05/08/2025 09:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/07/2025 15:28

Juntada a petição de Contrarrazões
21/07/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 20:02

Expedido(a) intimação a(o) UBIRANY VIEIRA MAGALHAES
18/07/2025 20:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
18/07/2025 16:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL SILVA PERES
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de UBIRANY VIEIRA MAGALHAES em 17/07/2025
17/07/2025 18:09

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 17:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/07/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/07/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) UBIRANY VIEIRA MAGALHAES
02/07/2025 17:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/04/2025 09:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
07/04/2025 13:29

Juntada a petição de Contraminuta
04/04/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) UBIRANY VIEIRA MAGALHAES
03/04/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
31/03/2025 17:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 10:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 36b9be8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Posto isso, extingo com resolução de mérito as pretensões condenatórias anteriores a 22.05.2019, e no mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido para, assegurada a gratuidade de justiça ao reclamante, condenar COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB a pagar a UBIRANY VIEIRA MAGALHAES, no prazo legal, conforme restou decidido na fundamentação supra, que integra esse decisum, os seguintes títulos: - horas extras, e reflexos; - diferenças de intervalo intrajornada.

Juros e correção monetária na forma da lei.

Condeno a reclamada no pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Autoriza-se a dedução dos valores pagos ao Autor sob idêntica rubrica e comprovados nos autos na fase de conhecimento a fim de se evitar o enriquecimento sem causa do Reclamante.

Ultimada a liquidação, deverá a Reclamada comprovar nos autos os recolhimentos previdenciário e fiscal, incidentes sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas – art. 28 da L. 8.212/91, sob pena de execução direta.

Custas pela Reclamada no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00 arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - UBIRANY VIEIRA MAGALHAES
21/03/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/03/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) UBIRANY VIEIRA MAGALHAES
21/03/2025 12:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
21/03/2025 12:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de UBIRANY VIEIRA MAGALHAES
19/02/2025 15:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
18/02/2025 15:48

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/02/2025 10:25 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 15:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/02/2025 10:25 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 15:32

Audiência una por videoconferência realizada (15/10/2024 09:50 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2024 20:35

Juntada a petição de Contestação
19/06/2024 20:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/06/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) UBIRANY VIEIRA MAGALHAES
23/05/2024 14:57

Audiência una por videoconferência designada (15/10/2024 09:50 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
22/05/2024 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo