08/07/2025 16:54

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 16/06/2025
05/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/06/2025
27/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de WASHINGTON PROTAZIO SOUZA em 26/05/2025
13/05/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aedbff6 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - WASHINGTON PROTAZIO SOUZA
12/05/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/05/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
12/05/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) WASHINGTON PROTAZIO SOUZA
12/05/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/05/2025 12:01

Encerrada a conclusão
22/04/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/04/2025 16:02

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 091aa96 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA Recorrido(a)(s): WASHINGTON PROTAZIO SOUZA, UNIÃO FEDERAL (AGU), ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 223-G. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque , não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. mgbcg/1855 RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
31/03/2025 22:47

Expedido(a) intimação a(o) SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
31/03/2025 22:46

Não admitido o Recurso de Revista de SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
29/01/2025 15:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 15:45

Encerrada a conclusão
21/11/2024 14:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
21/11/2024 11:41

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 14/11/2024
15/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 14/11/2024
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/11/2024
25/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de WASHINGTON PROTAZIO SOUZA em 24/10/2024
24/10/2024 15:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/10/2024
11/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/10/2024
11/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/10/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/10/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
10/10/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) WASHINGTON PROTAZIO SOUZA
10/10/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
25/09/2024 10:53

Conhecido o recurso de SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-60 e não provido
17/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 16/09/2024
07/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/09/2024
30/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/08/2024
29/08/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
29/08/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/08/2024 12:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/08/2024 12:52

Incluído em pauta o processo para 24/09/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
01/07/2024 08:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2024 08:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
17/06/2024 09:57

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/06/2024 07:32

Retirado de pauta o processo
11/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 10/06/2024
30/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/05/2024
22/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/05/2024
21/05/2024 17:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/05/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
21/05/2024 16:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/05/2024 16:19

Incluído em pauta o processo para 10/06/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Norris ()
30/04/2024 18:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2024 18:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
30/04/2024 18:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2024 18:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
30/04/2024 18:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2024 17:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
19/04/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo