04/09/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) LEZILDA PINTO FRAGA
02/09/2025 12:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 9.135,87)
24/08/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
21/08/2025 16:41

Recebidos os autos para prosseguir
28/03/2025 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/03/2025 11:58

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 11:57

Juntada a petição de Contraminuta
25/03/2025 23:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/03/2025 15:36

Encerrada a conclusão
25/03/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
21/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3efa511 proferida nos autos.

Decisão PJe

Vistos.

Em que pese o INSS ter sido regularmente oficiado para reduzir o percentual da penhora sobre os proventos do executado ALUIZIO MERGULHAO, verifica-se que a determinação não foi cumprida.

Sendo assim, expeça-se mandado de notificação à agência do INSS de São Gonçalo (endereço Id 1cb0052) determinando que reduza, imediatamente, para 20% o percentual da penhora sobre os proventos de ALUIZIO MERGULHAO, CPF *47.***.*78-87.

O mandado deverá ser cumprido na pessoa do Sr.

José Francisco dos Santos Pacheco (matrícula 1637472 - Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da GEX/NIT/RJ) ou de quem o esteja substituindo, ficando ciente de que o não cumprimento da ordem ensejará a aplicação de multa de 20% sobre o valor da causa por ato atentatório à dignidade da Justiça.

Agravo de Petição Adesivo interposto pelo Exequente, em 19/02/25, ID nº "dd50693", sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 12/02/25, apresentado por parte legítima, com a devida representação no processo, conforme procuração ID cd89433.

Agravo de Petição interposto pelo Executado, ALUIZIO MERGULHÃO , em 29/10/24, ID nº "9fe52f6", sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 17/10/24, apresentado por parte legítima, com a devida representação no processo, conforme procuração ID 1b2737f.

Não garantida a execução, ante o teor do art. 855, § 1º, II, da CLT (incluído pela Lei 13.467/2017 - DOU 14/07/2017). Peça recursal com delimitação da matérias e valores impugnados.

Liberada parte incontroversa em favor do exequente.

O agravado/exequente apresentou contraminuta no ID .d1ca1f4.

Por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o agravo de petição interposto pelo Exequente/Executado . Mantenho a decisão agravada.

Intime(m)-se o(s) agravado(s) para, querendo, apresentar(em) contraminuta ao agravo de petição adesivo, em 08 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens. ngs NOVA FRIBURGO/RJ, 20 de março de 2025.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALUIZIO MERGULHAO
20/03/2025 15:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/03/2025 15:00

Expedido(a) mandado a(o) NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SAO GONCALO
20/03/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO MERGULHAO
20/03/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) LEZILDA PINTO FRAGA
20/03/2025 13:40

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LEZILDA PINTO FRAGA sem efeito suspensivo
20/03/2025 13:40

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALUIZIO MERGULHAO sem efeito suspensivo
20/03/2025 11:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
20/03/2025 11:23

Encerrada a conclusão
21/02/2025 14:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELEN MARQUES PEIXOTO
19/02/2025 19:04

Juntada a petição de Contraminuta
19/02/2025 19:04

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/02/2025 10:11

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO MERGULHAO
07/02/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) LEZILDA PINTO FRAGA
07/02/2025 16:24

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALUIZIO MERGULHAO sem efeito suspensivo
07/02/2025 10:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELEN MARQUES PEIXOTO
07/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - São Gonçalo em 06/02/2025
13/12/2024 00:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/12/2024 10:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/12/2024 15:33

Expedido(a) mandado a(o) NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SAO GONCALO
05/11/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
30/10/2024 17:43

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de LEZILDA PINTO FRAGA em 29/10/2024
29/10/2024 11:07

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/10/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 20:30

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO MERGULHAO
15/10/2024 20:30

Expedido(a) intimação a(o) LEZILDA PINTO FRAGA
15/10/2024 20:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ALUIZIO MERGULHAO
11/10/2024 18:44

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELEN MARQUES PEIXOTO
11/10/2024 16:12

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
11/10/2024 16:11

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência cancelada (29/10/2024 10:40 PET 1 - CEJUSC-JT 4.0/Petrópolis)
11/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO MERGULHAO
10/10/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) LEZILDA PINTO FRAGA
10/10/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
04/10/2024 09:33

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) LEZILDA PINTO FRAGA
26/09/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO MERGULHAO
26/09/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RAMOS PESTANA
26/09/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) JAPUIBA AGRO INDUSTRIA LTDA
26/09/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) LEZILDA PINTO FRAGA
26/09/2024 11:45

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (29/10/2024 10:40 PET 1 - CEJUSC-JT 4.0/Petrópolis)
26/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - São Gonçalo em 25/09/2024
04/09/2024 09:33

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
03/09/2024 12:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/09/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
02/09/2024 12:51

Encerrada a conclusão
30/08/2024 14:47

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELEN MARQUES PEIXOTO
29/08/2024 18:30

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) LEZILDA PINTO FRAGA
16/08/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
14/08/2024 10:30

Juntada a petição de Embargos à Execução
14/08/2024 10:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2024 09:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/08/2024 12:42

Expedido(a) Mandado de Busca e Apreensão a(o) NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SAO GONCALO
27/07/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
24/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de LEZILDA PINTO FRAGA em 23/07/2024
09/07/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
05/07/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) LEZILDA PINTO FRAGA
05/07/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
04/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de ALUIZIO MERGULHAO em 03/07/2024
19/06/2024 12:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/06/2024 12:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/06/2024 11:49

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) ALUIZIO MERGULHAO
17/05/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
11/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de LEZILDA PINTO FRAGA em 10/05/2024
20/03/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
18/03/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) LEZILDA PINTO FRAGA
18/03/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
18/03/2024 13:55

Encerrada a conclusão
18/03/2024 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
16/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALUIZIO MERGULHAO em 15/03/2024
01/02/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
15/01/2024 12:27

Expedido(a) ofício a(o) ALUIZIO MERGULHAO
13/12/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
29/11/2023 16:15

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 12:05

Expedido(a) intimação a(o) LEZILDA PINTO FRAGA
24/11/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 07:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
31/10/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
18/10/2023 17:02

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 09:18

Expedido(a) intimação a(o) LEZILDA PINTO FRAGA
09/10/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
03/10/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2023 00:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/09/2023 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
12/09/2023 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2023 09:42

Expedido(a) mandado a(o) PAULO RAMOS PESTANA
11/09/2023 16:18

Expedido(a) ofício a(o) PAULO RAMOS PESTANA
30/08/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
30/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de LEZILDA PINTO FRAGA em 29/08/2023
02/05/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) LEZILDA PINTO FRAGA
02/05/2023 09:47

Encerrada a conclusão
02/05/2023 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
11/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de LEZILDA PINTO FRAGA em 10/04/2023
17/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de LEZILDA PINTO FRAGA em 16/03/2023
16/02/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 18:42

Expedido(a) intimação a(o) LEZILDA PINTO FRAGA
09/02/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
23/01/2023 10:38

Expedido(a) ofício a(o) LEZILDA PINTO FRAGA
13/12/2022 08:55

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
13/12/2022 00:01

Decorrido o prazo de LEZILDA PINTO FRAGA em 12/12/2022
21/09/2022 20:59

Expedido(a) ofício a(o) LEZILDA PINTO FRAGA
14/09/2022 20:34

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
14/09/2022 01:41

Decorrido o prazo de LEZILDA PINTO FRAGA em 13/09/2022
12/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de LEZILDA PINTO FRAGA em 11/08/2022
21/07/2022 06:25

Expedido(a) ofício a(o) LEZILDA PINTO FRAGA
12/07/2022 07:17

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA
05/07/2022 12:25

Expedido(a) ofício a(o) LEZILDA PINTO FRAGA
04/07/2022 18:20

Registrada a inclusão de dados de ALUIZIO MERGULHAO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/06/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
22/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de LEZILDA PINTO FRAGA em 21/06/2022
26/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de LEZILDA PINTO FRAGA em 25/04/2022
05/04/2022 14:01

Expedido(a) ofício a(o) LEZILDA PINTO FRAGA
15/03/2022 06:23

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA
10/03/2022 01:03

Juntada a petição de Manifestação (resposta ao despacho)
05/03/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2022
05/03/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 06:27

Expedido(a) intimação a(o) LEZILDA PINTO FRAGA
04/03/2022 06:26

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA
03/03/2022 14:46

Encerrada a conclusão
22/02/2022 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
22/02/2022 16:16

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
11/02/2022 01:16

Decorrido o prazo de LEZILDA PINTO FRAGA em 10/02/2022
03/02/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2022
03/02/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de LEZILDA PINTO FRAGA em 02/02/2022
02/02/2022 09:09

Expedido(a) intimação a(o) LEZILDA PINTO FRAGA
02/02/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 07:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA
01/02/2022 19:02

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
06/11/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2021
06/11/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 13:28

Expedido(a) intimação a(o) LEZILDA PINTO FRAGA
05/11/2021 13:27

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA
05/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de LEZILDA PINTO FRAGA em 04/11/2021
16/09/2021 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2021
16/09/2021 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 17:08

Expedido(a) intimação a(o) LEZILDA PINTO FRAGA
14/09/2021 17:07

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
31/08/2021 06:40

Determinada a inclusão de dados de ALUIZIO MERGULHAO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
31/08/2021 06:40

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
30/08/2021 15:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA
18/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de LEZILDA PINTO FRAGA em 17/08/2021
30/06/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2021
30/06/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021 19:59

Expedido(a) intimação a(o) LEZILDA PINTO FRAGA
28/06/2021 19:58

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
07/05/2021 17:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/11/2020 00:10

Decorrido o prazo de ALUIZIO MERGULHAO em 09/11/2020
05/11/2020 01:43

Publicado(a) o(a) edital em 05/11/2020
05/11/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 09:23

Expedido(a) edital a(o) ALUIZIO MERGULHAO
26/10/2020 07:33

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 07:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA
20/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de LEZILDA PINTO FRAGA em 19/10/2020
19/10/2020 18:05

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
08/09/2020 15:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2020
08/09/2020 15:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 11:20

Expedido(a) intimação a(o) LEZILDA PINTO FRAGA
02/09/2020 11:19

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE BERNARDO DA SILVA
09/06/2020 16:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/06/2020 09:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/06/2020 08:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/06/2020 08:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/06/2020 08:38

Expedido(a) mandado a(o) ALUIZIO MERGULHAO
08/06/2020 08:38

Expedido(a) mandado a(o) PAULO RAMOS PESTANA
12/12/2018 00:10

Decorrido o prazo de LEZILDA PINTO FRAGA em 11/12/2018 23:59:59
26/10/2018 13:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/10/2018
26/10/2018 13:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2018 15:36

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2018 15:35

Conclusos os autos para despacho a DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA
31/07/2018 02:15

Decorrido o prazo de LEZILDA PINTO FRAGA em 30/07/2018 23:59:59
21/07/2018 01:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/07/2018
21/07/2018 01:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2018 13:34

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2018 12:52

Conclusos os autos para despacho a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE GUTIERREZ
20/06/2018 18:25

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2018 13:02

Conclusos os autos para despacho a JOANA DE MATTOS COLARES
18/04/2018 15:08

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2018 17:22

Conclusos os autos para despacho a DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA
09/04/2018 20:50

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2018 00:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/03/2018
13/03/2018 00:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2018 10:05

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2018 08:32

Conclusos os autos para despacho a DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA
09/03/2018 14:17

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2018 10:56

Conclusos os autos para despacho a DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA
23/02/2018 00:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/02/2018
23/02/2018 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2018 08:09

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2018 15:41

Conclusos os autos para despacho a DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA
06/02/2018 00:11

Decorrido o prazo de JAPUIBA AGRO INDUSTRIA LTDA em 05/02/2018 23:59:59
19/01/2018 17:20

Registrada a inclusão de dados de JAPUIBA AGRO INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-18 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/11/2017 16:05

Determinada a inclusão de dados de JAPUIBA AGRO INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-18 no BNDT
29/11/2017 16:05

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
29/11/2017 15:41

Conclusos os autos para decisão Geral a DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA
28/11/2017 14:02

Iniciada a execução trabalhista definitiva
02/10/2017 20:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/09/2017 15:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/09/2017 15:23

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
27/09/2017 15:23

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
21/08/2017 15:21

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2017 11:29

Conclusos os autos para despacho a DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA
18/08/2017 11:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/08/2017 14:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/08/2017 14:57

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
08/08/2017 14:57

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
07/07/2017 10:32

Audiência conciliação em execução realizada (07/07/2017 09:20 - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
26/06/2017 04:10

Decorrido o prazo de JAPUIBA AGRO INDUSTRIA LTDA em 23/11/2016 23:59:59
26/06/2017 03:56

Decorrido o prazo de JAPUIBA AGRO INDUSTRIA LTDA em 28/03/2017 23:59:59
25/04/2017 03:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/04/2017
25/04/2017 03:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2017 10:33

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
24/04/2017 10:30

Audiência conciliação em execução designada (07/07/2017 09:20 - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
17/04/2017 15:38

Homologada a liquidação
11/04/2017 00:54

Conclusos os autos para decisão Geral a DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA
04/04/2017 16:18

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2017 16:17

Conclusos os autos para despacho a DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA
10/03/2017 12:54

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
20/02/2017 11:43

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2017 11:40

Conclusos os autos para despacho a DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA
23/01/2017 11:06

Iniciada a liquidação por cálculos
23/01/2017 11:04

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2017 10:57

Conclusos os autos para despacho a DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA
12/12/2016 13:35

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2016 12:42

Conclusos os autos para despacho a DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA
12/12/2016 12:42

Transitado em julgado em 24/11/2016
10/11/2016 08:36

Audiência julgamento realizada (10/11/2016 14:50 - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
10/11/2016 08:08

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
10/11/2016 08:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1000.00
10/11/2016 08:07

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LEZILDA PINTO FRAGA
10/11/2016 08:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LEZILDA PINTO FRAGA
20/10/2016 08:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA
19/10/2016 14:07

Audiência julgamento designada (10/11/2016 14:50 - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
19/10/2016 11:00

Audiência inicial realizada (18/10/2016 12:20 - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
09/08/2016 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/08/2016
09/08/2016 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2016 09:43

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/08/2016 09:37

Audiência inicial designada (18/10/2016 11:20 - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
06/08/2016 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2016

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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