TRT1 - 0100228-93.2018.5.01.0035

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 46

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 35ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2ec917f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA- PJe-JT Tendo em vista a quitação do crédito exequendo, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC.

INTIMEM-SE.

Deixo de intimar a União Federal, tendo em vista a portaria normativa N° 47 de 07.07.2023, da PGF/AGU.

Zeradas as contas judiciais, arquivem-se os autos definitivamente. PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDREA MARIA DE SENNA
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20e436c proferido nos autos.

Tendo em vista a manifestação do terceiro interessado em id fc6c65b, onde informa e comprova a arrematação em outro juízo de imóvel com gravame decorrente deste autos, deverá o RGI competente a cancelar a indisponibilidade AV - 141 - M - 135957, lançada em relação ao imóvel sito na rua Teixeira Ribeiro, 229, matrícula 135957.

O autor do processo em questão é beneficiário da gratuidade de justiça, a qual se estende aos emolumentos.

Neste sentido, tanto as averbações de indisponibilidade quanto o seu cancelamento devem ser feitos sem ônus para o autor ou para o processo.

Assim, deverá o registro de imóveis promover o cancelamento das penhoras independentemente do pagamento de emolumentos.

E, desde já, registro que não cabe a oficial de cartório a glosa de decisão judicial, eis que esta se faz impositiva nos termos em que exarada.

Este inclusive é o entendimento já pacificado pela 3ª Turma do STJ, no julgamento do REsp nº 1.100.521.

Dou ao presente força de ofício do qual pode o terceiro interessado LOC X LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA., 10.466.200.0001/98 ora embargante, se utilizar para promover os cancelamentos das indisponibilidades.

SOBRESTE-SE O FEITO dando início à contagem do prazo para aplicação da prescrição intercorrente.

Após o prazo supracitado, de 2 anos, voltem-me conclusos pra aplicação da prescrição intercorrente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL PEREZ RODRIGUES
23/10/2020 19:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de ANDREA MARIA DE SENNA em 21/10/2020
22/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA em 21/10/2020
08/10/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2020
08/10/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2020
08/10/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA MARIA DE SENNA
07/10/2020 12:37

Expedido(a) intimação a(o) FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA
05/10/2020 12:20

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-00 / null
12/09/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/09/2020
11/09/2020 10:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020 10:59

Incluído em pauta o processo para 28/09/2020 10:00 4ª Turma - Processos Des. Tania ()
03/09/2020 12:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/09/2020 12:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a TANIA DA SILVA GARCIA
02/09/2020 09:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/09/2020 17:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a TANIA DA SILVA GARCIA
13/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA em 12/08/2020
02/08/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2020
02/08/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2020 17:36

Expedido(a) intimação a(o) FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA
29/07/2020 17:00

Convertido o julgamento em diligência
29/07/2020 16:29

Conclusos os autos para despacho a TANIA DA SILVA GARCIA
06/07/2020 19:58

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
04/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de ANDREA MARIA DE SENNA em 03/07/2020
04/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA em 03/07/2020
23/06/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2020
23/06/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2020
23/06/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2020 09:21

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA MARIA DE SENNA
22/06/2020 09:21

Expedido(a) intimação a(o) FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA
18/06/2020 11:26

Conhecido o recurso de FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-00 e provido
25/05/2020 15:27

Incluído em pauta o processo para 09/06/2020, 10:00:00, 4ª Turma - "Em Mesa" - Des. Tania ()
04/04/2020 13:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2020 13:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a TANIA DA SILVA GARCIA
03/04/2020 16:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2020 16:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a TANIA DA SILVA GARCIA
02/04/2020 21:15

Encerrada a conclusão
02/04/2020 21:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a TANIA DA SILVA GARCIA
30/03/2020 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2020

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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