22/07/2025 15:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de CDAC - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E COSMETICOS S.A. em 14/07/2025
30/06/2025 03:31

Publicado(a) o(a) edital em 01/07/2025
30/06/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101164-90.2019.5.01.0227 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) CDAC - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E COSMETICOS S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

JORGE PASCOAL DA SILVA VARELLA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CDAC - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E COSMETICOS S.A.
27/06/2025 07:34

Expedido(a) edital a(o) CDAC - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E COSMETICOS S.A.
25/06/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 12:58

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de FILIPI RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA em 29/05/2025
30/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de CDAC - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E COSMETICOS S.A. em 29/05/2025
30/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de BELMARK INDUSTRIAL LTDA em 29/05/2025
30/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA em 29/05/2025
15/05/2025 09:38

Juntada a petição de Contraminuta
07/05/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) FILIPI RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA
07/05/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) CDAC - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E COSMETICOS S.A.
07/05/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) BELMARK INDUSTRIAL LTDA
07/05/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA
06/05/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de33a23 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUIS CARLOS PEREIRA FONTES
05/05/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS PEREIRA FONTES
05/05/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/04/2025 14:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/03/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 053e157 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. BRUNO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA Recorrido(a)(s): 1. LUIS CARLOS PEREIRA FONTES 2. IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA 3. BELMARK INDUSTRIAL LTDA 4. CDAC - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E COSMETICOS S.A. 5. FILIPI RODRIGUES FURTADO DE MENDONÇA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Desnecessário o preparo (art. 855-A, §1º, II, da CLT).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 513, §5º. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /acsg/55277 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA
21/03/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA
21/03/2025 12:41

Não admitido o Recurso de Revista de BRUNO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA
29/01/2025 08:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 08:37

Encerrada a conclusão
14/11/2024 09:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/11/2024 12:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de FILIPI RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA em 12/11/2024
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CDAC - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E COSMETICOS S.A. em 12/11/2024
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de BELMARK INDUSTRIAL LTDA em 12/11/2024
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA em 12/11/2024
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS PEREIRA FONTES em 12/11/2024
12/11/2024 16:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) FILIPI RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA
25/10/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) CDAC - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E COSMETICOS S.A.
25/10/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) BELMARK INDUSTRIAL LTDA
25/10/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA
25/10/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS PEREIRA FONTES
25/10/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA
25/10/2024 11:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRUNO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA - CPF: *54.***.*28-80
17/10/2024 12:20

Incluído em pauta o processo para 22/10/2024 12:00 ST6 -- EM MESA CJM 12h ()
16/10/2024 22:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/10/2024 06:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
11/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de FILIPI RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA em 10/10/2024
11/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de CDAC - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E COSMETICOS S.A. em 10/10/2024
11/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de BELMARK INDUSTRIAL LTDA em 10/10/2024
11/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA em 10/10/2024
11/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS PEREIRA FONTES em 10/10/2024
07/10/2024 11:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2024
27/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2024
27/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2024
27/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2024
27/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2024
27/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2024
27/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) FILIPI RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA
26/09/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) CDAC - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E COSMETICOS S.A.
26/09/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) BELMARK INDUSTRIAL LTDA
26/09/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA
26/09/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS PEREIRA FONTES
26/09/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA
25/09/2024 12:27

Conhecido o recurso de BRUNO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA - CPF: *54.***.*28-80 e não provido
12/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2024
11/09/2024 11:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/09/2024 11:05

Incluído em pauta o processo para 24/09/2024 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
10/09/2024 11:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2024 11:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
10/09/2024 10:40

Retirado de pauta o processo
05/09/2024 12:24

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
27/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/08/2024
26/08/2024 10:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/08/2024 10:56

Incluído em pauta o processo para 10/09/2024 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
12/08/2024 11:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2024 11:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
12/08/2024 10:56

Retirado de pauta o processo
20/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/07/2024
19/07/2024 15:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/07/2024 15:49

Incluído em pauta o processo para 05/08/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
15/07/2024 20:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/07/2024 21:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
01/07/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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