25/09/2025 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2025
25/09/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
25/09/2025 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2025
25/09/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
24/09/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO HENRIQUE MARQUES LAGE
23/09/2025 13:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10
23/09/2025 13:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEONARDO HENRIQUE MARQUES LAGE - CPF: *99.***.*29-09
02/09/2025 12:58

Incluído em pauta o processo para 23/09/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
29/08/2025 09:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2025 04:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
28/08/2025 21:42

Juntada a petição de Contraminuta
26/08/2025 16:26

Juntada a petição de Contrarrazões
20/08/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
20/08/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
20/08/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92bfb29 proferido nos autos. 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: LEONARDO HENRIQUE MARQUES LAGE, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

RECORRIDO: LEONARDO HENRIQUE MARQUES LAGE, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Aos embargados em cinco dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

ALVARO ANTONIO BORGES FARIA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO HENRIQUE MARQUES LAGE - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
19/08/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
19/08/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO HENRIQUE MARQUES LAGE
19/08/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
19/08/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO HENRIQUE MARQUES LAGE
19/08/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 08:09

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
19/08/2025 08:09

Encerrada a conclusão
19/08/2025 06:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
18/08/2025 15:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/08/2025 11:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/08/2025 11:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100054-23.2024.5.01.0343 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: LEONARDO HENRIQUE MARQUES LAGE, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

RECORRIDO: LEONARDO HENRIQUE MARQUES LAGE, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa arguida pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.

Determina-se, de ofício, a incidência da inovação normativa trazida pela Lei nº 14.905/2024, que dispõe que "no cálculo da atualização monetária será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406", conforme recente decisão proferida pela SDI-I do C.

TST, em 17/10/2024, no julgamento do E-ED-RR - 713-03.2010.5.04.0029, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Mantidos os valores arbitrados na origem.

Custas inalteradas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO HENRIQUE MARQUES LAGE
06/08/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
06/08/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO HENRIQUE MARQUES LAGE
05/08/2025 13:59

Conhecido o recurso de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 e não provido
05/08/2025 13:59

Conhecido o recurso de LEONARDO HENRIQUE MARQUES LAGE - CPF: *99.***.*29-09 e não provido
28/07/2025 17:39

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
16/07/2025 18:11

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
16/07/2025 18:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2025 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2025
10/07/2025 11:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/07/2025 11:16

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria - Virtuais ()
26/06/2025 17:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100054-23.2024.5.01.0343 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 23/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062400301249900000123680382?instancia=2
23/06/2025 11:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
23/06/2025 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo