13/06/2025 19:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 04/06/2025
21/05/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
20/05/2025 15:27

Não admitido o Recurso de Revista de ENEL BRASIL S.A
04/04/2025 14:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/04/2025 11:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de WAGNER BARBOZA DE MATTOS em 03/04/2025
03/04/2025 19:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/03/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100090-71.2024.5.01.0244 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS AGRAVANTE: WAGNER BARBOZA DE MATTOS, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: ENEL BRASIL S.A, WAGNER BARBOZA DE MATTOS A C O R D A M os Desembargadores integrantes da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, REJEITAR a preliminar suscitada pela Exequente e CONHECER dos agravos de petição interpostos por ambos os litigantes, à exceção,no apelo da Executada, das questões tratadas sob o tópico "DOS HONORÁRIOS", e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do Exequente para determinar que seja utilizada a taxa SELIC composta a partir de fevereiro de 1995, como postulado, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Executada; nos termos do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER BARBOZA DE MATTOS
20/03/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
20/03/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER BARBOZA DE MATTOS
14/03/2025 13:56

Conhecido o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e não provido
14/03/2025 13:56

Conhecido o recurso de WAGNER TIBURCIO RANGEL - OAB: RJ0139849 e provido
09/03/2025 10:11

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 09:13

Incluído em pauta o processo para 27/02/2025 09:00 PRINCIPAL 9H ()
16/12/2024 17:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/12/2024 10:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
13/12/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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