclusão
26/03/2023 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
10/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023
01/02/2023 16:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/01/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) WALTERNISIO FRANCISCO SOARES
30/01/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
21/01/2023 20:38

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2023 20:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/01/2023 17:37

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2023 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/01/2023 12:13

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
10/01/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
09/01/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo