09/09/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) INFOLINE BANDA LARGA LTDA - ME
08/09/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON DA SILVA PEIXOTO DAS DORES
08/09/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
12/06/2025 12:15

Juntada a petição de Impugnação
07/06/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON DA SILVA PEIXOTO DAS DORES
05/06/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
03/06/2025 18:09

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
02/06/2025 10:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/05/2025 20:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/04/2025 11:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/04/2025 11:25

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) INFOLINE BANDA LARGA LTDA - ME
14/04/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
14/04/2025 14:14

Iniciada a execução
14/04/2025 14:14

Transitado em julgado em 11/04/2025
12/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de WANDERSON DA SILVA PEIXOTO DAS DORES em 11/04/2025
28/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b52b9a9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, pronuncio, de ofício, a prescrição quinquenal para extinguir o processo com resolução do mérito com relação à exigibilidade das parcelas anteriores a 19/12/2019 – artigo 487 do CPC c/c par. 1º do art. 11 da CLT e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES os pedidos para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar INFOLINE BANDA LARGA LTDA - ME a pagar a WANDERSON DA SILVA PEIXOTO DAS DORES, no prazo legal, conforme memória de cálculo em anexo, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra, os títulos e valores acima deferidos e lá inseridos.

Honorários sucumbenciais na forma supra.

Juros e correção monetária na forma supra.

Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.

Indefiro, porquanto a parte reclamante poderá promover as denúncias que entender pertinentes junto aos órgãos e entidades de fiscalização, mediante cópia da presente decisão, de acordo com o direito de petição previsto na CRFB – artigo 5º, inciso XXXIV.

Custas totais (conhecimento de R$ 1310,64, mais liquidação de R$ 327,66) de R$ 1.638,30, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 65.531,80 (art. 789, I, da CLT), conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais.

Os embargos somente são cabíveis caso a decisão atacada seja omissa, contraditória, obscura ou haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso – art. 897-A da CLT c/c o 1022 do CPC.

Ficam as partes advertidas que, em caso de apresentação de embargos protelatórios com rediscussão de mérito e reanálise de provas, a parte embargante poderá ser condenada ao pagamento de multa de 2% do valor da causa - par. 2º, do art. 1026 do CPC c/c art. 769 e 897-A da CLT.

Intimem-se as partes.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WANDERSON DA SILVA PEIXOTO DAS DORES
27/03/2025 08:25

Expedido(a) notificação a(o) INFOLINE BANDA LARGA LTDA - ME
27/03/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON DA SILVA PEIXOTO DAS DORES
27/03/2025 08:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.638,30
27/03/2025 08:19

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de WANDERSON DA SILVA PEIXOTO DAS DORES
27/03/2025 08:19

Concedida a gratuidade da justiça a WANDERSON DA SILVA PEIXOTO DAS DORES
26/03/2025 18:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
26/03/2025 13:26

Audiência una por videoconferência realizada (26/03/2025 09:40 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
07/02/2025 09:05

Expedido(a) notificação a(o) INFOLINE BANDA LARGA LTDA - ME
04/02/2025 12:23

Decorrido o prazo de WANDERSON DA SILVA PEIXOTO DAS DORES em 03/02/2025
27/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
27/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/12/2024
26/12/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON DA SILVA PEIXOTO DAS DORES
26/12/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 23:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
19/12/2024 23:39

Audiência una por videoconferência designada (26/03/2025 09:40 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
19/12/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo