TRT1 - 0101419-96.2024.5.01.0025

1ª instância - Rio de Janeiro - 25ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

RODRIGO GONCALVES COELHO

OAB: 144847/RJ

CPF *90.***.*91-54

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

15/05/2025 00:52

Decorrido o prazo de PATRICK BARBOZA PEREIRA FERRO em 14/05/2025
06/05/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1e84b25 proferida nos autos.

Vistos etc, A causa de pedir narra suposta coação de contratação via MEI por parte do reclamante, motoboy.

O caso concreto se encaixa no Tema 1389 do STF, o que atrai a necessidade de sobrestamento.

Retire-se de pauta, com urgência, comunicando-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PATRICK BARBOZA PEREIRA FERRO
05/05/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK BARBOZA PEREIRA FERRO
05/05/2025 11:27

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
05/05/2025 08:49

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
05/05/2025 08:49

Encerrada a conclusão
05/05/2025 08:47

Audiência una por videoconferência cancelada (09/05/2025 09:30 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2025 08:46

Audiência una por videoconferência designada (09/05/2025 09:30 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2025 07:05

Audiência una por videoconferência cancelada (09/05/2025 08:30 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2025 07:00

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
26/03/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101419-96.2024.5.01.0025 : PATRICK BARBOZA PEREIRA FERRO : CASA D'ARY ALIMENTACAO SAUDAVEL LTDA INTIMAÇÃO Audiência UNA PRESENCIAL DESTINATÁRIO(S): PATRICK BARBOZA PEREIRA FERRO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima intimado(s) para a Audiência UNA PRESENCIAL, o(s) qual(is) deverá(ão) dar ciência ao seu constituinte do dia e horário abaixo indicados: Una PRESENCIAL: 09/05/2025 08:30 horas 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro A AUDIÊNCIA SERÁ PRESENCIAL.

DESCONSIDERAR A EXPRESSÃO "VIDEOCONFERÊNCIA", se houver (ERRO DO SISTEMA), sendo desnecessário balcão virtual para esclarecer sobre a modalidade.

LOCAL: 25ª VT/RJ (Rua do Lavradio, nº 132, 4º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20230-070).

Observem-se, ainda, as seguintes instruções: 1) O comparecimento de ENTE PÚBLICO dar-se-á nos termos do Ato Corregedoria nº 02/2024 GCGJT. 2) Os participantes deverão portar identificação com foto. 3) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados (art. 133 da CF/88), devidamente cadastrados no PJe, devendo providenciar a intimação de suas testemunhas na forma do art. 455 do CPC. 5) Os advogados deverão juntar a prova da intimação de suas testemunhas (por telegrama, WhatsApp, e-mail ou outro meio idôneo), no prazo de até 3 dias úteis antes da audiência, e, também, o respectivo comprovante de recebimento, sendo necessário que forneçam o respectivo CPF, endereço e número de telefone celular. 6) Gozo de férias ou recusa do empregador não são justificativas para a ausência de testemunhas. 7) A audiência NÃO será fracionada, ou seja, todas as provas serão produzidas em uma única audiência, podendo o advogado, se preferir, manifestar-se sobre defesa e documentos em sede de razões finais. 8) Se houver necessidade de prova pericial (insalubridade, periculosidade ou doença ocupacional), será esgotada a colheita da prova oral na audiência UNA e, ao final, determinada a realização da perícia. 9) Cabe ao Reclamante, após a apresentação dos documentos (inclusive a CTPS), conferir se eles se encontram em ordem, na posição correta que permita sua leitura nos monitores, legíveis e se correspondem às legendas.

A parte autora que pretender juntar documentos complementares deverá fazê-lo em até 05 dias anteriores à audiência designada, a fim de que a parte ré possa exercer plenamente seu direito de defesa, observadas as regras já mencionadas. Documentos que forem juntados “tombados”, em desacordo com Resolução do CSJT, de forma a dificultarem a correta visualização, serão sumariamente excluídos do processo. 10) A defesa deverá ser juntada no sistema PJe-JT em até uma hora antes do horário previsto para início da audiência, devendo os documentos ser apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza, observado o limite de 3,0 MB por arquivo.

Os documentos suficientes para identificar o representante legal da Reclamado, sócio, diretor ou empregado registrado que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o proponente (CLT, art. 843, § 1º, e CPC, art. 12 c/c art. 769), além da carta de preposto ou instrumento que lhe confie a qualidade de representante da Reclamada, bem como contrato social ou atos constitutivos da pessoa jurídica (CLT, art. 830), deverão ser juntados eletronicamente ao processo, observando-se que cabe à parte Reclamada, após a apresentação dos documentos que acompanham a defesa, conferir se eles se encontram em ordem, na posição correta que permita sua leitura nos monitores, legíveis e se correspondem às legendas.

Não será deferido prazo para adequá-los e, no caso de prejuízo para o julgamento, os referidos documentos serão desconsiderados pelo Juízo. 11) Fica a Reclamada, desde já, intimada de que deverá apresentar, eletronicamente, junto com sua defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 400 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido, o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará a garantia da verba honorária. 12) A Reclamada deverá consultar o processo no prazo de cinco dias antes da audiência designada com o propósito de verificar se foram juntados documentos complementares pelo Reclamante, a fim de exercer de forma plena seu direito de defesa.

Fica a Reclamada ciente de que ela não será intimada para a apresentação de documentos complementares pelo Reclamante, uma vez que possui acesso integral ao processo. 13) Serão reputadas válidas as intimações dirigidas aos advogados cadastrados no momento da autuação da petição inicial, sendo responsabilidade do advogado peticionante informar o número de inscrição no CPF, no caso de futuras alterações de patrocínio ou pedidos de exclusividade de intimação dirigidas para outros advogados. 14) Por motivo de já existir na atual versão do sistema PJe ferramenta que permite a habilitação de advogados da Reclamada, resta indeferido, desde já, qualquer requerimento para inclui-los. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

OMAR GONCALVES REGIO JUNIOR Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - PATRICK BARBOZA PEREIRA FERRO
25/03/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) CASA D'ARY ALIMENTACAO SAUDAVEL LTDA
25/03/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK BARBOZA PEREIRA FERRO
25/03/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK BARBOZA PEREIRA FERRO
18/03/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
26/02/2025 00:50

Decorrido o prazo de PATRICK BARBOZA PEREIRA FERRO em 25/02/2025
28/01/2025 07:46

Audiência una por videoconferência designada (09/05/2025 08:30 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 07:46

Audiência una cancelada (01/07/2025 09:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 20:21

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK BARBOZA PEREIRA FERRO
03/12/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
03/12/2024 10:52

Audiência una designada (01/07/2025 09:40 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo