08/09/2025 13:57

Expedido(a) ofício a(o) INGRID OLIVEIRA FIAUX RODRIGUES
22/08/2025 11:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e60b04 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT 1.

Tendo em vista o provimento parcial do recurso e o trânsito em julgado da sentença líquida, cuja condenação envolve obrigações de FAZER e PAGAR QUANTIA CERTA, determina-se o seguinte: a) Fica designado o dia 01/09/2025 às 10h para cumprimento, pela PRIMEIRA RÉ, da obrigação de fazer prevista na sentença, consistente em anotação da CTPS da reclamante e entrega de guias do seguro-desemprego, sob pena de multa de R$1.000,00 a ré em caso de descumprimento.

Intimem-se as partes para ciência e comparecimento na Secretaria da Vara no dia e hora designados; a.1) Na ausência da parte reclamada, a Secretaria deverá proceder à anotação, na forma do art. 39, §2º, da CLT, bem como expedir ofício, em substituição às guias de seguro-desemprego, sem prejuízo da multa imposta; b) Concomitantemente, encaminhem-se os autos à Contadoria para RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS À LUZ DO V.

ACÓRDÃO; c) retificados, INTIMEM-SE as partes para ciência, sendo as rés, CONDENADAS SOLIDARIAMENTE, para que efetuem o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 2.

No mesmo prazo acima, deverá a parte autora, independentemente de nova intimação, informar se tem interesse no prosseguimento da execução para o caso de inadimplemento, que se dará mediante pesquisa patrimonial com ativação de convênios, na forma do Ato Conjunto 07/2024; 2.1.

Vindo manifestação pelo mero interesse na execução e decorrido o prazo da parte ré para pagamento, ative-se o convênio SISBAJUD. 2.2. Bloqueado o valor integral da execução via SISBAJUD, desde já convolo-o em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT, pelo prazo de 05 dias.

Decorridos sem manifestações, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 3.

Infrutífero o convênio SISBAJUD: (i) incluam-se os dados dos executados no BNDT, como determina a Resolução Administrativa 1470/2011 do TST; e (ii) intime-se a parte exequente para, em 5 dias, informar sobre o interesse na desconsideração da personalidade jurídica da parte executada, caso em que os autos virão conclusos para instauração do incidente.

Depreender-se-á do silêncio o efetivo interesse na desconsideração; 4.

Decorrido o prazo sem manifestação quanto aos itens 2 e 3, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 21 de agosto de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INGRID OLIVEIRA FIAUX RODRIGUES
21/08/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) SETINIT SERVICOS DE TERAPIA INTENSIVA LTDA
21/08/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA
21/08/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) INGRID OLIVEIRA FIAUX RODRIGUES
21/08/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/08/2025 12:27

Iniciada a execução
21/08/2025 12:27

Transitado em julgado em 13/08/2025
14/08/2025 11:00

Recebidos os autos para prosseguir
02/04/2025 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/03/2025 20:13

Juntada a petição de Contrarrazões
20/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 33d8586 proferida nos autos.

ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Em cumprimento ao Provimento de Nº 02/2017, da Corregedoria deste TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do(s) recurso(s), constatando-se: Recurso Ordinário da PARTE AUTORA: Recurso de ID: c745b2b Interposição em: 28/10/2024 Data da Ciência: 22/10/2024 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: d15d5ad Custas: autor dispensado AUTOS CONCLUSOS. DECISÃO PJe-JT Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, intime(m)-se o(s) recorrido(s) (reclamada(s)) para ciência do recurso interposto pela parte autora.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 19 de março de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA - SETINIT SERVICOS DE TERAPIA INTENSIVA LTDA
19/03/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) SETINIT SERVICOS DE TERAPIA INTENSIVA LTDA
19/03/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA
19/03/2025 16:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INGRID OLIVEIRA FIAUX RODRIGUES sem efeito suspensivo
18/02/2025 13:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
07/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de SETINIT SERVICOS DE TERAPIA INTENSIVA LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de INGRID OLIVEIRA FIAUX RODRIGUES em 06/02/2025
15/01/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) SETINIT SERVICOS DE TERAPIA INTENSIVA LTDA
14/01/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA
14/01/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) INGRID OLIVEIRA FIAUX RODRIGUES
14/01/2025 15:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SETINIT SERVICOS DE TERAPIA INTENSIVA LTDA
14/01/2025 15:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA
13/01/2025 12:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/01/2025 12:04

Encerrada a conclusão
01/11/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/10/2024 17:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/10/2024 13:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/10/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 19:10

Expedido(a) intimação a(o) INGRID OLIVEIRA FIAUX RODRIGUES
18/10/2024 19:10

Expedido(a) intimação a(o) SETINIT SERVICOS DE TERAPIA INTENSIVA LTDA
18/10/2024 19:10

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA
18/10/2024 19:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 203,72
18/10/2024 19:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de INGRID OLIVEIRA FIAUX RODRIGUES
18/10/2024 19:09

Concedida a gratuidade da justiça a INGRID OLIVEIRA FIAUX RODRIGUES
18/10/2024 11:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/10/2024 11:55

Encerrada a conclusão
18/10/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/09/2024 11:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2024 10:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
20/09/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/09/2024 11:58

Convertido o julgamento em diligência
09/08/2024 08:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/08/2024 19:47

Juntada a petição de Razões Finais
25/07/2024 14:04

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/07/2024 09:50 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/07/2024 17:52

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 10:31

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
18/07/2024 13:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2024 13:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2024 00:29

Decorrido o prazo de SETINIT SERVICOS DE TERAPIA INTENSIVA LTDA em 26/06/2024
27/06/2024 00:29

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA em 26/06/2024
11/06/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) SETINIT SERVICOS DE TERAPIA INTENSIVA LTDA
11/06/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA
09/06/2024 07:21

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2024 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
08/06/2024 09:25

Encerrada a conclusão
05/06/2024 14:11

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/05/2024 13:08

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 14:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/07/2024 09:50 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/04/2024 14:20

Audiência una por videoconferência realizada (02/04/2024 10:40 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/03/2024 13:33

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2024 13:16

Juntada a petição de Contestação
21/03/2024 13:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2024 15:45

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA N/P MAX VELMOVITSKY
07/03/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
06/02/2024 22:26

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
29/01/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) INGRID OLIVEIRA FIAUX RODRIGUES
29/01/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/01/2024 08:25

Juntada a petição de Manifestação
23/12/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
23/12/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/12/2023
22/12/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) INGRID OLIVEIRA FIAUX RODRIGUES
22/12/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2023 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/11/2023 03:08

Decorrido o prazo de INGRID OLIVEIRA FIAUX RODRIGUES em 17/11/2023
09/11/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 15:01

Expedido(a) notificação a(o) SETINIT SERVICOS DE TERAPIA INTENSIVA LTDA
08/11/2023 15:01

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA
08/11/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) INGRID OLIVEIRA FIAUX RODRIGUES
03/11/2023 09:33

Audiência una por videoconferência designada (02/04/2024 10:40 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/10/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Acórdão (cópia) • Arquivo

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