18/09/2025 12:07

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/09/2025 12:23

Juntada a petição de Contraminuta
16/09/2025 12:23

Juntada a petição de Contrarrazões
03/09/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abdc690 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TIVIT INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA S.A.
02/09/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) TIVIT INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA S.A.
02/09/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/08/2025 14:25

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/08/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 944f5c0 proferida nos autos.

ROT 0101216-27.2023.5.01.0072 - 6ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

SERGIO LUIZ SOUZA DA SILVA ALINE SIMOES MACEDO DE MACEDO (SP369415) Recorrido: Advogado(s): TIVIT INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA S.A.

MAURICIO MARTINS FONSECA REIS (SP155196) RECURSO DE: SERGIO LUIZ SOUZA DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id 0746306; recurso apresentado em 07/04/2025 - Id 61fcc3b).

Representação processual regular (Id da50e82 ).

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS Alegação(ões): - contrariedade à(ao): item IV da Súmula nº 85 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) inciso XIII do artigo 7º; inciso XXVI do artigo 7º da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Não se verifica a contrariedade acima.

Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por se revelarem inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT.

Podem ser, ainda, enquadrados na categoria de inservíveis os arestos não adequados ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (jltv) RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO LUIZ SOUZA DA SILVA
15/08/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ SOUZA DA SILVA
15/08/2025 16:09

Não admitido o Recurso de Revista de SERGIO LUIZ SOUZA DA SILVA
09/04/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/04/2025 21:41

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de TIVIT INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA S.A. em 07/04/2025
07/04/2025 20:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/03/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101216-27.2023.5.01.0072 6ª Turma Gabinete 49 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES RECORRENTE: SERGIO LUIZ SOUZA DA SILVA RECORRIDO: TIVIT INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA S.A. DESTINATÁRIO: SERGIO LUIZ SOUZA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, por unanimidade, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO LUIZ SOUZA DA SILVA
24/03/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) TIVIT INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA S.A.
24/03/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ SOUZA DA SILVA
13/03/2025 15:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TIVIT INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA S.A. - CNPJ: 46.***.***/0001-24
06/03/2025 11:15

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 13:00 ST6 --EM MESA HJR 13h ()
17/02/2025 12:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/02/2025 13:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ SOUZA DA SILVA em 06/02/2025
31/01/2025 08:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) TIVIT INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA S.A.
13/01/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ SOUZA DA SILVA
18/12/2024 13:28

Conhecido o recurso de SERGIO LUIZ SOUZA DA SILVA - CPF: *79.***.*98-11 e provido em parte
27/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/11/2024
26/11/2024 15:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/11/2024 15:51

Incluído em pauta o processo para 09/12/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
08/11/2024 19:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/11/2024 13:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
18/10/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo