15/05/2025 12:46

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de RODOVIARIA A MATIAS LTDA em 13/05/2025
15/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de TRANSPORTES PARANAPUAN S A em 13/05/2025
15/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de FABIO MENDES DOS SANTOS em 13/05/2025
15/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de TRANSPORTES PARANAPUAN S A em 13/05/2025
15/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de FABIO MENDES DOS SANTOS em 13/05/2025
14/05/2025 14:55

Juntada a petição de Contraminuta
14/05/2025 14:54

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 14:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d094db proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTES PARANAPUAN S A - FABIO MENDES DOS SANTOS - RODOVIARIA A MATIAS LTDA
28/04/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) RODOVIARIA A MATIAS LTDA
28/04/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES PARANAPUAN S A
28/04/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MENDES DOS SANTOS
28/04/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES PARANAPUAN S A
28/04/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MENDES DOS SANTOS
28/04/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:16

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
02/04/2025 11:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d283a16 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES Recorrido(a)(s): 1. RODOVIARIA A MATIAS LTDA 2. FABIO MENDES DOS SANTOS 3. TRANSPORTES PARANAPUAN S A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / PREPARO/DESERÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 128, item III do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / GRUPO ECONÔMICO.

Verifica-se a ausência de prequestionamento em relação ao tema, o que atrai a aplicação da Súmula 297 do TST.

Nesse aspecto, portanto, inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /acsg/9050 RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
31/03/2025 22:47

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
31/03/2025 22:46

Não admitido o Recurso de Revista de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
30/01/2025 08:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 08:50

Encerrada a conclusão
25/11/2024 10:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/11/2024 08:16

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de TRANSPORTES PARANAPUAN S A em 22/11/2024
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de FABIO MENDES DOS SANTOS em 22/11/2024
05/11/2024 13:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/11/2024 10:51

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) RODOVIARIA A MATIAS LTDA
04/11/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
04/11/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES PARANAPUAN S A
04/11/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MENDES DOS SANTOS
29/10/2024 11:43

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES - CNPJ: 12.***.***/0001-80 / null
29/10/2024 11:43

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de TRANSPORTES PARANAPUAN S A - CNPJ: 33.***.***/0001-14 / null
29/10/2024 11:43

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIO MENDES DOS SANTOS - CPF: *99.***.*20-45
16/10/2024 13:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/10/2024
02/10/2024 11:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/10/2024 11:51

Incluído em pauta o processo para 18/10/2024 08:00 18/10/24 sessão virtual - Des. MARCELO ()
07/09/2024 12:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/09/2024 12:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
05/09/2024 14:06

Encerrada a conclusão
29/05/2024 16:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
20/05/2024 13:10

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
01/05/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
01/05/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) RODOVIARIA A MATIAS LTDA
01/05/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES PARANAPUAN S A
01/05/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MENDES DOS SANTOS
01/05/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
01/05/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES PARANAPUAN S A
01/05/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MENDES DOS SANTOS
01/05/2024 13:02

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
01/05/2024 13:02

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
30/04/2024 13:49

Conclusos os autos para decisão (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
15/03/2024 19:14

Juntada a petição de Desistência do recurso
16/11/2023 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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