14/07/2025 14:45

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
12/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de FERNANDA DE SOUZA DE SANT ANNA FIGUEIREDO em 11/07/2025
02/07/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100083-91.2024.5.01.0046 RECLAMANTE: FERNANDA DE SOUZA DE SANT ANNA FIGUEIREDO RECLAMADO: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): FERNANDA DE SOUZA DE SANT ANNA FIGUEIREDO NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição do Alvará de Id 5a16e29.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

RAFAEL FRANCISCO BARBOSA MOREAU AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA DE SOUZA DE SANT ANNA FIGUEIREDO
01/07/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DE SOUZA DE SANT ANNA FIGUEIREDO
01/07/2025 13:56

Expedido(a) alvará a(o) FERNANDA DE SOUZA DE SANT ANNA FIGUEIREDO
01/07/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
27/06/2025 11:58

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100083-91.2024.5.01.0046 RECLAMANTE: FERNANDA DE SOUZA DE SANT ANNA FIGUEIREDO RECLAMADO: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): FERNANDA DE SOUZA DE SANT ANNA FIGUEIREDO NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição da Certidão de Id 2cf1e40, bem como para que habilite seu crédito perante o Juízo Empresarial.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

RAFAEL FRANCISCO BARBOSA MOREAU AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA DE SOUZA DE SANT ANNA FIGUEIREDO
25/06/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DE SOUZA DE SANT ANNA FIGUEIREDO
16/06/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/06/2025
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de FERNANDA DE SOUZA DE SANT ANNA FIGUEIREDO em 10/06/2025
28/05/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3959ef2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II - FUNDAMENTAÇÃO Da base da indenização compensatória de 40% Alega que a base da multa dos 40% estaria incorreta, pois ao considerar o saldo da conta vinculada para tal, estaria incluindo valores prescritos no seu montante.

Razão não lhe assiste.

A indenização de 40% do FGTS tem como época própria a rescisão do contrato e sua base de cálculo é a integralidade dos depósitos efetuados durante o pacto laboral.

Portanto não que se falar em prescrição quinquenal, calculando a parcela com base apenas nos depósitos dos últimos 5 anos.

Julgo improcedente o pedido. Do FGTS Sustenta a inclusão de competências prescritas, no entanto não verificado nos cálculos homologados a apuração de parcelas de FGTS anteriores a 06/02/2019.

Julgo improcedente o pedido. Das férias No que se refere às férias, o próprio embargante, em sua planilha sob Id 706bd5c, utiliza os mesmos valores apurados na planilha homologada de Id 2091439.

Julgo improcedente o pedido.

III - DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, julgo improcedentes os pedidos formulados nos embargos à execução, nos termos da fundamentação supra, que a este dispositivo integra.

Intimem-se as partes. /csc LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA DE SOUZA DE SANT ANNA FIGUEIREDO
27/05/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/05/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DE SOUZA DE SANT ANNA FIGUEIREDO
27/05/2025 12:45

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/05/2025 15:44

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
26/05/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
22/05/2025 14:13

Juntada a petição de Impugnação
15/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
15/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de1bb10 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Proferida a decisão homologatória de cálculos, tenho por encerrada a fase de liquidação, devendo ser iniciada a fase executiva. À Embargada/Reclamante.

Após, venham conclusos para julgamento dos Embargos à Execução de ID-0bba38f. /pb RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA DE SOUZA DE SANT ANNA FIGUEIREDO
13/05/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DE SOUZA DE SANT ANNA FIGUEIREDO
13/05/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
13/05/2025 14:36

Iniciada a execução
13/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de FERNANDA DE SOUZA DE SANT ANNA FIGUEIREDO em 12/05/2025
12/05/2025 14:49

Juntada a petição de Embargos à Execução
02/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa24289 proferida nos autos.

Vistos etc.

HOMOLOGO OS CÁLCULOS da autora de Id 2091439, fixando o valor da condenação em: VERBA ---- R$ Crédito Líquido do Reclamante: R$ 14.765,20 INSS: R$ 130,19 Honorários Adv.

Autor: R$ 1.476,52 Imposto de Renda: --- Custas: R$ 300,00 Total da Execução: R$ 16.671,91 Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de liquidação, inclusive para os fins do Artigo 884 da CLT no prazo legal.

Decorrido o prazo, expeça-se a certidão para que a parte Autora promova sua habilitação perante o Administrador Judicial da Recuperação Judicial. /csc RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/04/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/04/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DE SOUZA DE SANT ANNA FIGUEIREDO
30/04/2025 15:37

Homologada a liquidação
30/04/2025 15:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
04/04/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 18:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
04/04/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/03/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 18:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
27/03/2025 16:58

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e924d50 proferido nos autos.

Vistos etc Considerando a promoção da contadoria, intime-se o autor para retificação dos cálculos quanto aos itens 1 e 2 do parecer, em 05 dias, sob pena de homologação dos cálculos da ré.

Vindo, retornem os autos à contadoria. /csc RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA DE SOUZA DE SANT ANNA FIGUEIREDO
19/03/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DE SOUZA DE SANT ANNA FIGUEIREDO
19/03/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:51

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: ac0f310) para Manifestação
19/03/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
24/02/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 17:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
24/02/2025 08:37

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
11/02/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/02/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
06/02/2025 18:17

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DE SOUZA DE SANT ANNA FIGUEIREDO
19/12/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
19/12/2024 14:52

Iniciada a liquidação
19/12/2024 14:52

Transitado em julgado em 18/12/2024
19/12/2024 13:44

Recebidos os autos para prosseguir
05/07/2024 09:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2024 20:50

Juntada a petição de Contrarrazões
03/07/2024 16:06

Juntada a petição de Contrarrazões
03/07/2024 16:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/06/2024
22/06/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/06/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DE SOUZA DE SANT ANNA FIGUEIREDO
21/06/2024 11:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FERNANDA DE SOUZA DE SANT ANNA FIGUEIREDO sem efeito suspensivo
21/06/2024 11:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
21/06/2024 11:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
20/06/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/06/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
18/06/2024 12:31

Encerrada a conclusão
14/06/2024 10:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
13/06/2024 19:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/06/2024 23:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/05/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/05/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DE SOUZA DE SANT ANNA FIGUEIREDO
29/05/2024 11:20

Acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/05/2024 06:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
29/05/2024 03:34

Decorrido o prazo de FERNANDA DE SOUZA DE SANT ANNA FIGUEIREDO em 28/05/2024
22/05/2024 16:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/05/2024 16:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/05/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DE SOUZA DE SANT ANNA FIGUEIREDO
15/05/2024 16:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
15/05/2024 16:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FERNANDA DE SOUZA DE SANT ANNA FIGUEIREDO
15/05/2024 16:05

Concedida a assistência judiciária gratuita a FERNANDA DE SOUZA DE SANT ANNA FIGUEIREDO
14/05/2024 10:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
14/05/2024 09:04

Audiência una por videoconferência realizada (14/05/2024 08:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2024 21:01

Juntada a petição de Contestação
07/03/2024 13:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2024 00:13

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/02/2024
01/03/2024 00:13

Decorrido o prazo de FERNANDA DE SOUZA DE SANT ANNA FIGUEIREDO em 29/02/2024
22/02/2024 00:42

Decorrido o prazo de FERNANDA DE SOUZA DE SANT ANNA FIGUEIREDO em 21/02/2024
08/02/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
07/02/2024 11:13

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/02/2024 11:13

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDA DE SOUZA DE SANT ANNA FIGUEIREDO
07/02/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DE SOUZA DE SANT ANNA FIGUEIREDO
07/02/2024 10:29

Não concedida a tutela provisória de evidência de FERNANDA DE SOUZA DE SANT ANNA FIGUEIREDO
07/02/2024 10:28

Audiência una por videoconferência designada (14/05/2024 08:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 09:52

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
06/02/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo